A proposta de reforma da Previdência não fere a Constituição, disse hoje (1º) o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Depois de reunião de cerca de 40 minutos com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, ele reiterou que não há indicações de mudanças na reforma na CCJ e que trabalhará para aprovar a proposta na comissão sem alterações.
Yitzhak Rabin, então comandante das Forças Armadas de Israel, descreveu a chegada de seus soldados ao Muro das Lamentações como o episódio mais emocionante da Guerra dos Seis Dias, em 1967. "Nunca houve e nunca haverá um momento como esse", disse. As preces dos judeus, segundo ele, poderiam ser ouvidas de novo, após 19 anos.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou hoje (1º) que decidiu interditar uma série de barragens por problemas de estabilidade. A agência reguladora informou inicialmente que 67 barragens seriam interditadas. Posteriormente, disse que revisaria o número, mas até o início da noite desta segunda-feira não atualizou a quantidade de barragens que seriam interditadas.
O preço dos remédios vendidos no país pode aumentar até 4,33% a partir desta segunda-feira (01). O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%.
De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. Cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita.
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (31/03) ter barrado a instalação de mais de 8 mil radares eletrônicos em estradas do país, alegando que o objetivo principal da instalação é arrecadar recursos para os estados.
As novas regras do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para empréstimos consignados a aposentados e pensionistas começaram a valer neste domingo (31). Com normas mais rígidas, os novos beneficiários terão que esperar 90 dias (três meses) para contrair empréstimo com desconto em folha a partir desta segunda-feira (1º).
O presidente Jair Bolsonaro deve embarcar às 13h deste sábado (30) para Israel, onde irá se reunir com o primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu. Será a terceira viagem oficial de Bolsonaro ao exterior desde que assumiu a Presidência.
Dona do maior orçamento dentre todos os ministérios, a Educação também foi a maior vítima da tesourada de recursos para este ano, conforme decreto publicado na sexta-feira (29), em edição extra do Diário Oficial da União que contingenciou R$ 29,582 bilhões do Orçamento Federal de 2019.
Um grupo de indígenas mantém funcionários da empresa Norte Energia, dona da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), retidos em uma aldeia da região. O conflito ocorre na aldeia Kararaô, localizada nas proximidades do rio Iriri, afluente do Xingu, onde a hidrelétrica foi construída.
Os presidentes da República, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) devem assinar, após a Páscoa, o chamado "pacto republicano" de compromissos com a sociedade, de acordo com o presidente do Supremo, Dias Toffoli. O movimento foi articulado depois de atritos entre membros dos Poderes nas últimas semanas.
O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta quinta-feira (28), a confissão das execuções pelo ex-ativista italiano Cesare Battisti. Ele disse que agora "quer ver a cara da esquerda" no País.
Na segunda-feira (25), a autoridades italianas, Battisti confessou ter participado de quatro assassinatos na década de 1970, quando militava em um grupo comunista. O ex-ativista foi preso na Bolívia no começo de janeiro.
O bloqueio de bens dos alvos da Operação Descontaminação ordenado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal do Rio, alcançou também os carros do ex-presidente Michel Temer (MDB), do ex-ministro Moreira Franco (Minas Gerais), do coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e outros investigados.
Vinte bombeiros da equipe de busca e salvamentos da Força Nacional de Segurança Pública e mais 20 militares mineiros que trabalharam no resgate das vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho viajarão ainda hoje (29) para Moçambique, no sudeste africano. A previsão é que, no mais tardar na segunda-feira (1º), as equipes brasileiras comecem a atuar no resgate às vítimas do ciclone que atingiu a região, deixando centenas de mortos e milhares de desabrigados em Moçambique, Malauí e no Zimbabue.
Os procuradores da força-tarefa Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba encaminharam documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo referente à medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 568, que questiona o acordo firmado entre o MPF e a Petrobras, homologado pela 13.ª Vara da Justiça Federal do Paraná.
As contas de luz vão permanecer com bandeira verde no mês de abril, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso significa que não haverá cobrança extra para os consumidores. A bandeira verde está em vigor desde dezembro.
As duas variáveis que definem o sistema de bandeiras tarifárias são o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e o nível dos reservatórios das hidrelétricas, medido pelo indicador de risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês).
A força-tarefa da Lava Jato relatou ao juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal no Rio, que o empresário Vanderlei de Natale, amigo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e também alvo da Operação Descontaminação, tentou ocultar um notebook no dia de sua prisão. O equipamento foi encontrado debaixo do sofá na casa de Natale.
Desocupado nos últimos dias, o cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) foi preenchido por Ricardo Machado Vieira. A nomeação foi publicada na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial da União.
Ricardo era assessor especial da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desde fevereiro de 2019. Ele é militar — segundo seu currículo, é tenente-brigadeiro e já ocupou o posto de chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (FAB).
A presidente da Embratur, a ex-deputada Teté Bezerra (MDB-MT), entregou nesta quinta-feira (28), a sua carta de demissão ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Segundo informou a empresa, a troca no comando já estava prevista.
Com aval do presidente Jair Bolsonaro para comemorar o golpe militar de 1964, militares do Exército fizeram, nesta quinta-feira (28), uma comemoração silenciosa da data no Comando Militar do Sudeste, em São Paulo. No entanto, houve orientação expressa para que os generais não dessem declarações durante a cerimônia ou concedessem entrevistas, para evitar que o ato se transformasse em alvo de polêmica e questionamentos judiciais.
A mais nova edição da revista britânica "The Economist", em matéria publicada nesta quinta-feira, 28, voltou a fazer críticas ao presidente Jair Bolsonaro, a quem chamou de "aprendiz de presidente", e afirmou que o mandato dele pode ser curto "a menos que ele pare de provocar e aprenda a governar".
A Petrobras defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) o acordo fechado com o Ministério Público Federal no Paraná (força-tarefa da Lava Jato), que previa a criação de uma fundação para gerir recursos oriundos de multa de R$ 2,5 bilhões paga pela estatal em ação nos Estados Unidos.
A confusão no Ministério da Educação (MEC) está inviabilizando até a polêmica comissão criada para analisar as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Isso pode atrasar todo o cronograma do maior vestibular do País.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quinta-feira (28) o lançamento do "cartão-caminhoneiro", que vai garantir a compra de combustível, pelos motoristas de carga, sem a variação oscilante do preço do óleo diesel, uma das principais reclamações da categoria.
Mais de 7 milhões de contribuintes enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em três semanas. Até as 17h desta quinta-feira (28), a Federal recebeu 7.157.062 declarações, equivalente a 23,46% do esperado para este ano.
O prazo para envio da declaração começou no último dia 7 e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações.
A Avianca não conseguiu emplacar sua proposta de devolver amigavelmente as aeronaves aos arrendadores, feita em audiência pública realizada nesta quarta-feira (27), em São Paulo. Advogados dos arrendadores estão exigindo o pagamento de compromissos atrasados para fechar um acordo de devolução gradual de 19 aeronaves. O prazo vence nesta quinta-feira.
