Política

O Congresso Nacional dará início nesta segunda-feira (4) aos trabalhos legislativos do ano em uma sessão solene conjunta da Câmara e do Senado – a primeira com os deputados federais e senadores recém-empossados.

Na cerimônia, marcada para começar às 15h no plenário da Câmara, será lida uma mensagem do presidente da República, Jair Bolsonaro, com os planos do Poder Executivo para 2019.

A mensagem costuma ser levada ao Congresso pelo chefe da Casa Civil da Presidência e quem deverá representar Bolsonaro é o titular da pasta, ministro Onyx Lorenzoni. O presidente está hospitalizado em São Paulo, recuperando-se de uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia.

A data de início do ano legislativo é definida pela Constituição Federal, que estabelece que seja em 2 de fevereiro. No entanto, como neste ano a data foi um sábado, o início será no primeiro dia útil seguinte.

A sessão inaugural será conduzida pelo recém-eleito presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), após cumprir um rito formal. Ele chegará ao Congresso conduzido por batedores, ouvirá a execução do Hino Nacional, assistirá a uma salva de 21 tiros de canhão e passará a tropa em revista.

Além dos parlamentares, são convidadas autoridades como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A cerimônia também consta da agenda dos ministros Sergio Moro (Justiça) e Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reeleito para comandar a Casa por mais dois anos, também deve participar da sessão solene.

Pelas regras da Casa, a leitura da mensagem presidencial será feita pela primeira-secretária do Congresso, a deputada Soraya Santos (PP-RJ).

Votações

A pauta de votações na Câmara e no Senado ainda não está definida. Os líderes dos partidos no Senado deverão se reunir na terça-feira (5) para definir as primeiras propostas a serem analisadas pela Casa. Na Câmara, a reunião de líderes está marcada para quarta-feira (6) de manhã.

Um dos temas sobre o qual os parlamentares deverão se debruçar nas próximas semanas e meses é a reforma da Previdência Social, apontada como prioridade do governo Bolsonaro para recuperar as contas do país.

A expectativa é de que uma proposta com mudanças nas regras de aposentadoria seja enviada pelo Executivo ao Legislativo em breve.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) reassumiu formalmente neste domingo, 3, o cargo de ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro. Onyx foi afastado temporariamente da função no Executivo na sexta-feira, dia 1º, para tomar posse como deputado na Câmara. O retorno de Onyx ao comando da Casa Civil está formalizado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de domingo.

Os ministros da Cidadania, Osmar Terra, e da Agricultura, Tereza Cristina, também foram exonerados na sexta-feira de seus cargos para assumir os mandatos de deputados na Câmara, mas ainda não foram renomeados aos postos no governo.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reúne-se nesta segunda-feira (4), em Brasília, com governadores e secretários de Segurança Pública para apresentar o projeto de lei Anticrime que será enviado Congresso Nacional. Segundo ele, a sociedade também deve demandar ao governo suas necessidades.

“É um desejo do brasileiro que ele possa viver um país mais seguro”, disse Moro na sua conta no Twitter.

Nas redes sociais, o ministro detalhou que a proposta considera que o crime organizado alimenta a corrupção e o tráfico de drogas e assim simultaneamente. “É um projeto simples e com impacto para enfrentar esses três problemas”, ressaltou o ministro.

Moro destacou que não está nas mãos do governo a solução dos problemas de segurança pública. “A sociedade tem de ter presente que o governo pode ser um ator, não tem condições de resolver todos os problemas, mas pode liderar de um processo de mudanças.”

Mudanças

Em ocasiões anteriores, Moro disse ser favorável à proibição de progressão de regime prisional quando houver prova de ligação do preso com organizações criminosas.

Também defendeu mais rigor para os condenados por peculato e prisão após segunda instância, o que ocorre atualmente por causa de um entendimento que há no Supremo Tribunal Federal (STF).

No último dia 23, o governo federal anunciou 35 metas, consideradas prioritárias, para os primeiros 100 dias de gestão. O envio do projeto Anticrime foi a meta escolhida por Moro, sob o argumento de que vai aumentar a eficácia no combate à corrupção, crimes violentos e crime organizado, além de reduzir pontos de estrangulamento do sistema de Justiça Criminal. 

Horas após ser eleito presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) recebeu convidados já na residência oficial e, por minutos, quase provocou a primeira saia justa da sua gestão. Convidados para a festa de comemoração da vitória do colega de partido, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o presidente reeleito da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), passaram pelo local em horários diferentes, evitando um encontro - os dois são antigos desafetos. A eleição do senador foi atribuída à articulação do ministro. Já a de Maia, a despeito dela.

A festa de comemoração, que invadiu a madrugada de domingo, foi organizada às pressas por aliados. A residência oficial havia sido solicitada na véspera e um grupo de novos senadores se dividiu para que o evento acontecesse. Enquanto uns cuidaram da comida, outros trataram de garantir as bebidas: vinho, whisky e água.

Alcolumbre não bebe. No bufê, montado sobre um aparador da sala principal, foi servido arroz, carne com molho e salada. A comemoração coincidiu com o aniversário do pai do senador, que saiu do Amapá para ver a vitória do filho. Políticos locais também estavam presentes.

Nas rodinhas, o assunto que dominava era sobre estratégias que levaram o grupo de Renan Calheiros (MDB-AL) à derrota. Em uma delas, a abordagem de emedebistas aos novos senadores virou deboche. "Isso daqui não é a Câmara, aqui tem comando" era uma das frases atribuídas a aliados de Renan para intimidar novatos.

