A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na terça-feira (15/12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o início da vacinação contra a covid-19 no país deve começar em até cinco dias após a aprovação do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a entrega do produto ao estoque do Ministério da Saúde.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estima que poderá avaliar e conceder autorização emergencial de vacinas contra a covid-19 em até 10 dias para empresas que cumpram os requisitos fixados.
Os beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) cancelado, bloqueado ou negado ganharam um prazo para requererem o benefício, informou o Ministério da Cidadania.
Em evento de formatura da Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro afirmou na segunda-feira (14/12) que todo chefe do Executivo tem alguns PFs ao seu lado.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda (14/12) a resolução do governo Bolsonaro que previa imposto zero sobre revólveres e pistolas importados a partir de 1° de janeiro de 2021.
A Caixa Econômica Federal deposita nesta segunda-feira (14/12) as parcelas dos auxílios emergencial e extensão para 3,6 milhões de beneficiários nascidos no mês de março.
Após um grupo pesquisadores citados pelo Ministério da Saúde como colaboradores na elaboração do plano nacional de vacinação contra a covid-19 reclamar não ter sido consultado sobre a versão final do texto apresentado neste sábado, a pasta alegou há pouco que os especialistas convidados "não tinham qualquer poder de decisão" no programa de imunização.
O presidente Jair Bolsonaro fez uma defesa das liberdades individuais e contra o pânico em discurso na manhã de sábado, 12/12, durante a formatura e entrega de espadas a guardas-marinha da turma de 2020 da Escola Naval, no Rio.
O Brasil registrou 690 mortes pela covid-19 em 24 horas. No total, foram registrados 181.143 óbitos e 6.880.595 pessoas contaminadas no Brasil, segundo o balanço mais recente. Os dados foram divulgados no sábado, 12/12, às 20h.
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício na sexta, 11/12, à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) defendendo a incorporação extraordinária de eventuais vacinas contra a covid-19 no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que prevê todos os exames, consultas e tratamentos que são cobertos pelos planos de saúde privados.
Após o anúncio feito pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), no início desta semana, de que havia risco de paralisação nas fábricas por causa de falta de peças, as primeiras linhas de montagem começam a ser desligadas.
Após entrega do Plano Nacional de Imunização realizada na última sexta-feira (11/12) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o próximo passo será a apresentação e o detalhamento deste plano para a população que ocorrerá na próxima quinta-feira (17/12), no Ministério da Saúde.
Em votação unânime, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a decisão que condenou um homem a ressarcir sua ex-noiva pelos danos materiais do cancelamento do casamento. A reparação foi fixada em R$ 33,5 mil.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu na sexta, 11/12, que o governo dará a resposta necessária se houver uma segunda onda de contágios da pandemia de covid-19 no País.
O Brasil já tem mais de 180 mil pessoas mortas pela covid-19. No total, foram registrados 180.453 óbitos e 6.836.313 pessoas contaminadas no Brasil, segundo o balanço mais recente. Os dados foram divulgados às 20h.
O fim do auxílio emergencial ajudará no controle da inflação, disse na sexta-feira (11/12) o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O PSB acionou o Supremo Tribunal Federal na sexta, 11/12, para suspender resolução do governo Jair Bolsonaro que zerou a alíquota do imposto de importação de revólveres e pistolas.
O governo federal assinou um memorando de entendimento com a Pfizer, empresa que desenvolve uma das vacinas contra a covid-19.
Neste domingo (13/12), a Caixa Econômica Federal inicia o crédito do último ciclo do auxílio emergencial. O ciclo 6 se estende até o dia 29 de dezembro.
O Ministério da Saúde decidiu retirar a população privada de liberdade da lista de grupos prioritários para vacinação contra a covid-19, mas mantendo no grupo os agentes de segurança do sistema prisional.
O presidente Jair Bolsonaro assinou na quarta-feira, 09/12, decreto que cria instituindo o Comitê Intersetorial do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio.
A Gol Linhas Aéreas também confirmou na quarta-feira, 09/12, a exemplo da Azul, que está à disposição das autoridades do Brasil para transportar gratuitamente as vacinas contra a covid-19, quando estiverem disponíveis.
O presidente Jair Bolsonaro comemorou na manhã de quarta-feira (09/12) a redução a zero de impostos sobre armas compradas por brasileiros no exterior.
Em pronunciamento feito no Palácio do Planalto na tarde de terça-feira, 08/12, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que cabe à pasta, e não aos Estados, planejar a vacinação contra a covid-19 no Brasil.
O Senado aprovou a medida provisória que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela, formulado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para substituir o Minha Casa, Minha Vida.
