Na última sexta-feira (05/03), o Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou recurso da Prefeitura de São José dos Campos e liberou a permanência do município na fase laranja do Plano SP, após o governo de São Paulo decretar que todos os municípios deveriam permanecer na fase vermelha, para reduzir a onda de contágio pela Covid-19 e evitar o colapso do sistema de saúde.
A prefeitura de Taubaté seguiu os passos do prefeito de São José, Felicio Ramuth (PSDB); na noite de sexta (05/03), o prefeito José Saud (MDB), disse que vai entrar na Justiça segunda-feira para que a cidade siga na fase laranja.
O prefeito de Cruzeiro, Thales Gabriel, também entrou com ação para manter a cidade na fase laranja, mas a liminar acabou indeferida e, depois, recebeu recomendação do Ministério Público para editar um decreto levando a cidade novamente para a fase vermelha. Ele porém, afirmou que recorreu da decisão. "Entendemos que é uma medida de justiça para a nossa economia e para a nossa população", disse.
Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Regional do estado lamentou a iniciativa das cidades e disse que "vidas estão em jogo".
"O Estado de São Paulo, assim como a maior parte do País, passa pela fase mais aguda da pandemia de Covid-19. O momento, desta forma, exige atenção redobrada e responsabilidade de todos. As Prefeituras devem, na qualidade de tutoras das cidades, adotarem medidas que protejam a população e que garantam às pessoas segurança, e não o contrário", disse a nota, que continua.
"Face à movimentação jurídica da Prefeitura de São José dos Campos-SP, o Estado espera que, em tempo, os prefeitos reavaliem suas condutas e implementem ações sanitárias que resguardem os cidadãos e possam conter o avanço do Coronavírus. Vidas estão em jogo", finaliza.