Sem música ambiente, a maioria das conversas se dava ao pé do ouvido. Alcolumbre era o mais procurado. Distribuía abraços e, a todo momento, era chamado para trás de uma pilastra na entrada da casa para tratar de assuntos particulares. A certa altura da festa, após algumas taças de vinho, um senador disse o considerar "muito chato". Na mesma hora, um deputado atribuiu a fama à timidez do presidente da Câmara, que riu.

À reportagem, Alcolumbre disse que não conseguia dormir direito havia cinco noites e que precisaria de ao menos um dia para descansar. Mesmo assim, prometia a aliados procurá-los no domingo para tratar da Mesa Diretora e dos comandos das comissões da Casa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu neste sábado, 2, atender ao pedido formulado pelo Solidariedade e pelo MDB e determinar que seja secreta a votação que vai definir o novo presidente do Senado.

Em 9 de janeiro, Toffoli já havia determinado a votação secreta para a eleição, afastando decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que havia decidido que a escolha fosse feita com voto aberto.

MDB e Solidariedade fizeram três pedidos ao STF: que fosse assegurada a validade do regimento interno da Casa que prevê a eleição de forma secreta; que fosse anulada a votação da "questão de ordem", submetida ao plenário pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tratava da votação aberta aos cargos da mesa diretora; e que fosse reconhecido que candidatos à Presidência do Senado Federal não possam em nenhum momento presidir reuniões preparatórias.

"Defiro o pedido incidental formulado (Petição/STF nº 3361/19) para assegurar a observância do art. 60, caput, do RISF, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto", determinou Toffoli, em decisão assinada na madrugada deste sábado.

"Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao Plenário pelo Senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o Senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada", determinou o ministro.

Fundamentação

Uma das alegações dos partidos era a de que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), como candidato declarado à Presidência do Senado Federal, não poderia conduzir a reunião preparatória de escolha dos membros da Mesa Diretora. Além disso, as duas siglas sustentam que o STF "não poderia aceitar uma manobra" que esvaziaria a decisão do próprio Toffoli, do mês passado.

"A confusa e infeliz condução dos trabalhos preparatórios pelo senador Davi Alcolumbre violou, ademais, um princípio comezinho de direito eleitoral. Candidatos são candidatos; candidatos não podem ostentar essa condição e, ao mesmo tempo, controlar os rumos do processo eleitoral", sustentaram os dois partidos.

Para Solidariedade e o MDB, a conduta de Alcolumbre "fere os princípios da moralidade e da impessoalidade, que devem guiar a ação de todos os agentes políticos, não a trapaça".

Pré-candidato a presidente do Senado, Alcolumbre colocou em votação uma questão de ordem, aprovada por 50 votos favoráveis x 2 contrários, que determinava a votação nominal. Foi o estopim para os protestos, principalmente, de senadores mais experientes e dos aliados de Renan Calheiros (MDB-AL), que tentará disputar a eleição contra os interesses do governo Jair Bolsonaro. Ele entende que, às claras, será prejudicado por causa de pressões do Planalto sobre os senadores.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), está "evoluindo muito bem" após a cirurgia realizada no início desta semana e há esperança de que ele possa embarcar de volta a Brasília já na semana que vem, informou nesta quinta-feira (31) o porta-voz do Planalto, Otávio Santana do Rêgo Barros.

O porta-voz antecipou, em entrevista coletiva, alguns pontos da carta que o presidente Bolsonaro pretende ler, na próxima quinta-feira (7), em sessão no Congresso – que retoma seus trabalhos amanhã .

"Vamos trabalhar juntos para resgatar o Brasil. Proporemos uma nova Previdência, uma mais justa e que não retire direitos e assegure a saúde fiscal. Também vamos apresentar uma proposta que auxilie no combate ao crime organizado e à corrupção, atacando o fim da impunidade", elencou Rêgo Barros.

Segundo o porta-voz, a mensagem também irá pedir prioridade a projetos capazes de aprimorar a infraestrutura do País para "acabar com os gargalos logísticos que tentam atrapalhar o setor produtivo", e também focar na revisão de leis sobre a segurança de barragens.

Questionado pelos jornalistas sobre a inclusão dos militares na reforma da Previdência, Rêgo Barros afirmou que a equipe do presidente está analisando todas as possibilidades tantos para os militares quanto para outras carreiras. De acordo com o porta-voz, ainda não está definido se a proposta vai ser apresentada junto ao restante da reforma ou não. "É uma questão do presidente junto ao Congresso e junto aos seus ministros", afirmou.

Rêgo Barros também fez um balanço sobre a atuação dos militares israelenses no resgate as vítimas do rompimento de uma barragem em Brumadinho . "Os comandantes brasileiros elogiaram a equipe que veio ao Brasil para a operação de resgate", disse o porta-voz ao afirmar que o trabalho da missão de Israel "chegou ao fim com êxito".

O porta-voz afirmou ainda que todas as empresas de telefonia móvel cumpriram as decisões judiciais de quebra de sigilo de celulares de quem estava na região do desastre em Brumadinho durante os dias 24 e 25 de janeiro. Segundo Rêgo Barros, as companhias repassaram "informações como nome, CPF, cidade de origem e data e hora do último registro do sinal do celular".

Sobre o caminho dos rejeitos, o porta-voz de Bolsonaro informou que a lama já chegou a São José da Varginha, que fica a 98 km de Brumadinho. O Ministério de Minas e Energia tem atuado para conter o avanço dos rejeitos.

