01 04 2019 politica orcamento impositivoNa próxima quarta-feira (3), o relatório sobre a proposta que transforma parte das emendas orçamentárias das bancadas estaduais em despesas obrigatórias, a chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/19), deve ser apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

28 03 2019 politica damares auditoriaNa cerimônia desta quarta-feira (27) em que foram indicados os 27 conselheiros que serão responsáveis por analisar os requerimentos ainda pendentes da Comissão de Anistia, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, instituiu novo regimento interno e determinou auditoria nos atos do colegiado considerados suspeitos. A Consultoria-Geral da União atuará na auditoria.

28 03 2019 politica caiado dialogo reformasO governador de Goiás, Ronaldo Caiado, disse nesta quarta-feira (27) que, a partir da próxima semana, o presidente Jair Bolsonaro vai intensificar o trabalho na interlocução com a população e com o Congresso Nacional para dar celeridade às reformas propostas pelo governo, entre elas a reforma da Previdência. Caiado se reuniu nesta manhã com Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

28 03 2019 politica moro cpi togaEm debate com senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse que é uma questão interna do Congresso a possibilidade de criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar ativismo judicial. O ministro, no entanto, falou que é preciso "sabedoria".

28 03 2019 politica silas camaraO deputado Silas Câmara (PRB-AM) foi escolhido na manhã desta quarta-feira (27), como presidente da bancada evangélica da Câmara. Ele venceu outros cinco candidatos que se inscreveram para concorrer ao cargo este ano: Cezinha de Madureira (PSD-SP), Glaustin Fokus (PSC-GO), Flordelis (PSD-RJ), Abílio Santana (PR-BA) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). 

28 03 2019 politica onix aprovacao orcamentoO presidente da República, Jair Bolsonaro, não considerou uma derrota a aprovação nesta terça-feira (26) à noite, na Câmara dos Deputados, da proposta de emenda constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo, informou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorezoni.

“Conversei de manhã com o presidente, que não está considerando derrota nenhuma. É uma vitória, uma reafirmação da autonomia e da independência do Parlamento brasileiro”, disse o ministro, após participar de almoço na sede da Igreja Sara Nossa Terra, em Brasília.

28 03 2019 politica velez fica cargoDiante de deputados que chegaram a pedir sua renúncia, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, afirmou na quarta-feira, 27, que ficará no posto, mesmo comparando o cargo com um "abacaxi do tamanho de um bonde". Apesar de garantir a permanência, o jornal O Estado de S. Paulo apurou que a situação de Vélez é considerada delicada. Cogita-se até sua troca pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que tem enfrentado problemas para fazer a articulação política do governo.

27 03 219 politica cpi laca togaSob pressão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rejeitou o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o "ativismo judicial" em tribunais superiores, chamada de CPI da Lava Toga. Os autores das propostas acusam pressões externas de membros do "Supremo Tribunal Federal, do Executivo e setores do empresariado" para esvaziar o pedido. O próprio Alcolumbre recorreu de sua decisão e mandou o caso ao Plenário.

27 03 219 politica ccj mais prazoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pediu ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mais prazo para analisar a reforma da Previdência no colegiado. O prazo de cinco sessões, previsto no regimento interno da Câmara, foi encerrado nesta terça-feira (26).

27 03 219 politica maia mensagemDeputados relataram ao blog que, logo após a votação que derrotou o governo na noite desta terça-feira (26), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou mensagem aos parlamentares. Maia agradeceu pela votação que aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga o governo federal a executar todos os investimentos previstos no Orçamento.

27 03 219 politica empresarios mouraoO vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) foi nesta terça-feira, 26, o centro de duas reuniões com representantes das maiores empresas e bancos do País. À tarde, ele discursou para uma plateia de cerca de 700 dirigentes empresariais ligados à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A procura foi tanta que o evento teve de mudar de local. Mais tarde, participou de jantar oferecido pelo próprio presidente da Fiesp, Paulo Skaf, em sua residência, no Morumbi. Mourão enfatizou a necessidade de "diálogo" e de "confiança" no governo, mas ouviu dos empresários cobranças por ações práticas e dúvidas sobre a aprovação de reformas e a retomada de investimentos.

