06 07 2021 policia caragua prisao casal espancar crianacaO casal suspeito de espancar um bebê de um ano em Caraguatatuba teve a prisão temporária convertida em preventiva pela Justiça.

A vítima é sobrinho do homem, precisou passar por cirurgia e tem uma cicatriz devido ao traumatismo craniano. Entre outras marcas da violência estão dentes quebrados e sinais de tortura.

O casal foi alvo de denúncia do Ministério Público por tortura e maus tratos e da Polícia Civil por tentativa de homicídio. Ele segue preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba, desde 24 de junho, e ela na Penitenciária Feminina 1 de Tremembé desde o dia 25 de junho. O processo corre em segredo de Justiça.

Na denúncia do MP, assinada pelo promotor Renato Queiroz de Lima, consta que, como forma de castigo, os acusados deixavam a criança amarrada pelos pulsos e tornozelos. Além disso, a criança era agredida com socos, chutes e objetos cortantes.

O inquérito da Polícia Civil foi conduzido pela delegada Patrícia Casanova Crivochein, da delegacia da mulher.

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) classificou que a criança era vítima de maus-tratos e que "é possível considerar o emprego de meio cruel,", que é quando o agressor "procura muito mais provocar o sofrimento físico e psíquico da vítima do que propriamente a morte".

Além dos machucados visíveis, o garoto vinha sofrendo outros machucados, já em fase de cicatrização. Durante o exame de perícia, ele chorava ao ter os punhos e tornozelos tocados pela equipe.

Na decisão que converteu a prisão temporária em preventiva, o juiz Júlio da Silva Branchini considerou que era evidente "o risco de reiteração criminosa, uma vez que o laudo médico apontou inúmeras lesões pretéritas, já em cicatrização, demonstrando possível periculosidade social e personalidade deformada, voltada à violência". O documento é do dia 23 de junho.

Entre as principais diferenças entre a prisão temporária e a preventiva é que a segunda não tem previsão de término e ocorre quando há indícios que liguem o suspeito ao crime.

HISTÓRICO

A Polícia Civil deu início à investigação após o casal buscar atendimento no hospital Stella Maris em janeiro, alegando que o menino havia caído do berço. A equipe médica desconfiou dessa versão apresentada pelo tio da criança e pela esposa, que tinham a guarda do menino desde outubro de 2020.

Após os relatos de testemunhas e resultado de laudos médicos, a Polícia Civil pediu a prisão do tio e da esposa dele.

A criança apresentava intensa sujeira na pele, que indicava alguns dias sem banho, também desnutrição e fraturas. Em depoimento, os dois negaram as agressões.

Depois de se recuperar das lesões e fraturas no hospital, o menino foi entregue ao conselho tutelar e já foi adotado por uma nova família.

O casal foi preso no dia 26 de abril de forma temporária por 30 dias. Outras cinco crianças moravam com o casal, mas segundo a polícia, não há relato de que elas sofriam maus tratos.


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