Incomodado com as notícias falsas e o que chama de discurso de ódio contra Jean Wyllys, o PSOL, partido do ex-deputado, promete entrar com ações judiciais contra o vereador Carlos Bolsonaro (PSL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL). Além deles, a sigla também deve processar o cantor Lobão e a blogueira Regina Villela.

Em nota enviada nesta quarta-feira (30), o PSOL diz que os processos são relacionados à propagação criminosa em redes sociais após Jean Wyllys informar que vai deixar o Brasil por não suportar mais ameaças recebidas nos últimos anos.

“Ambos (Eduardo e Carlos Bolsonaro) ironizaram, em redes sociais, a decisão do deputado, comprovadamente ameaçado – junto à sua família – de morte, linchamento e outros absurdos. Não é possível tolerar, principalmente de figuras públicas com grande relevância nas redes sociais, que questionem algo tão grave como a ameaça à vida de um deputado federal”, diz a nota.

O partido pede à Justiça o enquadramento dos parlamentares no artigo 286 do Código Penal, que trata da incitação ao crime e pode resultar em detenção de três a seis meses ou multa.

Cantor Lobão e blogueira Regina Villela também serão processados

A sigla de Jean Wyllys também vai entrar com ações judiciais contra o cantor Lobão e a blogueira Regina Villela. O primeiro é um forte crítico da esquerda e twittou que o ex-deputado pode ter relação com o atentado contra Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Já a segunda, que é filiada ao PSL, gravou vídeos em seu canal no YouTube com as mesmas acusações.

Lobão foi um dos principais responsáveis pela difusão da fake news de que Jean Wyllys estaria saindo do país por supostamente “estar envolvido com a tentativa de assassinato contra Jair Bolsonaro”, em setembro.

Regina Villela é autora do vídeo, contendo a mesma mentira, mais assistido nas redes sociais, em especial no canal “Politicaplay” do YouTube. Nele, ela “contracena” com o engenheiro Antonio Carlos Bronzeri propagando mentiras sobre Jean Wyllys, além de raivosos discursos de ódio contra a esquerda em geral.

O PSOL pede que a Justiça reconheça a ilegalidade das manifestações da blogueira, pede pagamento de indenização por danos morais e que o Google retire todas as versões do vídeo publicadas no YouTube.

A escolha dos sete cargos que compõem a Mesa Diretora do Senado poderá não ser concluída nesta sexta-feira (1º), primeiro dia dos trabalhos do Congresso e primeiro dia do mandato de dois terços dos senadores escolhidos nas eleições de outubro passado. A eleição define o presidente do Senado para o próximo biênio (2019-2020).

O número de pretendentes a ser presidente do Senado pode dificultar a composição da mesa. Pelo menos nove senadores manifestaram interesse em concorrer ao posto: Angelo Coronel (PSD – BA); Davi Alcolumbre (DEM-AP); Fernando Collor (PTC-AL); Flávio Bolsonaro (PSL – RJ); Major Olímpio (PSL-SP); Reguffe (sem partido – DF); Renan Calheiros (MDB – AL); Simone Tebet (MDB – MT) e Tasso Jereissati (PSDB – CE).

Além de muitos interessados na disputa, aumentou de 13 para 21 o número de partidos representados na Casa. O MDB, com bancada de 12 senadores (sete a menos que na legislação interior), continua a ter o maior número de parlamentares. Em outros momentos de início de trabalho legislativo, ter a maior bancada favoreceu o MDB, mas pela há duas candidaturas no partido (Renan e Tebet). A tendência é, portanto, que os votos para a sigla sejam distribuídos entre os dois.

O aumento do número de legendas com representação, a diversidade de candidatos e a disputa no MDB podem tornar os acordos políticos mais demorados, acentuar a disputa e retardar a decisão sobre a mesa diretora do Senado. Em 2015, a disputa de dois candidatos do partido (então PMDB), Renan Calheiros e Luiz Henrique, falecido senador por Santa Catarina, levaram a disputa ao 2º turno, vencida por Renan.

Conforme o Regimento Interno do Senado, a escolha do presidente, precede a eleição dos demais membros da mesa diretora (dois vice-presidentes e quatro secretários) com diferentes funções estatutárias. Caso a escolha do presidente seja concluída em horário avançado de sexta-feira (a sessão inicia às 17h), a votação dos demais membros da mesa poderá ser adiada.

Outra questão que pode retardar a decisão é o sistema de votação . O regimento do Senado prevê o voto secreto, mas há um grupo de senadores articulando para que a votação seja aberta. O argumento é que a Constituição não inclui a eleição da Mesa do Senado entre os pleitos que exigem voto secreto.

A escolha dos membros da Mesa do Senado é precedida de reunião preparatória, quando os novos senadores tomarão posse do seu mandato. De acordo com o regimento, essa reunião tem que ser presidida por um membro da Mesa Diretora anterior que permaneceu na Casa. No caso desta nova legislatura, o único remanescente é o senador Davi Alcolumbre.

Caso Alcolumbre mantenha sua candidatura para presidente do Senad o, após a posse dos novos parlamentares, ele deverá ser substituído pelo senador José Maranhão (MDB-PB), o mais idoso da Casa, que vai comandar a eleição do novo presidente.

*Com Agência Brasil

Três dias depois da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal e da retirada da bolsa de colostomia, o presidente Jair Bolsonaro já está no quarto, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Por recomendação médica, as visitas estão limitadas, assim como conversas. Porém, ele tem se exercitado, com o apoio da fisioterapia, e faz caminhadas.