27 03 219 politica witzel harmoniaO governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse, nesta terça-feira (26), que pediu ao presidente Jair Bolsonaro que mantenha a "harmonia entre os Poderes". Após reunião no Palácio do Planalto, Witzel disse que destacou ao presidente a importância do Judiciário, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ponderou que falou e forma espontânea sobre o assunto e que Bolsonaro não deu sinais de desrespeito.

27 03 219 politica damaresA ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, foi uma das convidadas pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, para ir ao cinema na manhã desta terça-feira (26) assistir à pré-estreia de um filme religioso, que também contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro. A atração foi apenas para convidados.

27 03 219 politica vatacao relampago pecA Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 26, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera regras para o Orçamento da União. O projeto de 2015 tem o potencial de tornar todo o Orçamento da União impositivo. Isso significa que o governo terá de executar obrigatoriamente as despesas aprovadas pelo Legislativo.

27 03 219 brasil reforma previdenciaA reforma da Previdência será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até 17 de abril, disse na noite de terça-feira (26) o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Acompanhado de deputados e líderes do partido, ele reuniu-se por uma hora e meia com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para definir o posicionamento da legenda.

27 03 219 politica major olimpioO senador Major Olimpio (PSL-SP) sugeriu que o relatório da Consultoria Legislativa do Senado foi feito "sob pressão externa" e que suas conclusões não respeitam a Constituição.

O documento feito a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirma não ser possível a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fatos relacionados à atividade jurisdicional do Supremo Tribunal Federal (STF) ou o mérito de decisões judiciais.

26 03 2019 politica alcolumbre cpi togaUma nota técnica da Consultoria Legislativa do Senado sugere que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não receba nenhum dos 13 itens que embasam o requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o "ativismo judicial" em tribunais superiores - a chamada "CPI da Lava Toga". A informação é do site jurídico Conjur.

26 03 2019 politica paulo guedes previdenciaOs deputados começam a discutir, na tarde de hoje (26) a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19), com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira fase de tramitação do texto. Os parlamentares querem que o ministro esclareça pontos da medida, a reforma previdenciária dos militares, a reestruturação da carreira das Forças Armadas e a necessidade de mudança do sistema de Previdência Social do país.

26 03 2019 politica alvaro dias agendaO líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (SP), defendeu que o Congresso adote prioridade nas pautas de combate à corrupção. "Não vejo razão para adotar uma estratégia de protelação. Por que não votar projeto que é uma aspiração quase que unanimidade nacional?", disse ele durante encontro do seu partido nesta segunda-feira (25), em Brasília.

26 03 2019 politica pacto federativo guedesO ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (25), que o pacto federativo "é a redenção da classe política", que assumirá seu papel. "Será que a classe política precisa vir a Brasília pedir algo, em vez de assumir seu papel?", questionou Guedes, durante evento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

25 03 2019 politica maia guedes intervicaoEm mais um capítulo da queda de braço entre Congresso e Executivo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não poupou nem o ministro da Economia, Paulo Guedes, a quem ele havia chamado, em entrevista publicada neste sábado pelo Estadão, de "uma ilha entre seus pares". Após almoço com o governador de São Paulo, João Doria, na residência do tucano, em São Paulo, em uma coletiva de imprensa, Maia disse que Guedes tenta intervir na escolha do relator da reforma da Previdência. "A atuação de Guedes mostra que a reforma não é tão independente (do Planalto)."

25 03 2019 politica cintra deputadosEm tom de crítica a deputados, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, publicou uma declaração no final da noite de ontem (23), em seu perfil no Twitter, convocando a sociedade a cobrar os parlamentares pela aprovação da reforma da Previdência. Segundo o economista, os deputados "acham que seus pedidos não estão sendo atendidos e não se mostram dispostos" a apoiar o tema.

25 03 2019 politica major victor hugoO presidente Jair Bolsonaro recebeu há pouco a visita do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), no Palácio da Alvorada. A visita não estava na agenda oficial do presidente.

Ao sair da residência oficial da Presidência da República, Vitor Hugo disse que conversou com Bolsonaro sobre a aprovação da reforma da Previdência e a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ).

25 03 2019 politica maia pacote anticrimeRodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, deu a entender neste sábado (23), que o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, está fora da agenda da Casa, conforme informou o o portal UOL.

"A minha agenda é a reforma da Previdência. Depois da Previdência, a nossa agenda é a reforma tributária e a repactuação do Estado brasileiro", disse Maia.

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