O novo prefeito de Aparecida, Piriquito (Podemos), toma posse nesta sexta-feira (1º de janeiro). Além dele, 9 vereadores assumem o cargo na Câmara Municipal para a legislatura 2021-2024.
O prefeito Luiz Carlos de Siqueira, conhecido como Piriquito, tem 62 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de comerciante e tem superior incompleto. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.
Já o vice Zezão Concretagem (José Carvalho de Paula), do Podemos, tem 74 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de empresário e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 46.338,09.
O prefeito e os vereadores do município foram eleitos em novembro do ano passado. As maiores bancadas serão do PL, PODE e PSDB, com 2 vereadores cada um.
Cabe ao prefeito decidir onde aplicar os recursos repassados ao município pelo Estado ou pelo governo federal e como administrar o que é arrecadado de impostos, como IPTU e ISS.
O gestor também é responsável pelas políticas de áreas como educação, saúde, moradia, transporte público e saneamento básico. Para isso, conta com secretários que são nomeados. O prefeito também precisa trabalhar junto com os vereadores, que representam os cidadãos no Legislativo municipal.
Os vereadores são responsáveis por elaborar e propor leis. Os vereadores podem decidir, por exemplo, sobre a criação de políticas públicas. E têm a obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro pelo Executivo e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas do ano seguinte do município.
Há a possibilidade de vereadores deixarem os cargos para assumir funções na prefeitura. Quando isso acontece, o cargo é assumido por um suplente.
Os vereadores de Aparecida vão representar 36.185 habitantes. A cidade paulista tem um PIB de R$ 1.048.665.809,00 e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,755, segundo a última medição do IBGE, que é de 2010. O IDH vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvida a cidade – e tem como base indicadores de saúde, educação e renda. A média no Brasil é de 0,765, segundo dados de 2019 divulgados em 15 de dezembro de 2020 pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).
Veja quem são os vereadores eleitos
■ Zé Fábio Borges, do PTB, tem 49 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de policial militar e tem ensino médio completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.
■ Simone do Fran, do PSDB, tem 42 anos, é casada e tem ensino médio completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 80.000,00.
■ Gu Castro, do PSDB, tem 41 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de servidor público municipal e tem superior completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.
■ Xande, do PSD, tem 38 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem ensino médio completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.
■ Juninho Corpo Seco, do Podemos, tem 34 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de comerciante e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 180.000,00.
■ Ana Alice, do Podemos, tem 61 anos, é solteira, declara ao TSE a ocupação de engenheira e tem superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 844.143,74.
■ Valdemir Budão, do PL, tem 37 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de servidor público municipal e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 102.000,00.
■ Gabi, do PL, tem 30 anos, é solteira, declara ao TSE a ocupação de enfermeira e tem superior completo. Ela não declara nenhum bem como patrimônio.
■ André Monteiro - Padrinho, do Patriota, tem 28 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de empresário e tem superior incompleto. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.
Veja o número de vereadores por partido:
PL: 2
Podemos: 2
PSDB: 2
Patriota: 1
PSD: 1
PTB: 1