O novo prefeito de Santo Antônio do Pinhal, Parrão (PSDB), toma posse nesta sexta-feira (1º de janeiro). Além dele, 9 vereadores assumem o cargo na Câmara Municipal para a legislatura 2021-2024.
O prefeito Anderson José Mendonça tem 47 anos, é casado e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 155.987,21.
Já a vice Valeria (Luzia Valeria de Oliveira Dias), do PSL, tem 55 anos, é viúva, declara ao TSE a ocupação de comerciante e tem ensino médio completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 539.462,91.
O prefeito e os vereadores do município foram eleitos em novembro do ano passado. As maiores bancadas serão do PP, PSDB e PSL, com 2 vereadores cada um.
Cabe à prefeito decidir onde aplicar os recursos repassados ao município pelo Estado ou pelo governo federal e como administrar o que é arrecadado de impostos, como IPTU e ISS.
O gestor é responsável pelas políticas de áreas como educação, saúde, moradia, transporte público e saneamento básico. Para isso, conta com secretários que são nomeados. O prefeito também precisa trabalhar junto com os vereadores, que representam os cidadãos no Legislativo municipal.
Os vereadores são responsáveis por elaborar e propor leis. Os vereadores podem decidir, por exemplo, sobre a criação de políticas públicas. E têm a obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro pelo Executivo e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas do ano seguinte do município.
Há a possibilidade de vereadores deixarem os cargos para assumir funções na prefeitura. Quando isso acontece, o cargo é assumido por um suplente.
Os vereadores de Santo Antônio do Pinhal vão representar 6.827 habitantes. A cidade paulista tem um PIB de R$ 103.677.237,00 e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,706, segundo a última medição do IBGE, que é de 2010. O IDH vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvida a cidade – e tem como base indicadores de saúde, educação e renda. A média no Brasil é de 0,765, segundo dados de 2019 divulgados em 15 de dezembro de 2020 pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).
Veja quem são os vereadores eleitos:
■ Zé Luiz Mecânico, do PSL, tem 53 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de mecânico de manutenção e tem ensino fundamental incompleto. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 29.157,12.
■ Antonia Conselheira, do PSL, tem 46 anos, é casada, declara ao TSE a ocupação de servidora público municipal e tem ensino médio completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 345,69.
■ Paulo da Luz, do PSDB, tem 57 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 127.088,41.
■ Rafael Andrade, do PSDB, tem 36 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de engenheiro e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 59.355,65.
■ Fátima Enfermeira, do PSD, tem 54 anos, é casada, declara ao TSE a ocupação de enfermeira e tem superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 212.900,00.
■ Caren Martins, do PP, tem 29 anos, é solteira, declara ao TSE a ocupação de vereadora e tem ensino médio completo. Ela não declara nenhum bem como patrimônio.
■ Adriano dos Santos, do PP, tem 48 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de técnico de mecânica e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 100.000,00.
■ Reginaldo Móveis, do PL, tem 45 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de gerente e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 192.906,00.
■ Martinha Professora, do PDT, tem 53 anos, é solteira, declara ao TSE a ocupação de professora de ensino fundamental e tem superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 16.150,00.
Veja o número de vereadores por partido
PP: 2
PSDB: 2
PSL: 2
PDT: 1
PL: 1
PSD: 1