Política

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, afirmou nesta terça-feira, 9, que cabe a ele falar "coisas que o presidente não quer falar" e atacar primeiro, quando é preciso atacar. O papel de vice foi abordado por Mourão em evento em Washington, organizado pelo Brazil Institute, do 'think tank' Wilson Center. "Não é fácil ser vice-presidente, você é o segundo no comando. Você pode olhar para mim, você foi um general por 12 anos e comandava todo mundo. Bom, agora eu não comando", disse Mourão, que tem sido criticado com frequência por ala do governo por ter uma agenda independente e por vezes de contraponto à do presidente, Jair Bolsonaro.

Durante a transmissão de cargo, o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, fez um discurso duro e direto contra a disputa interna na pasta entre grupos "olavistas" e grupos militares. O ministro disse que chega para "pacificar", mas está decretando "um novo rumo" dentro da instituição e que, "quem não ficar satisfeito", será retirado.

O Senado aprovou na noite de terça-feira (9) um projeto de lei (PL) que autoriza que autoridades policiais possam determinar a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de agressão no contexto da Lei Maria da Penha. O texto segue para sanção presidencial.

Com a aprovação do PL, delegados poderão determinar o afastamento do agressor da casa onde mora com a mulher, caso não haja juiz no município. Policiais também poderão aplicar tais medidas caso não haja delegacia disponível no momento da denúncia.

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou ontem (9) parecer pela a admissibilidade do texto enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro.

O parecer de Freitas é o primeiro passo da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) na Câmara. Para que tenha prosseguimento, o colegiado analisará se o texto está de acordo com a Constituição Federal. O mérito será discutido por uma comissão especial.

O ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez disse nesta sexta (5) no fórum empresarial Lide, em Campos do Jordão, que não vai entregar o cargo.

A declaração foi dada após o presidente Jair Bolsonaro indicar que pode demiti-lo no início da próxima semana. Vélez disse, ainda, que não falou com Bolsonaro.

Perguntado sobre se sairia do ministério, Vélez disse que "agora não". Sobre a declaração de Bolsonaro, Vélez disse que não tinha sido informado.

Palestrante do primeiro painel do fórum Lide, que une as principais lideranças do Brasil e empresário em Campos do Jordão (SP), o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente defendeu nesta sexta-feira (5) que a agenda da pasta tem que ser racional, com embasamento técnico. 'Não pode ser uma agenda do 'bom mocismo'', disse ao criticar o que considera uma patrulha do 'politicamente correto'.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira (5) que está tranquilo quanto à condução da reforma da Previdência e falou em "rumores" em torno de sua articulação no Parlamento pela aprovação do texto.

"Se as principais lideranças do país estão comprometidas com a reforma, eu vou ter medo de quê? Vou tratar com um certo desrespeito quem me desrespeitou? São rumores, acontece", disse.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta sexta-feira (5) que a iniciativa privada tem obrigação de agir para impulsionar os projetos do setor no país. Ele falou a empresários durante evento do grupo Lide, em Campos do Jordão, no interior paulista.

Freitas declarou que "governo nenhum age sozinho", referindo-se aos esforços para tocar projetos de investimentos e privatizações de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.

O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (4) que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo e será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto.

"O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, para atingir diretamente os mais necessitados. O recurso virá do combate a fraude [no programa]", afirmou Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook.

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), fez duras críticas à articulação do governo, reconheceu que faltou estratégia da base na audiência pública realizada na quarta-feira, 3, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e apontou o dedo para quem, segundo ele, jogou o ministro "na cova dos leões".

O presidente do DEM, ACM Neto, admitiu nesta quinta-feira, 4, que o partido pode fechar questão em torno da reforma da Previdência, mas quer esperar o término da tramitação nas comissões para verificar o teor da proposta que irá ao plenário da Câmara. Ele também não descartou integrar formalmente a base do governo em algum momento, mas sem especificar quando isso ocorreria.

O presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira, (04), que o partido mantém posição de independência em relação ao governo. Ao deixar reunião com o presidente Jair Bolsonaro, ele também disse que os tucanos apoiam a reforma da Previdência governo, mas com restrições. "Não há nenhum tipo de troca, não participaremos do governo", declarou. Ele também ponderou que o apoio dos tucanos à reforma ocorre num contexto de "justiça social".

Após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do MDB, Romero Jucá, admitiu que é preciso construir uma "nova modelagem na relação política", pois a antiga foi "vencida pelas urnas". Jucá não conseguiu se reeleger como senador na última eleição, após três mandatos consecutivos. O emedebista deixou claro que o partido não quer fazer parte da base aliada do governo e não garantiu apoio irrestrito à reforma da Previdência.

