24 09 2019 regiao taubate camara facebookApós o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), processar dois moradores por postagens feitas no Facebook, o presidente da Câmara, vereador Boanerge dos Santos (PTB), apresentou duas representações criminais contra munícipes por comentários feitos nas redes sociais.

As denúncias foram protocoladas na última quarta-feira no Ministério Público. Em ambas, o petebista disse ter sido vítima de calúnia - crime contra a honra que consiste em atribuir falsamente a alguém um fato definido como crime.

O crime de calúnia pode resultar em pena de detenção de seis meses a dois anos, além de multa. Caberá à Promotoria avaliar o caso e definir se oferecerá ou não uma ação penal contra os moradores.

Nos dois casos, os comentários que motivaram as denúncias de Boanerge foram feitos em postagens na página da Gazeta de Taubaté no Facebook. Um dos casos foi no dia 11 de setembro, em reportagem que mostrava que o contrato de limpeza da Câmara custaria R$ 514 mil, bem abaixo do valor máximo, de R$ 912 mil.

Nessa postagem do jornal, Ricardo Paulo Moreira, diretor do Amatau (Amigos Associados de Taubaté), grupo de moradores que fiscaliza atos da prefeitura e do Legislativo, afirmou que a licitação havia sido concebida para "dar agrados pra muita gente" e que o certame só saiu por um preço "digamos honesto" após o grupo denunciar supostas irregularidades ao TCE (Tribunal de Contas do Estado).

O outro caso foi no dia 13 de setembro, em reportagem que mostrou que o MP havia ajuizado ação para contestar a evolução salarial de um servidor, que teve o vencimento ampliado em 85% em menos de três anos. "Essa Câmara é um covil de lobos. Verdadeira organização criminosa. Sempre aparece nas páginas policiais. Chega dar nojo dessa farra com dinheiro público", comentou o advogado José Amado de Aguiar Filho.

Nas representações, Boanerge argumenta que o ataque macula sua honra, por passar à população a imagem de que comandaria uma organização criminosa. "Escrever que a Câmara é 'uma verdadeira organização criminosa', 'covil de lobos' e por aí afora, não vou permitir, porque sei dos valores que temos nesta Casa. São 373 anos de história que merecem respeito. A internet não é terra sem lei", disse o presidente do Legislativo.

Moradores negam irregularidade em comentários e apontam perseguição

Ricardo Paulo Moreira, que também é alvo de um processo por parte de Ortiz, disse que é alvo de "perseguição" por sua atuação pelo Amatau e por sua intenção de ser candidato a vereador ou prefeito em 2020. "Estão tentando me quebrar, me tirar do jogo. Isso é assédio processual". Já Aguiar Filho defendeu seu comentário. "Uma pesquisa simples no sítio do Tribunal de Justiça mostra que a quase totalidade dos vereadores está sendo processado, são réus e nas mais diversas modalidades. Inclusive o presidente da Casa. Não foi mencionado fato criminoso algum, nem apontado para um vereador específico, afastando qualquer incidência penal".


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