14 05 2021 policia sjc mpf investigacao vacinacaoO Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar a denúncia de médicos que constam com doses a mais e de munícipes que constam como vacinados contra a Covid-19, sem ter recebido a dose, na carteira nacional de vacinação, alimentada pela prefeitura de São José dos Campos.

O órgão foi acionado pela Polícia Civil, depois que sete pessoas registraram boletins de ocorrência por peculato. A prefeitura informou que apura o caso.

Os casos começaram a ser registrados no dia 24 de abril, segundo a polícia. Quando uma moradora acessou a carteira de vacinação nacional e percebeu que constava como sendo imunizada com a primeira dose no dia 14 de abril. Virgínia Bonatti, no entanto, tem 59 anos e não fazia parte do grupo contemplado com a vacina.

Depois dela, outras seis pessoas procuraram a delegacia. Entre elas, cinco médicos. À polícia, eles contaram que receberam a vacina nos hospitais que trabalham, entre rede pública e privada, na primeira semana de vacinação, em janeiro. Mas na carteira nacional, além da vacina que de fato tomaram, contavam outras doses que teriam sido aplicadas em Unidades de Saúde, a maior parte no Centro. O certificado de uma das médicas, constava três aplicações diferentes.

O MPF informou que foi aberto inquérito para apurar a disparidade nas informações no banco de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), mas informou que detalhes da apuração não vão ser divulgados para não atrapalhar a investigação.

A carteira nacional do SUS, onde constam os dados, segundo o Ministério da Saúde, é alimentada pelas prefeituras. Assim, a polícia passou a apurar a suspeita de fraude na logística e aplicação de vacinas na cidade.

“Há várias linhas de investigação nessa suspeita de fraude. Essas vacinas podem ter sido desviadas e alguém usado o nome de um morador para incluir no sistema como aplicado. Estamos ouvindo todas as vítimas e pedimos esclarecimentos à prefeitura sobre a guarda das vacinas”, informou.

De acordo com o delegado, no dia 29 de abril foi enviado ofício à prefeitura pedindo esclarecimentos das medidas adotadas na prevenção de fraudes depois da divulgação dos casos e informações sobre quem seria a pessoa responsável pela guarda e vigilância do imunizante. Apesar disso, até quarta-feira (12/05) a gestão não havia retornado à polícia com informações.

Transparência

A investigação da suspeita de fraude acontece simultânea a disputa da prefeitura na justiça para não divulgar a lista nominal de vacinados contra o novo coronavírus na cidade. A gestão foi acionada pela vereadora Amélia Naomi (PT), que pediu que fosse feita a publicação.

O pedido foi mantido pela justiça de São José dos Campos, mas a prefeitura recorreu até o Superior Tribunal de Justiça contra a decisão alegando que, com isso, faria a exposição de dados pessoas de moradores, incluindo seus nomes em uma lista pública.

Apesar disso, o STJ manteve a decisão de publicação na última semana. Sobre o caso, em nota a prefeitura informou que “vai cumprir a decisão, tão logo o prazo seja regulamentado pela Justiça de São José dos Campos”.

Na decisão, apesar da ordem de publicação, a justiça não estipulou um prazo para que fosse feito. A gestão alega que vai esperar uma manifestação do judiciário sobre o prazo.

O que diz a prefeitura sobre a investigação

Em nota, a prefeitura informou que recebeu ofício com questionamentos pelo Ministério Público no dia 29 de abril e fará os esclarecimentos necessários diretamente ao órgão. Sobre as medidas tomadas para evitar fraudes, a prefeitura não respondeu.


 

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