O porta-voz da Presidência da República, Otavio do Rêgo Barros, disse que Bolsonaro vai se comunicar, por meio de videoconferência ou audioconferência, com os ministros, quando necessário.

Rêgo Barros afirmou que o presidente será preservado de falar porque há possibilidade de que gases entrem em sua cavidade abdominal, o que poderia provocar dores e dificuldade na cicatrização.

Segundo o porta-voz, assim que houver liberação médica, Bolsonaro poderá falar novamente para exercer suas funções na presidência. A previsão de alta é de 10 dias após a cirurgia.

A possibilidade de uma reunião presencial com os ministros de Minas e Energia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional, nesta quinta-feira (31), para tratar do desastre em Brumadinho (MG) foi adiada.

Rêgo Barros disse que o presidente já manuseia o telefone, tem contato com outras pessoas e assiste televisão.

O presidente Jair Bolsonaro retoma as funções presidenciais às 7h desta quarta-feira (30), informou, há pouco, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em entrevista coletiva no Hospital Albert Einstein. Inicialmente, a previsão de retorno às atividades era entre as 9h e as 10h.

Rêgo Barros disse que o presidente permanece hoje (29) em repouso absoluto, mas amanhã já terá a possibilidade de receber ministros. Há um dispositivo montado dentro do hospital pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) com equipamento e possibilidade técnica que permitem a Bolsonaro orientar seus ministros e até despachar.

Na última terça-feira (28), o presidente passou por uma cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal que durou sete horas. Segundo o porta-voz, Bolsonaro tem evolução clínica muito positiva. Nesta tarde, o presidente já se sentou em uma poltrona e fez fisioterapia motora e respiratória.

As visitas ao presidente estão limitadas aos familiares. Permanecem no hospital a esposa, Michele, e filho, Carlos Bolsonaro. O ministro-chefe do GSI, general Augusto Heleno, que acompanhava o presidente, foi embora hoje de manhã.

Brumadinho

Na entrevista, Rêgo Barros destacou ações efetivas e ainda em avaliação do governo federal no apoio ao governo de Minas Gerais e ao município de Brumadinho, devido ao rompimento da barragem de rejeitos da empresa Vale, incluindo estudos para disponibilização de verba, mas ainda sem confirmação. “O Ministério da Economia disponibilizou uma equipe para avaliação de ação de apoio emergencial e desastre dotação inicial de R$ 800 milhões.”

De acordo com o porta-voz, o Ministério da Saúde já disponibilizou cerca de 2,5 toneladas de “insumos estratégicos” que vão atender ao estado e ao município afetado pelo desastre ambiental. O governo federal vai contribuir também com “envio de papiloscopistas especializados em necropapiloscopia para a região para ajudar a Polícia Civil” para identificar os corpos encontrados.

Rêgo Barros citou ainda a autorização de liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores que residem na área afetada pela tragédia; a permissão da antecipação do cronograma de pagamento dos benefícios de prestação continuada aos moradores de Brumadinho e aos beneficiários do programa Bolsa Família que residem no município.

Em dois dias, recomeçam as atividades legislativas na Câmara dos Deputados e no Senado. A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 87%. Na Câmara dos Deputados, a taxa chegou a 52% dos parlamentares eleitos.

Com mais partidos representados e menos parlamentares conhecidos na composição, o Senado terá nomes distribuídos em 21 legendas. Em 2015, eram 15. As novidades incluem o Podemos, PSL, PHS, Pros, PRP, PTC e o Solidariedade – que não tinham representantes em 2015 –, agora têm um cada.

A Rede, representada até então pelo senador Randolfe Rodrigues (AP), reeleito, cresceu e agora terá mais quatro nomes. Já o PCdoB e PSOL ficaram sem representantes.

Câmara

Na Câmara, o percentual de renovação só foi ultrapassado duas vezes desde 1990, na eleição daquele ano, quando o índice foi de 62%, e em 1994, quando a renovação foi de 54%. Tomarão posse 243 deputados "novos" (de primeiro mandato); outros 270 já integraram a Câmara em outras legislaturas.

O PSL foi o partido que ganhou mais deputados novatos na legislatura 2019-2023: 47 de uma bancada de 52 parlamentares. Em segundo lugar, ficou o PRB (18 parlamentares), seguido pelo PSB (16), PT (15), PSD (14), PP e PDT (12 cada) e DEM (10). Os outros partidos elegeram menos de dez novos deputados.

O PT foi o partido que mais reelegeu deputados. Dos 56 eleitos pela legenda em 2018, 40 foram reeleitos, seguido pelo PMDB (25 reeleitos), PP (23), PR (22), PSD (20), DEM (19), PSDB (16), PSB (14), PDT (14) e PRB (11). As demais legendas reelegeram menos de 10 deputados.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) informou nesta terça-feira (29) ter deixado a liderança do MDB na Casa, o que estava previsto somente para a próxima sexta (1º).

Em um vídeo divulgado pela assessoria, Simone Tebet afirma ter tomado a decisão por não concordar com algumas posições da maioria da bancada, formada por 13 senadores.

Entre os pontos de divergência, Simone disse discordar da maioria que acha que a votação para a presidência da Casa deve ser secreta. O MDB se reuniu nesta terça-feira em Brasília para discutir o processo eleitoral no Senado.