Prestes a completar cem dias de mandato, o presidente Jair Bolsonaro se rendeu à chamada "velha política" e se reúne, a partir desta quinta-feira, (04), com dirigentes de 11 partidos para convidá-los a integrar a base de sustentação do governo no Congresso.

Após desenhar uma aliança apenas com frentes parlamentares, Bolsonaro enfrentou uma crise política atrás da outra, que levou a derrotas do Planalto na Câmara, e foi aconselhado a aceitar a distribuição de cargos, na volta da viagem a Israel, para aprovar a reforma da Previdência, destaca o jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse dia 4 durante audiência pública na Câmara que é necessário aperfeiçoar o marco legal da primeira infância com a ampliação da licença-maternidade para um ano. Segundo ele, os países mais desenvolvidos em educação têm 12 meses de licença-maternidade.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 141/2015, que permite a policiais e bombeiros militares acumular cargos de professor, de profissional de saúde ou técnico-científico quando houver compatibilidade de horários.

O texto autoriza os militares dos estados e do Distrito Federal a acumular função nas áreas de educação e saúde. Atualmente, esses profissionais passam para a reserva quando assumem permanentemente cargos públicos civis.

A Casa Civil informou que o presidente Jair Bolsonaro iniciará nesta quinta-feira (4) a rodada de reuniões com dirigentes de partidos. Entre os temas que serão discutidos, está a busca de apoio para aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional.

Segundo a Casa Civil, as reuniões terão a presença do ministro Onyx Lorenzoni, que responde pela articulação política do governo.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, vai se reunir na próxima quarta-feira (10) com 51 embaixadores de países árabes para confirmar a intenção do governo brasileiro de intensificar parcerias comerciais. A reunião ocorre após o anúncio da abertura de um escritório de negócios do Brasil em Jerusalém.

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira (03) que o governo pode oferecer aos partidos políticos cargos em órgãos federais nos estados ou nos ministérios para manter sua base aliada no Congresso Nacional e garantir apoio nas votações de projetos como a reforma da Previdência. A decisão, segundo ele, cabe ao presidente Jair Bolsonaro.

Para Mourão, o governo deve construir sua base a partir da apresentação clara e transparente de suas propostas.

Depois de saltar da condição de nanico para o maior partido da Câmara, o PSL, partido do presidente do Jair Bolsonaro, já mapeia potenciais candidatos à Prefeitura de São Paulo. São citados a deputada e líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann, a deputada estadual Janaína Pascoal e o apresentador José Luiz Datena, que recebeu um convite para se filiar ao partido. Segundo o senador Major Olimpio, presidente do PSL paulista, a sigla pode realizar prévias para definir um nome.

O primeiro teste do ministro da Economia, Paulo Guedes, na audiência pública na Comissão de Constituição de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a reforma da Previdência, acabou em briga e palavrões. Depois de seis horas e meia de sessão com sucessivos bate-bocas com a tropa da oposição, o ministro caiu na provocação do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) que o acusou de ser "tigrão" com os aposentados, idosos de baixa renda e agricultores, mas "tchutchuca" com privilegiados do Brasil.

O Senado deverá votar nesta quarta-feira (3) a proposta que inclui na Constituição a obrigatoriedade de o governo pagar as emendas parlamentares de bancada previstas no Orçamento.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) – aprovada pela Câmara em votação-relâmpago na semana passada – é o primeiro item da pauta do plenário nesta quarta. Antes, porém, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Após 4 dias de visita oficial a Israel, o presidente Jair Bolsonaro está voltando ao Brasil. O avião do presidente e sua comitiva decolou do Aeroporto Internacional Ben Gurione, em Tel Aviv, na madrugada (horário brasileiro) desta quarta-feira (3).

O presidente Jair Bolsonaro cancelou seu último compromisso em Israel. Ele visitaria na quarta-feira Raanana, uma comunidade brasileira a cerca de 80 km deJerusalém, mas, por questões de segurança e logística, o evento foi cancelado, segundo fontes do governo brasileiro. Bolsonaro receberá 25 representantes da comunidade brasileira em um hotel em Jerusalém. Com a agenda livre na quarta, ele antecipará a volta ao Brasil em duas horas.

Na próxima quarta-feira (3), o relatório sobre a proposta que transforma parte das emendas orçamentárias das bancadas estaduais em despesas obrigatórias, a chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/19), deve ser apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.