O presidente Jair Bolsonaro comentou em entrevista à revista Veja publicada na sexta-feira, 31/05, os desdobramentos das investigações envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho Flávio, que teve movimentações atípicas em sua conta apontadas pelo Coaf em relatório revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Em vídeo publicado em sua conta no Twitter na quinta-feira, 30/05, o ministro da Educação, Abraham Weintraub afirma que uma "fake news" relaciona a paralisação da recuperação do Museu Nacional no Rio, destruído por um incêndio em 2 de setembro do ano passado, ao MEC.
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, pode sofrer um novo revés no Congresso. O grupo de trabalho que analisa seu pacote anticrime na Câmara deve rejeitar duas das principais medidas da proposta.
Em discurso na convenção nacional do DEM, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, insinuou na quinta-feira (30/05), que o presidente Jair Bolsonaro pode voltar para o partido.
A Executiva Nacional do PSDB aprovou na quinta-feira, 30/05, o Código de Ética da legenda, que prevê a expulsão de políticos condenados criminalmente ou que tiverem cometido infidelidade partidária, como antecipou o jornal O Estado de S. Paulo no sábado, 25.
Após a convenção nacional do DEM em Brasília, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a dizer que os partidos políticos não podem ser tratados de forma pejorativa sob o risco de se enfraquecer a democracia brasileira.
O presidente Jair Bolsonaro acabou na quarta-feira, 29/05, com as dúvidas levantadas por senadores de que poderia devolver o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Justiça editando um decreto.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou em Plenário na quarta-feira, 29/05, a criação da Comissão Especial para analisar a reforma da Previdência dos militares. O Projeto de Lei 1645/19 estabelece ainda reestruturação salarial da categoria.
O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (30/05) a Medida-Provisória (MP) 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado.
Senadores fecharam um acordo para não votar a Medida Provisória que altera o Código Florestal e que foi aprovada pela Câmara. O texto da MP perde a validade se não for aprovado pelo Congresso até a próxima segunda-feira, 3.
O Senado aprovou na noite de terça-feira (28/05) a Medida Provisória (MP) 870, que trata da reforma administrativa, sem alterações em comparação com o texto aprovado na Câmara. O texto-base foi aprovado com 70 votos a favor, 4 votos contrários e uma abstenção.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na terça-feira (28/05) a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para prestar esclarecimentos sobre o Decreto 9.875/19, que amplia a posse e o porte de armas no país.
O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), afirmou que vai defender a manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça e Segurança Pública, mesmo que o governo faça um apelo para que os senadores aprovem o texto da reforma administrativa como veio da Câmara, transferindo o órgão para o Ministério da Economia.
A Comissão Especial da reforma da Previdência realizará nesta semana as últimas audiências públicas para debater a matéria, antes de o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentar o seu parecer.
Ao enaltecer o Nordeste em discurso em Petrolina, no interior de Pernambuco, o presidente Jair Bolsonaro afirmou na tarde de sexta-feira, 24, que o seu coração é pernambucano. "Não há recompensa maior do que estar entre amigos, meu coração é pernambucano", afirmou, na inauguração do Residencial Morada Nova, do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 22/05, por 228 votos a 210, e quatro abstenções, a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o ministério da Economia.
A conclusão da votação dos destaques da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro que reduziu o número de ministérios de 29 para 22, foi adiada para esta quinta-feira (23).
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu na quarta-feira, 22/05, a cobrança de mensalidades na pós-graduação, uma prática hoje que não é prevista em lei. Durante uma tumultuada sessão na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro reafirmou ser contrário à cobrança das mensalidades durante a graduação, mas disse ter avaliação diferente sobre os cursos de mestrado e doutorado.
A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) disse na quarta-feira, 22/05, que vai processar o ministro da Educação, AbrahJam Weintraub, por danos morais. Segundo Tabata, o ministro distribuiu imagens que reproduziam conversas dela e de membros de sua equipe com funcionários do MEC que a convidavam para reuniões.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, agradeceu os 210 votos favoráveis a manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na pasta.
"Sobre a decisão da maioria da Câmara de retirar o Coaf do Ministério da Justiça, lamento o ocorrido.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta quarta-feira, 22, que o presidente Jair Bolsonaro quis "fortalecê-lo" quando disse que pretendia indicá-lo para o Supremo Tribunal Federal (STF).
"Ele deu essa declaração com o intuito de me fortalecer.
O diretório municipal do PSDB pediu a expulsão do sociólogo Fernando Guimarães após ele liderar a formação de um grupo suprapartidário de oposição ao governo de Jair Bolsonaro. Na última terça-feira (21/05), o jornal O Estado de S. Paulo revelou que representantes de dez partidos
O plenário do Senado aprovou na terça-feira (21/05) o Projeto de Lei do Senado 188/2014 - Complementar, que autoriza a Receita Federal a divulgar os nomes de empresas que recebem benefício de renúncia fiscal. O texto principal do projeto havia sido aprovado em junho de 2018, mas havia faltado a votação de uma emenda, que foi aprovada na terça por 73 votos a favor e nenhum contrário.
Sob pressão de aliados do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, o Centrão recuou e decidiu votar nesta quarta-feira (22/05), na Câmara, a Medida Provisória da reforma administrativa. Às vésperas das manifestações em defesa de Bolsonaro, previstas para domingo (26/05),
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou na terça-feira, 21, que a prioridade do governo é aprovar a medida provisória 870, que trata da reforma administrativa que organizou os ministérios da gestão do presidente Jair Bolsonaro.