"Eu, num processo de democracia, entendo que não tenho problema de externar o meu voto e declarar voto aberto. Consequentemente, como a maioria pensa de um jeito e eu penso de outro, [...] eu renunciei à liderança do MDB por não comungar com a maioria", declarou a senadora.

Votação secreta

No último dia 9, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão do ministro Marco Aurélio que permitia votação aberta para presidente do Senado.

Ao tomar a decisão, Toffoli determinou que a votação poderá ser secreta.

Mais cedo, nesta terça-feira, o ministro Luiz Fux decidiu que cabe ao Senado definir as regras para a votação para presidente da Casa. Fux analisou um pedido para que o STF proibisse a candidatura de parlamentares indiciados, réus ou condenados.

O regimento do Senado prevê que a eleição dos integrantes da Mesa Diretora, entre os quais está o presidente da Casa, "será feita em escrutínio secreto".

Na reunião desta terça-feira, Renan Calheiros (MDB-AL), cotado para disputar a indicação da sigla à presidência do Senado, fez uma defesa enfática da votação secreta na eleição para presidente do Senado.

Outros partidos também se reuniram nesta terça-feira para debater o processo eleitoral no Senado. Em nota, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), pré-candidato à presidência da Casa, afirmou que o PSDB é favorável ao voto aberto. O partido terá 8 senadores a partir de sexta-feira.

O PSD, que também contará com uma bancada de oito parlamentares, divulgou nota em que diz defender a votação aberta para a escolha da Mesa Diretora.

Pré-candidato do PSL à presidência do Senado, Major Olímpio (SP) afirmou ser favorável ao voto aberto. O Podemos, partido ao qual é filiado o pré-candidato Alvaro Dias (Pode-PR), também já se manifestou a favor da votação aberta.

A Câmara dos Deputados publicou nesta terça-feira (29) a renúncia do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) ao mandato para o qual foi eleito em outubro de 2018. No despacho junto ao ofício de Wyllys, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), determina a convocação do primeiro suplente da bancada do Psol do Rio de Janeiro e a inclusão de seu nome na lista dos parlamentares que tomam posse.

O suplente de Jean Wyllys é o vereador carioca David Miranda (Psol-RJ). A partir de hoje, a Câmara dos Deputados pode tomar as providências necessárias para que Miranda assuma o mandato a partir de sexta-feira (1°), na 56ª Legislatura. 

No ofício protocolado na segunda-feira (28), na presidência da Câmara, Willys informa, "em caráter irretratável", que não vai tomar posse em seu terceiro mandato consecutivo. O deputado anexou a carta apresentada ao seu partido, na última quinta-feira, na qual disse ao Psol que renunciaria ao mandato e não voltaria ao Brasil.

Na carta, o deputado afirma que vem sofrendo "ameaças de morte e pesada difamação", desde seu primeiro mandato, mas que isso se tornou mais intenso no ano passado. Segundo Wyllys, as ameaças se estenderam à sua família, incluindo mãe, irmãs e irmãos, bem como a seus amigos próximos. 

Tragetória de Jean Wyllys

- O político, que se tornou um dos ícones na luta das minorias, ficou nacionalmente conhecido após participar do programa Big Brother Brasil, da TV Globo, em 2005. Nascido em Alagoinhas, a 119 quilômetros de Salvador, na Bahia, Wyllys cursou comunicação social na Universidade Federal da Bahia e depois realizou mestrado em Letras, especializando-se em cultura brasileira e baiana.

- O ganhador da 5ª edição do BBB se destacou como uma liderança de movimentos sociais. E, em 2010, o baiano elegeu-se deputado federal pelo Psol, no Rio de Janeiro.  Em 2014, foi reeleito com 144 mil votos. Ativista e polêmico, o parlamentar lutou pela ampliação de direitos LGBTs, negros e das mulheres e foi alvo de diversas representações na Comissão de Ética da Câmara.

- Em sua atuação, defendeu o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a regularização da profissão de prostituta e a implementação de espaços de vivência específicos para travestis e transexuais em presídios.

- Wyllys é autor de projetos como o que cria a campanha de conscientização e enfrentamento ao assédio contra as mulheres. Na área da educação, o deputado apresentou proposta para que fossem "vedadas quaisquer formas de proselitismo e discriminação" no ensino religioso. Contra o projeto conhecido como “Escola Sem Partido”, o parlamentar apresentou o "Escola Livre".

- O deputado também é o autor da proposta que tenta revogar a reforma trabalhista do ex-presidente Michel Temer (MDB). O projeto ainda tramita na Casa. Seus projetos de lei incluem também o tratamento de doenças raras pelo SUS (Sistema Único de Saúde), a instituição de uma política nacional Griô, para proteção das tradições orais, e criação de uma Lei Empresa Ficha Limpa, que impeça empresas sob investigação criminal de participar de licitações públicas. 

- Um dos projetos de autoria do deputado aprovado na Câmara instituiu a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, conhecida por Dezembro Vermelho.

- Na Câmara, Wyllys participou da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, da Comissão de Educação, da Comissão de Cultura e da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, entre outras. Do mesmo partido da vereadora assassinada Marielle Franco, o parlamentar também foi coordenador da comissão que investiga o assassinato.

- Entre as representações contra o deputado no Conselho de Ética da Câmera, a mais polêmica tratava sobre o episódio em que ele disparou uma cusparada contra o então deputado federal Jair Bolsonaro durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff, em abril de 2016. Jean Wyllys recebeu uma advertência por conta do caso.

A três dias da eleição para a presidência do Senado, o MDB ainda enfrenta um racha na bancada em relação à candidatura do partido.

