A Lei Maria da Penha foi sancionada no dia 7 de agosto de 2006, criando mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Após 13 anos em vigor, a legislação ainda busca novos direitos de defesa.
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpra pena no presídio de Tremembé, no interior paulista. A data para a transferência não foi determinada.
A Câmara derrubou na terça-feira (06/08) cinco dos seis vetos do prefeito Ortiz Junior (PSDB) ao projeto que define a composição do Conselho Municipal de Transporte Coletivo.
Após queixas à polícia e na ouvidoria, a Prefeitura de Pindamonhangaba (SP) suspendeu o concurso público cujas provas foram aplicadas no último domingo (04/08). Candidatos apontaram supostas irregularidades na condução do processo, como atraso e provas com lacres violados.
Um morador de rua de 45 anos, que morreu no dia 3 de julho, é o oitavo paciente que morre vítima de gripe em Taubaté neste ano. A confirmação do diagnóstico foi feita na terça-feira (06/08) pela Vigilância Epidemiológica.
Após a prefeitura de Jacareí apresentar à Justiça um pedido de reconhecimento de acordo para retomada da revisão do Plano Diretor, Defensoria Pública e o MP (Ministério Público) negaram no processo a existência de uma total conciliação sobre o caso.
Durante fiscalização de veículos e condutores na noite de terça-feira (06/08), pela Avenida Governador Mário Covas, em Potim, policiais militares foram solicitados por volta das 19h, por uma senhora que chorava muito, com uma criança nos braços, sem consciência e já apresentando sinais na cor da pele do rosto, que estava roxa.
Dados do sistema Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), que é operado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), revelam que os alertas de desmatamento dispararam em julho, atingindo área de 2.254,9 km² na Amazônia.
'Capital da violência' no interior de São Paulo, o Vale do Paraíba tem nove cidades com taxa de homicídio por 100 mil habitantes acima da média nacional. É a constatação do estudo 'Atlas da Violência 2019', do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão vinculado ao Ministério da Economia.
A Região Metropolitana do Vale do Paraíba atingiu, nos sete meses de 2019, um superávit de US$ 2,70 bilhões na balança comercial, aumento de 1,86% na comparação com o superávit registrado de janeiro a julho do ano passado, de US$ 2,65 bilhões.
Nos primeiros 12 meses de construção do Arco da Inovação, como é chamada a ponte estaiada que está sendo erguida na região oeste de São José dos Campos, a obra avançou 32,52%. O número está na última medição oficial feita pela construtora Queiroz Galvão, responsável pela obra.
A PF (Polícia Federal) deflagrou a operação 'Double Life', voltada ao combate a crimes previdenciários cometidos na agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em São José dos Campos. Foram presas três pessoas ligadas diretamente às fraudes investigadas, incluindo um servidor público.
As inscrições terminam no final do mês. O “Projeto Guri” está com as inscrições abertas. Para se matricular é necessário ter entre 8 e 18 anos incompletos e comparecer diretamente no Projeto Guri, acompanhado do responsável com os seguintes documentos:
Anunciada em janeiro, a Prefeitura de São José dos Campos (SP) vai dar o pontapé no projeto para concessão do Parque da Cidade. No dia 14/08 será escolhida a empresa que vai fazer os estudos técnicos e econômicos para estruturação do projeto de terceirização. O edital foi aberto em julho.
O prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), enviou à Câmara um projeto que altera as regras do Probesem (Programa de Bolsas de Estudo do Servidor Municipal). As principais mudanças estão na receita do programa e nas modalidades de atividades que podem ser custeadas.
O secretário de Serviços Públicos de Taubaté, Alexandre Magno, admitiu nessa segunda-feira (05/08) à Câmara que a prestação de contas sobre a taxa de luz não é feita conforme determinado pela lei que criou a CIP (Contribuição para Iluminação Pública).
Aproveite que vai durar pouco. Em três meses, o preço do litro da gasolina acumula queda de até 5,82% no Vale do Paraíba, segundo pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) em 108 postos da região.
A Prefeitura de São José dos Campos (SP) abriu na segunda-feira (05/08) um processo seletivo para preencher 200 vagas na área da saúde. Para concorrer, é necessário ter ensino médio completo. As inscrições vão até 9 de setembro.
O prefeito de Guaratinguetá, Marcus Soliva (PSB), prometeu o recapeamento de 10 vias municipais. O pacote, que sairá ao custo de R$ 10 milhões, ainda não tem previsão para início.
Crianças e adolescentes representam cerca de 57% do atendimento feito pelo Família Segura em Jacareí. O espaço, aberto pelo município durante o mês de abril, registrou cerca de 121 atendimentos com relatos de formas de violência.
