O prefeito reeleito de Paraibuna, Vitão (PSDB), toma posse nesta sexta-feira (1º de janeiro). Além dele, 11 vereadores assumem o cargo na Câmara Municipal para a legislatura 2021-2024.
O prefeito Victor de Cassio Miranda tem 43 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de prefeito e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 171.774,56.
Já o vice Dr. Machado (José Machado de Araújo Filho), do PSDB, tem 61 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de servidor público civil aposentado e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 195.698,19.
O prefeito e os vereadores do município foram eleitos em novembro do ano passado. A maior bancada da Câmara será do PSDB, com 3 vereadores.
Cabe ao prefeito decidir onde aplicar os recursos repassados ao município pelo Estado ou pelo governo federal e como administrar o que é arrecadado de impostos, como IPTU e ISS.
O gestor também é responsável pelas políticas de áreas como educação, saúde, moradia, transporte público e saneamento básico. Para isso, conta com secretários que são nomeados. O prefeito também precisa trabalhar junto com os vereadores, que representam os cidadãos no Legislativo municipal.
Os vereadores são responsáveis por elaborar e propor leis. Os vereadores podem decidir, por exemplo, sobre a criação de políticas públicas. E têm a obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro pelo Executivo e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas do ano seguinte do município.
Há a possibilidade de vereadores deixarem os cargos para assumir funções na prefeitura. Quando isso acontece, o cargo é assumido por um suplente.
Os vereadores de Paraibuna vão representar 18.263 habitantes. A cidade paulista tem um PIB de R$ 273.661.484,00 e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,719, segundo a última medição do IBGE, que é de 2010. O IDH vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvida a cidade – e tem como base indicadores de saúde, educação e renda. A média no Brasil é de 0,765, segundo dados de 2019 divulgados em 15 de dezembro de 2020 pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).
Veja quem são os vereadores eleitos:
■ Cicero Fabiano, do Republicanos, tem 45 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de locutor e comentarista de rádio e televisão e radialista e tem ensino médio completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.
■ Tales Vitorio, do Republicanos, tem 36 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de advogado e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 104.213,79.
■ André Baby, do PSDB, tem 44 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de advogado e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 346.666,82.
■ Diego China, do PSDB, tem 40 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de policial civil e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 93.642,60.
■ Janaína Andrade, do PSDB, tem 43 anos, é solteira, declara ao TSE a ocupação de fonoaudióloga e tem superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 20.968,80.
■ Ednei Ribeirão Branco, do PRTB, tem 37 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de pecuarista e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 484.751,05.
■ Flavinho Pedroso, do Podemos, tem 23 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem superior incompleto. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.
■ Juninho, do PDT, tem 31 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de servidor público municipal e tem superior completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.
■ Delegado Raian Araujo, do PDT, tem 33 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de servidor público estadual e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 80.634,40.
■ Ronaldo Fonseca, do MDB, tem 54 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de servidor público municipal e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 19.306,59.
■ Edinho França, do MDB, tem 30 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de produtor agropecuário e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 95.241,76.
Veja o número de vereadores por partido
PSDB: 3
MDB: 2
PDT: 2
Republicanos: 2
Podemos: 1
PRTB: 1