Nesta terça-feira, a bancada tem um encontro às 15h para discutir o tema – mas senadores afirmam que a decisão sobre a candidatura pode não sair.

Os principais nomes cogitados para representar o partido na disputa são os de Renan Calheiros – que nega ser candidato – e da senadora Simone Tebet, que já se colocou publicamente como opção.

A ideia é que a bancada vote o nome do candidato. O problema: os dois lados afirmam possuir a maioria dos votos da bancada de 13 senadores. A conta não fecha.

O senador Renan Calheiros afirmou ao blog que não se antecipará e aguardará o que a bancada decidir.

Ele diz esperar que o MDB se una em torno de um candidato único para a disputa no plenário – e defende que o tema seja resolvido “o mais rápido possível, mas dentro da bancada”.

“O espaço do MDB no Legislativo hoje é a presidência do Senado. Somos fortes unidos”, disse.

O grupo de Renan acusa a senadora Simone Tebet de querer, se derrotada, disputar de forma avulsa no plenário, o que enfraqueceria o partido.

A senadora disse que “não tem como responder” se irá ao plenário caso seja derrotada – tampouco se apoiará Renan na disputa, caso ele vença na bancada.

A senadora afirma que o objetivo da reunião desta terça-feira é discutir a candidatura, mas, “se quiserem votar o candidato, sem problemas”.

Anti-Renan

Nesta segunda-feira, Simone Tebet se reuniu com outros pré-candidatos à Presidência do Senado – como Major Olimpio (PSL), Espiridião Amin (PP) e Tasso Jereissati (PSDB) – para discutir uma eventual candidatura única suprapartidária anti-Renan.

O nome da senadora do MDB é visto com simpatia pelo grupo dos sete pré-candidatos – mas nada foi definido na reunião.

Uma nova conversa desse grupo ficou marcada para a próxima quinta-feira.

Além disso, esses senadores também discutiram a possibilidade de apresentar um abaixo-assinado apoiando o voto aberto na eleição para a Mesa Diretora. Atualmente, o regimento prevê voto secreto.

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, comanda nesta terça-feira (29) uma reunião ministerial, no Palácio do Planalto, a partir das 9h. A reunião terá um tema único: a tragédia causada pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte.

A reunião ocorre no quarto dia de buscas por vítimas. Pelo último balanço, foram confirmados 65 mortos, 279 pessoas desaparecidas e 135 desabrigados. Ontem (28), o Gabinete de Crise da Presidência se reuniu em duas etapas – pela manhã e à tarde.

Recomendações
Ao final, o governo federal anunciou que será publicada hoje (29) recomendação aos órgãos reguladores para promover fiscalizações, nos estados, observando todas as barragens, que têm ameaças à vida humana.

A medida inclui também a exigência das empresas para imediata atualização dos seus planos de segurança de barragens. Deverá ser criado um grupo de trabalho para atualizar a lei que estabeleceu a política nacional de segurança de barragens.

A orientação é para que os órgãos fiscalizadores avaliem a necessidade de remoção de estruturas próximas às barragens, como forma de resguardar a integridade dos trabalhadores.

Foco
Mourão afirmou ontem que o desastre ocorrido em Brumadinho impôs uma mudança na pauta do encontro. Esta semana, os ministros discutiriam governança. A questão também foi abordada pelo secretário de Geologia, Mineração e Transformação Natural do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal.

Agenda
Mourão tem uma agenda intensa hoje, incluindo sessão solene em comemoração aos 20 anos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também tem reuniões com empresários e o embaixador Mário Vilalva, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex/Brasil), além do deputado eleito Luiz Philippe Orléans e Bragança (PSL-SP) e do presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Rubens Hannun.

O futuro líder do governo na Câmara, o deputado eleito Major Vitor Hugo (PSL-GO), acertou um encontro, na próxima quarta-feira (30), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a proposta de reforma da Previdência Social.

Hugo disse ao blog que já se reuniu com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, na semana passada. "Ele me falou alguns pontos do projeto, que eu ainda não posso detalhar. Mas discutimos as linhas gerais", afirmou.

Na semana que vem, será a vez de o deputado federal eleito se encontrar com Guedes.

Vitor Hugo afirmou que uma das possibilidades do Planalto é aproveitar pontos da proposta apresentada pelo governo Temer para que o governo Bolsonaro "ganhe tempo" na tramitação na Câmara dos Deputados.

"Ainda não está definido, mas uma das possibilidades é aproveitar a proposta do governo anterior. Entre os pontos positivos, se for decidido isso, será ganhar tempo na tramitação porque não teremos de começar do zero do ponto de vista das etapas na Câmara. Mas, se não for, também tem ponto positivo: teremos mais tempo para discutir a reforma", disse.

O blog apurou que integrantes do governo têm defendido que o projeto não seja apresentado logo nas primeiras semanas ao Congresso, para que o líder consiga "montar uma base mais consolidada" para o governo.

Outra ala defende que seja na primeira quinzena de fevereiro, para sinalizar ao mercado que a prioridade do governo é, de fato, aprovar a reforma.

O presidente Bolsonaro, assim que se recuperar da cirurgia, marcada para o dia 28 de janeiro, deve fechar os detalhes da proposta com Paulo Guedes.

