22 05 2020 brasil camara projeto respiradoresA Câmara aprovou na quinta-feira, 20/05, um projeto de lei que flexibiliza e facilitar a fabricação de respiradores durante a crise da covid-19. O texto segue agora para o Senado.

De autoria do deputado federal Carlos Chiodini (MDB-SC), a proposta pede urgência na flexibilização de regras, normas técnicas e operacionais sobre a fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante a epidemia.

"O poder público precisa ter sensibilidade de simplificar os processos no combate ao coronavírus. Diversas pessoas estão morrendo por falta de ventiladores no Brasil. O caso mais visível é o de Manaus. Empresas brasileiras têm produtos bons, acessíveis, eficazes e com preço mais baixo que os importados, e que já passaram por todos os testes clínicos e técnicos", afirmou Chiodini.

O texto aprovado foi o relatório do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). "Dada a falta de respiradores no País, hoje, em função da pandemia e do colapso que está começando a acontecer em alguns hospitais de algumas cidades, este projeto flexibiliza no sentido de que indústrias que não são originalmente produtoras de respiradores possam também produzir esses equipamentos", disse Andrada.

O projeto prevê que a fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares ficam autorizadas, em regime extraordinário, a qualquer empresa com condições técnicas, independentemente de seu objeto social. Essas empresas precisam ter registro simplificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apresentar projeto técnico do equipamento e comprovar a eficiência do equipamento.


28 09 2020 regiao crz numero corona

28 09 2020 regiao crz corona faixa etaria

an paulo bento

an luiz octavio

cartilha detran servicos digitais final at Página 01