29 03 2019 mundoparlamento britanicoO Parlamento britânico vota nesta sexta-feira (24) pela terceira vez o acordo de Theresa May para o Brexit. Caso o documento – que já foi aceito pela União Europeia – seja aprovado, o Reino Unido vai deixar o bloco em 22 de maio. Se não aprovar, a saída será antecipada para 12 de abril.

Como esse mesmo acordo já foi rejeitado duas vezes, a primeira-ministra apela agora para suas últimas cartadas: além de prometer renunciar ao cargo caso ele seja, enfim, aprovado, ela também concordou em submeter à votação apenas o acordo de retirada em si, sem a declaração política, parte que enfrenta maior resistência.

A declaração política é um documento à parte, com 36 páginas, que delineia como seria a relação entre Reino Unido e União Europeia após o Brexit. O acordo de retirada, por sua vez, tem 585 páginas e trata da saída propriamente dita.

Neste momento, o cenário do Brexit é o seguinte:

O Brexit, que ocorreria nesta sexta-feira (29), foi adiado para pelo menos até o dia 12 abril, data aceita tanto pelos parlamentares britânicos como pela União Europeia.

Caso o acordo de retirada seja aprovado, a saída ficará para 22 de maio.

O acordo firmado em 2018 entre Theresa May e a UE foi rejeitado duas vezes pelos parlamentares britânicos – uma vez em janeiro e outra em março. Pouco depois da última rejeição, o presidente da Câmara dos Comuns vetou que a proposta retornasse ao Parlamento uma terceira vez sem uma mudança significativa em seu teor.

Por isso, May concordou em submeter à votação apenas o acordo de retirada em si, sem a declaração política-- parte que enfrenta maior resistência.

Pressionada por colegas de partido e oposicionistas a deixar o cargo, May prometeu renunciar caso o acordo seja aprovado.

De um lado, os líderes da União Europeia não querem rever os termos do acordo. De outro, o mesmo Parlamento que rejeitou a proposta duas vezes também se posicionou contra um Brexit sem acordo algum.

O presidente da Câmara baixa do Parlamento, John Bercow, havia determinado que May não poderia apresentar novamente seu acordo para votação, a não ser que a proposta tivesse alguma alteração substancial.

Por outro lado, a União Europeia anunciou que não voltaria a negociar outro acordo ou mudanças no que já havia acordado em novembro de 2018.

No entanto, com a retirada da declaração política, Bercow admitiu que a medida já difere das apresentadas e recusadas anteriormente e, portanto, autorizou uma nova votação.

Rejeições anteriores

O acordo de May foi rejeitado pela primeira vez em 15 de janeiro, quando teve 432 votos contra e 202 a favor, a maior derrota do governo na história moderna (o recorde anterior era de 1924, com diferença de 166 votos). Em 12 de março, ele foi reapresentado, e teve 391 votos contra e 242 votos a favor.

Agora, alguns parlamentares conservadores "rebeldes", que votaram contra anteriormente, prometeram apoiar a proposta, especialmente por temerem a opção de um Brexit sem acordo.

As probabilidades de um "no deal" pareceram aumentar depois de, na quarta-feira, o Parlamento rejeitar todas as oito propostas alternativas que seus próprios membros tinham apresentado.

Ainda assim, a aprovação do acordo parece difícil, uma vez que muitos permanecem irredutíveis. Além disso, a promessa de renúncia de May pode ter um efeito inverso do pretendido: segundo a imprensa britânica, parlamentares da oposição temem que um próximo primeiro-ministro conservador seja até mais radical do que ela e torne a negociação da declaração política ainda mais dura.

União Europeia se prepara

Enquanto os britânicos votam, a União Europeia se prepara para um cenário de divórcio não amigável. Na manhã de quinta-feira, representantes dos 27 países membros se reuniram em Bruxelas e decidiram que "a UE vai intensificar seus preparativos para a 'crise total'", de acordo com uma nota.

No encontro, eles concordaram ainda com três pré-condições que devem ser apresentadas ao Reino Unido em caso de não acordo:

Que o Reino Unido concorde em sinalizar até 18 de abril que pagará a conta de 39 bilhões de libras do Brexit, mesmo se o Parlamento não ratificar o acordo de retirada;

Que sejam mantidos os termos do "backstop" irlandês, mantendo na Irlanda do Norte grande parte da legislação do mercado único e do território aduaneiro da UE, a fim de proteger o acordo da Sexta-feira Santa. Eles permaneceriam como a solução do bloco para evitar uma fronteira “dura” entre as Irlandas;

Que os direitos de residência dos cidadãos e a coordenação de segurança social prevista no acordo de retirada sejam respeitados.

Segundo o jornal britânico "The Guardian", o negociador-chefe europeu, Michel Barnier, afirmou que um Brexit sem acordo em 12 de abril já é considerado "o resultado mais plausível".

Ainda assim, isso pode ser evitado, caso o acordo de May seja aprovado nesta sexta e a saída ocorra de acordo com o previsto, em 22 de maio, ou caso o Reino Unido ofereça uma nova proposta que a UE aceite até 12 de abril, o que garantiria uma nova extensão do prazo.

Entre os exemplos de novas propostas estariam a organização de eleições gerais no Reino Unido ou mesmo a de um novo referendo sobre o Brexit.


13 05 2021 regiao crz vacinometro13 05 2021 regiao crz corona faixa etaria

13 05 2021 regiao crz numero corona

villa tita

an paulo bento

an luiz octavio

cartilha detran servicos digitais final at Página 01