Brasil

O inquérito encampado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e seu relator, o ministro Alexandre de Moraes, acabou por desencadear um fenômeno raro nos dias atuais. Colocou, do mesmo lado da mesa, o Palácio do Planalto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Procuradoria-Geral da República (PGR), integrantes do Congresso Nacional e a cúpula dos militares, isolando Toffoli e Moraes, destaca o jornal O Estado de S. Paulo.

O Senado Federal reagiu às ações autorizadas nesta terça-feira, 16, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no inquérito que apura denúncias de ofensas e ameaças a membros da Corte. Um grupo de senadores anunciou que protocolaria nesta quarta-feira, 17, pedidos de impeachment contra o presidente da STF, Dias Toffoli, e Moraes, alegando crime de responsabilidade e abuso de autoridade dos magistrados.

Até o fim da próxima semana, a Avianca Brasil deverá ter sua frota reduzida das atuais 26 aeronaves para 5. Nos últimos dias, a empresa já perdeu dez aviões após as arrendadoras dos jatos vencerem um embate judicial aberto por causa da inadimplência da companhia aérea. A situação da Avianca preocupa a Latam, que se comprometeu a ficar com parte dos ativos da concorrente endividada em um leilão marcado para 7 de maio. A apreensão decorre do risco de a Avianca não conseguir chegar à data operando.

O incêndio da Catedral de Notre-Dame criou uma onda imediata de solidariedade na França. A situação é bastante diferente do que ocorreu no Brasil, em setembro do ano passado, quando o Museu Nacional foi destruído pelo fogo. Até hoje, a Associação dos Amigos do Museu recebeu R$ 15 mil de pessoas jurídicas e R$ 142 mil de pessoas físicas no Brasil.

A maior doação individual foi de R$ 20 mil e possivelmente teria partido de um cientista ligado ao museu. Do exterior, o Museu Nacional recebeu R$ 150 mil do British Council e cerca de R$ 800 mil - que podem chegar a R$ 4,4 milhões -, do governo da Alemanha. A reconstrução do Museu Nacional está estimada em cerca de R$ 100 milhões.

A Avianca Brasil anunciou nessa terça-feira, 16, o cancelamento de 51 voos que estavam programados para o domingo de Páscoa. Desde o último sábado, outros 329 voos já foram suspensos, após a empresa ter de devolver dez aviões para uma das arrendadoras.

Começa nesta quarta-feira (10) a campanha nacional de vacinação contra a gripe, destinada a grupos de pessoas mais vulneráveis ao vírus. A mobilização vai até 31 de maio em todo o país.

De acordo com o Ministério da Saúde, nos primeiros dias da campanha – entre 10 e 18 de abril – serão priorizadas as crianças e gestantes. Para os que se enquadram em outras categorias, a vacinação será oferecida a partir de 22 de abril.

A Latam adicionou aos autos da recuperação judicial detalhes sobre o acordo estabelecido com a gestora norte-americana Elliott. Assim como a Gol, ela se comprometeu a transferir para o maior credor da Avianca e sua holding US$ 35 milhões, a título de compromisso de participação no leilão de uma das Unidades Isoladas Produtivas (UPIs).

O governo federal anunciou na terça-feira (9) que fechou um acordo com a Petrobras em torno do contrato de excedente da chamada cessão onerosa. O anúncio foi feito após a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Pelo acordo, a Petrobras receberá um bônus de US$ 9,058 bilhões pelo aditivo de contrato.

Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à empresa explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo.

Em discurso a uma plateia de centenas de prefeitos de todo o Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nessa terça-feira, 9, que o governo planeja criar, ainda este ano, um imposto único federal com a fusão de três a cinco tributos federais. Além disso, prometeu que impostos e contribuições passarão a ser compartilhados com Estados e municípios. Segundo ele, governadores e prefeitos vão receber a maior parte dos recursos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na terça-feira (9) que o governo pretende reduzir pela metade o preço do gás de cozinha no país em dois anos. De acordo com o ministro, para conseguir essa redução, é preciso quebrar o monopólio do refino e da distribuição.

“Daqui a dois anos, o botijão de gás vai chegar na metade do preço na casa do trabalhador brasileiro. Vamos quebrar esses monopólios e vamos baixar o preço do gás e do petróleo com a competição”, disse Guedes.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, nesta terça-feira, 9, reduzir a pena imposta pela Lava Jato ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso desde 2016 pela operação. Em março de 2017, o então juiz federal Sergio Moro condenou Cunha em ação relativa a recebimento de propina na compra do campo petrolífero de Benin, na África, por corrupção, lavagem e evasão fraudulenta de divisas. Segundo o Ministério Público, ele recebeu R$ 1,5 milhão de propina, tendo o dinheiro sido lavado em contas na Suíça.

Em parecer encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira, 9, o Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contrário a uma solicitação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a ação do triplex do Guarujá seja encaminhada à Justiça Eleitoral.

