11 03 2019 regiao doria icmsEm resposta à crise na GM (General Motors) e na Ford, com ameaça de fechamento de fábricas no Vale do Paraíba e no ABC, o governador João Doria (PSDB) anunciou um programa de redução de imposto para o setor automotivo.

As montadoras poderão descontar até 25% do total de ICMS devido ao estado na venda de novos produtos. Para a concessão do benefício, o programa exige aplicação de novos investimentos no estado, no valor mínimo de R$ 1 bilhão.

As montadoras terão que investir na ampliação de fábricas, construção de novas unidades ou linhas de produção. Também se exige a criação de, no mínimo, 400 empregos. O investimento terá que ser aplicado no estado.

Batizado de "IncentivAuto", o programa concederá o desconto no ICMS a partir da conclusão de investimentos. O governo estadual garante que não haverá redução de receita, em se tratando de novos projetos.

O anúncio foi feito um mês depois de os trabalhadores da GM em São José dos Campos aprovarem um pacote da empresa, para garantir a produção de um novo carro na fábrica, que estava ameaçada de fechar. E menos de 20 dias depois de a Ford anunciar o fechamento da unidade de São Bernardo do Campo.

"Nosso objetivo é gerar emprego e renda. Faremos isso nos próximos quatro anos, também em outros setores", disse Doria.

'Haverá rígido controle desses investimentos', diz Meirelles

O secretário estadual da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, disse que o estado terá um controle rígido sobre os novos investimentos obrigatórios para as montadoras se beneficiarem do programa "IncentivAuto".

Segundo ele, o desconto do ICMS será progressivo, até o patamar de 25%, e seguirá o volume de novos investimentos das montadoras. Quem aplicar mais terá mais desconto.

"Importante frisar que é um programa exclusivamente voltado para novos investimentos, aumento da produção, criação de unidades produtivas e lançamento de novos modelos. A ideia não é incentivar a manutenção, mas o aumento", afirmou.

"Os critérios são valor dos investimentos, novos produtos e rígido controle desses investimentos acordados com o governo. Deverá ser superior a R$ 1 bilhão com a geração de, no mínimo, 400 postos de trabalho. Tudo aplicado integralmente no Estado de São Paulo".


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