03 10 2019 geral isencao imposto importacao remediosReduzindo o valor das importações é possível comercializar os medicamentos com um preço mais acessível para a população.  De acordo com o especialista em direito médico, José Santana Junior a isenção dos impostos tem refletido positivamente no setor da saúde.

No último dia 16 de setembro, o Ministério da Economia zerou o imposto de importação para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria. São quase dois mil produtos isentos de tributação. 

"Vai facilitar o comércio de produtos de grande importância para a área da saúde, gerando um efeito positivo para o mercado e para a economia de empresas de venda de medicamentos, indústria, equipamentos e insumos, com reflexos positivos para os pacientes que compram esses medicamentos", destacou o advogado. 

O Ministério da Economia informou que já foram zerados impostos de importação de mais de mil produtos, dentre eles de medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids, bem como diversos equipamentos médicos. 

"As empresas brasileiras estão satisfeitas com a medida, é possível visar a redução significativa do custo de produção, o que acarretará a queda de preço desses produtos aos consumidores", reiterou o especialista. 

Para o mercado e empresas do setor, a portaria veio de avanço e impulsionará ainda mais o mercado de importação, gerando recursos, empregos e arrecadação para o governo beneficiando os destinatários, neste caso, os consumidores. "Portanto, nesses primeiros meses de nova gestão, o Governo Federal gerou uma boa expectativa para a melhora dos recursos e da gestão da saúde no país", disse José Santana. 

* A Portaria Nº 2.024, que já está em vigor, isenta de tributação 1.189 produtos.


25 02 2021 regiao crz vacinometro25 02 2021 regiao crz numero corona25 02 2021 regiao crz corona faixa etaria

villa tita

an paulo bento

an luiz octavio

cartilha detran servicos digitais final at Página 01