O novo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que seu partido vai mudar. Mesmo tendo conquistado a vitória mais apertada nas eleições 2018 num estado em que seu partido governa desde 1995, Doria contou com o fracasso de seu padrinho político e desafeto pessoal, Geraldo Alckmin (PSDB), nas eleições presidenciais para sair das urnas como principal liderança do partido já que, agora, é o integrante do partido que ocupa o cargo de maior destaque no País e estabeleceu uma relação próxima com o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Na curta carreira política de Doria até aqui, o ex-prefeito de São Paulo acumulou vários desafetos dentro do partido que resultaram em discussões públicas e privadas, mas após o resultado eleitoral parece ter assumido o comando da tradicional legenda que agora chama de "meu PSDB", desde a posse em 1º de janeiro.

Em entrevista concedida durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, no Suíça, o governador de São Paulo avaliou que é preciso que o PSDB respeite seu passado, mas deixe de se submeter a ele para estar "sintonizado com a população" e citou "aqueles que foram próceres do PSDB".

Dentre eles, Doria destacou "desde o [André Franco] Montouro, passando pelo Mario Covas, e destacando Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Geraldo Alckmin, entre outros. Cada um cumpriu seu papel bem. Mas a partir de agora o PSDB vai estar sintonizado com a população, e não mais com seu passado", disse Doria numa clara intenção de colocar lideranças recentes dos tucanos como ex-governadores de São Paulo, Alckmin e Serra numa página virada da história do partido.

Além disso, João Doria disse que o "novo partido" será "de posições centrais, de centro. Não de centro-direita. E terá relações respeitosas com a esquerda e com a direita, seja centro-direita, extrema-direita, centro-esquerda, extrema esquerda. Um partido de diálogo, mas com posições claras e bem definidas".

A fala de Doria revela um possível novo rumo do partido, mas que ainda não se comprovou já que, na prática, as atitudes do governador de São Paulo tem cido outras. Por dois motivos:

Primeiro, Doria continua fazendo um discurso duro contra o PT e a esquerda e, inclusive, chegou a se envolver em  polêmica com uma deputada estadual petista que aprovou um projeto de funcionamento das Delegacias da Mulher 24 horas por dia em todo o estado e que acabou sendo vetado pelo governador.

Segundo, tão logo Doria avançou para o segundo turno das eleições 2018 e viu seu correligionário Alckmin sair da disputa presidencial, o então candidato a governador de São Paulo anunciou publicamente um movimento que já fazia nos bastidores de apoio àquele que viria a ser eleito presidente, Jair Bolsonaro.

João Doria (PSDB) tornou seu apoio a Jair Bolsonaro (PSL) público tão logo Geraldo Alckmin (PSDB) saiu da disputa da Presidência e tem mantido proximidade com o novo governo desde então Doria chegou a passar por uma saia justa numa das várias ocasiões em que tentou fazer um aceno de aproximação a Bolsonaro e viajou para o Rio de Janeiro para se encontrar com o então candidato favorito à Presidência, mas acabou não sendo sequer recebido. O movimento de aproximação continuou após a posse de ambos e o governador já anunciou o apoio do PSDB a vários projetos tidos como prioritário pelo novo governo, como a Reforma da Previdência.

"Meu interesse é o Brasil", se defende Doria, "e eu sei a importância da reforma da Previdência para o País. Você vai ver nesses dias aqui [em Davos], como os investidores conscientes sabem da importância da reforma da Previdência".

Virtual candidato à Presidência pelo PSDB em 2022, o governador de São Paulo também preferiu poupar munição e não atacar, pelo menos por enquanto, a família Bolsonaro. Perguntado sobre as questões que têm sido levantadas sobre os filhos do presidente, Doria primeiro disse que "não tenho me manifestado sobre o tema dos filhos', mas depois disse que "minha posição não é de fugir ao tema, é que as investigações prossigam. Não defendo que a investigação deixe de existir ou seja facilitada por serem filhos do presidente. Mas não vou fazer condenação prévia. Defendo que as investigações prossigam."

Se esforçando para se livrar da pecha de "tucano em cima do muro", Doria falou abertamente sobre o candidato que apoia para assumir a presidência do partido, ocasião na qual declarou que "não tenho problema de falar sobre isso, se eu fosse um tucano das antigas eu iria dizer 'veja bem, é cedo', mas eu sou claro e objetivo. Nós estamos trabalhando para que o Bruno Araújo possa ser eleito presidente nacional do PSDB".

Na sequência, porém, Doria foi questionado sobre se era contra ou a favor do porte de armas e, se esquivou, "não estou querendo ser tucano, mas é algo que precisa ser estudado. À posse, sou favorável, desde que respeitados os critérios e a regulamentação."

Já em outra resposta, disse: "Acho que [o decreto sobre posse de armas como foi liberado] foi aprovado razoavelmente. Agora, porte de arma é outra coisa, você precisa de um cuidado redobrado, você não pode ter, ainda que aprovado pela legislação, uma generalização. O porte de arma é algo que precisa ser tratado com muita atenção, porque da mesma maneira que ele pode proteger quem precisa ele pode desproteger alguém que possa ser vítima. Precisa ter um aprofundamento", encerrou Doria.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir nos próximos dias se senadores investigados, réus ou condenados podem concorrer à presidência do Senado.

A eleição está marcada para 1º de fevereiro, e Fux quer dar uma resposta em breve sobre os pedidos feitos ao Supremo.

Em 2016, a maioria dos ministros do Supremo entendeu que réus podem ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República, mas não podem assumir a chefia do país na ausência do presidente. O tema ainda precisa ser analisado definitivamente.

Segundo o blog apurou, a tendência é que a decisão de Luiz Fux não contrarie o que o plenário já discutiu sobre a questão.