Os advogados de Lula fizeram o pedido dentro de um recurso no STJ que busca derrubar a condenação do petista no caso. Para a defesa, a sentença que levou o ex-presidente à cadeia deve ser anulada e o processo, enviado à Justiça Eleitoral. Caberá aos ministros da Quinta Turma do STJ decidir sobre o pedido da defesa de Lula.

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar nesta terça-feira, 9, o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, preso preventivamente desde julho de 2017 pela Operação Lava Jato. Em março do ano passado, o então juiz federal Sergio Moro condenou Bendine a 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber, em 2015, R$ 3 milhões da Odebrecht em supostas propinas.

A partir do segundo semestre deste ano, todos os brasileiros poderão emitir a Identidade Digital, novo formato de identificação oficial. O novo documento, conhecido na legislação como Documento Nacional de Identidade (DNI), contará com um número de identificação – interno e individual para cada cidadão – que terá nove dígitos e também exibirá a numeração de outros documentos, como a do CPF.

O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos.

A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infrações. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado pelo órgão de trânsito.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na terça-feira (9) que o governo pretende reduzir pela metade o preço do gás de cozinha no país em dois anos. De acordo com o ministro, para conseguir essa redução, é preciso quebrar o monopólio do refino e da distribuição.

“Daqui a dois anos, o botijão de gás vai chegar na metade do preço na casa do trabalhador brasileiro. Vamos quebrar esses monopólios e vamos baixar o preço do gás e do petróleo com a competição”, disse Guedes.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na sexta-feira (5) que decidiu não adotar o horário de verão este ano. Segundo ele, a decisão foi baseada em um parecer do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que aponta pouca efetividade na economia energética.

"Ele [ministro] trouxe um parecer 100% favorável ao fim do horário de verão. No parecer dele, [o horário de verão] não causa economia [de energia] para nós e mexe no teu relógio biológico, então atrapalha a economia, em parte.

O acordo entre Brasil e Estados Unidos para o uso do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, cria "áreas restritas", onde serão manipuladas as tecnologias americanas, definidas conjuntamente entre os dois países. O acesso a esses locais específicos será permitido pelo Brasil somente a pessoas autorizadas pelo governo americano. O documento, ao qual o Estado teve acesso, terá de ser aprovado pelo Congresso Nacional.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) elogiou os policiais que participaram a ação que impediu a tentativa de assalto em duas agências em Guararema (SP), durante a madrugada desta quinta (4). Em sua conta no twitter, o presidente afirmou que os policias realizaram um "bom trabalho".

"Parabéns aos policiais da ROTA (PM-SP) pela rápida e eficiente ação contra 25 bandidos fortemente armados e equipados que tentaram assaltar dois bancos na cidade de Guararema e ainda fizeram uma família refém. 11 bandidos foram mortos e nenhum inocente saiu ferido. Bom trabalho.", afirmou Bolsonaro.

A Justiça Federal de São Paulo aceitou nesta quinta (4) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus o ex-presidente da República, Michel Temer, e sua filha, Maristela Temer, sob acusação do crime de lavagem de dinheiro. Também tornaram-se réus pelo mesmo delito João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, e sua esposa, Maria Rita Fratezi, controladores da empresa Argeplan.

Após quatro fases e três anos de ações, a operação 'Luz na Infância' prendeu em flagrante 546 suspeitos de abuso e exploração sexual na internet contra crianças e adolescentes. Além das prisões, foram cumpridos no período 1.112 mandados de busca e apreensão.

A operação investiga crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de pornografia infantil. As penas para esse crime variam de 1 a 8 anos de prisão.

A auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em 17 contratos de crédito à exportação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na área de energia indica que cerca de 66% dos desembolsos para o pagamento de salários e benefícios em dois empreendimentos da Odebrecht em Angola podem ter sido indevidos.

Após os saques registrados em janeiro e fevereiro, os brasileiros voltaram a colocar dinheiro na poupança em março. Dados do Banco Central mostraram que, no mês passado, R$ 1,853 bilhão líquidos entraram na caderneta poupança. Foi o primeiro mês de saldo positivo em 2019. O resultado, no entanto, ficou abaixo dos R$ 3,978 bilhões em depósitos líquidos registrados em março do ano passado.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, estreou a conta oficial no Twitter na manhã desta quinta-feira (04), e, em pouco mais de três horas, chegou aos 100 mil seguidores na rede social.

"Resolvi aderir ao Twitter pois é um instrumento poderoso de comunicação", tuitou o ministro, explicando então que "a ideia é divulgar os projetos e as propostas do Ministério da Justiça e Segurança Pública".

Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que atuam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticaram nesta quinta-feira (04), decisões individuais que contrariam o entendimento atual do STF que autoriza a prisão após condenação em segunda instância.