Entenda

Um dos processos que será analisado por Fux foi apresentado pelo senador eleito Eduardo Girão (PROS-CE), que pediu ao STF para que senador indiciado, réu ou condenado não possa concorrer à presidência da Casa.

O pedido não citou nominalmente nenhum candidato à Mesa e afirma que a participação de políticos denunciados na eleição fere a moralidade.

Outro pedido que será analisado por Fux foi apresentado por Rubens Gatti Nunes, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), que pediu para Renan Calheiros (MDB-AL) - investigado em 14 inquéritos no STF e denunciado em dois - ser barrado em respeito ao princípio da moralidade.

Nessa ação, houve uma decisão lançada no sistema do STF de que Fux havia determinado o envio do caso para a primeira instância por questão processual, por ser uma ação popular.

No entanto, a decisão foi cancelada por ter sido lançada por equívoco. O ministro ainda analisa a questão.

O presidente Jair Bolsonaro diz que lamentará, como pai, se as suspeitas sobre o filho Flávio Bolsonaro venham a ser confirmadas. Ele disse que, caso isso aconteça, o senador eleito pelo PSL-RJ deve ser punido e chamou as acusações de "ações inaceitáveis".

"Se por acaso Flávio errou e isso ficar provado, eu lamento como pai. Se Flávio errou, ele terá de pagar preço por essas ações que não podemos aceitar", disse o presidente à TV Bloomberg em Davos, na Suíça, durante o Fórum Econômico Mundial.

Os desdobramentos de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre as movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), continuam ganhando novos capítulos. Agora ele será investigado pela Receita Federal.

O relatório do Coaf mostrou que Flávio recebeu em sua conta depósitos fracionados no valor de R$ 2 mil cada no total de R$ 96 mil, além do pagamento de título da Caixa de R$ 1 milhão. Os dois casos estariam relacionados à compra de imóveis. Flávio disse em entrevista que recebeu R$ 96 mil em dinheiro vivo. A Receita tem como investigar se essa explicação é coerente com os fatos cruzando os dados dele e do vendedor.

Com relação a Queiroz, o Coaf identificou movimentações suspeitas numa conta que movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Além disso, as informações do Coaf revelam que ele recebeu pagamento em sua conta de ao menos oito funcionários do gabinete de Flávio.

As estratégias para a campanha eleitoral de 2020 movimentam os bastidores da política em Cruzeiro. Uma delas poderá levar o prefeito Thales Gabriel ao palanque da reeleição sem a companhia de seu vice, o médico Davi Mota Costa. De acordo com as versões, dois nomes estão na disputa pela futura composição, os engenheiros José Kleber e Rodolfo Scamilla.
Os dois são secretários de Thales Gabriel. O nome de Rodolfo surge como preferido de seu tio, o ex-prefeito Paulo Scamilla, e a concordância dos empresários Carlos Roberto da Silva, o Carlão da CPI, e João Serapião, presidente da Associação Comercial, líderes do grupo que apoiou a “dobradinha” Thales/Davi em 2016.

O governador de São Paulo, João Doria, regulamentou a lei estadual que proíbe o uso de máscaras em protestos. O decreto publicado no sábado (19) no Diário Oficial também determina que as manifestações com previsão de participação de mais de 300 pessoas sejam comunicadas com cinco dias de antecedência às autoridades. Os atos devem ainda, segundo o texto, percorrer trajetos acordados anteriormente com a Polícia Militar.

A lei foi aprovada em 2014, porém não tinha sido ainda regulamentada pelo governador. A intenção das medidas é, de acordo com o governo estadual, coibir a ação dos “dos black blocs que, cobrindo o rosto com máscaras, se infiltram em protestos para ferir pessoas e causar atos de vandalismo e depredação de patrimônios públicos e privados”.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), justificou nesta terça-feira (15) o seu veto ao projeto de lei que tornava obrigatório o funcionamento 24 horas das Delegacias da Mulher no estado. A proposta foi aprovada no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa (Alesp), mas foi vetada integralmente pelo tucano na semana passada.

De acordo com João Doria, sua medida não configura quebra de promessa da campanha eleitoral, quando ele prometeu justamente ampliar o horário de funcionamento da Delegacia da Mulher. O governador explicou que a medida será "ajustada e ampliada" e atacou a autora do projeto que acabou vetado, a deputada Beth Sahão (PT).

Lula tentou ser candidato à Presidência com base em liminar de comitê da ONU, mas TSE negou o registro

O governo brasileiro apresentou resposta à ação movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU). O mérito do processo deve ser julgado em definitivo pelo colegiado internacional em março.

Novo porta-voz da Presidência da República será responsável por fazer a interlocução entre o governo e a impressa

O general Otávio Santana do Rêgo Barros foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para porta-voz da Presidência da República. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (14) pela Secretaria de Governo. Até a escolha de Bolsonaro, o general era o chefe do Centro de Comunicação Social do Exército, cargo que ocupava desde 2014.

O Senado Federal deve pagar, nas próximas semanas, R$ 101,3 mil a três parlamentares eleitos pelo Distrito Federal, a título de "auxílio-mudança" – mesmo considerando que eles já moram na capital federal. O benefício é garantido por um decreto de 2014, que não distingue o local de origem do político.

Cada senador receberá uma ajuda de R$ 33.763 – o correspondente a um mês de salário – só para “compensar as despesas com mudança e transporte”. Os dados foram obtidos pela Lei de Acesso à Informação.