18 11 2020 brasil roger abdelmassilUma perícia médica feita a pedido da Justiça indicou que Roger Abdelmassih, condenado por estupros de pacientes, seja tratado de doenças cardíacas graves fora do sistema prisional. O laudo foi solicitado para que a Justiça possa decidir se ele voltará ao presídio em Tremembé ou se irá cumprir prisão domiciliar.

Desde setembro, o ex-médico está em um hospital penitenciário em São Paulo por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.

A perícia em Abelmassih foi feita no Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc) de São Paulo no fim de outubro. Ao médico perito, Abdelmassih disse que tem dores constantes no peito e que, ao fazer pequenos esforços físicos, apresenta piora da intensidade da dor associada à falta de ar.

Afirmou ainda tem necessidade de ajuda de outras pessoas para se deslocar entre cômodos e que se alimenta e toma banho sozinho. Apesar disso, precisa se sentar após o banho por apresentar cansaço e dor.

De acordo com o laudo, o preso sofre de doença cardíaca grave. "Decorrente da análise do presente processo bem como documentação médica e exame físico in loco, conclui-se que o periciado é portador de cardiopatia grave, irreversível, compensada por medicação continua".

Com base nisso, o laudo indica que ele não seja tratado no sistema prisional. "Devido à baixa tolerância ao exercício decorrente da baixa função cardíaca, somos da opinião de que o tratamento do mesmo em ambiente de cárcere pode propiciar inadequação de tratamento e sobrecarga cardíaca acima da tolerância individual atual, podendo precipitar descompensações ameaçadoras da vida".

O documento responde a questões feitas pelo Ministério Público, que pede que ele seja mantido na prisão, com acompanhamento médico prisional.

A reportagem procurou a defesa de Roger Abdelmassih, mas aguardava retorno até a publicação da reportagem.

Atacado no Hospital Penitenciário

Em outubro, Abdelmassih foi atacado por um preso, que foi ao hospital penitenciário tratar de uma fratura no fêmur e teve a irmã estuprada recentemente.

"Quando soube que Roger estava na mesma ala do hospital penitenciário, ele invadiu o quarto, pulou sobre Roger e o atacou com as mãos", afirmou o secretário da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Nivaldo Restivo.

A SAP informou que funcionários do hospital controlaram o outro detento e Abdelmassih não foi ferido. O agressor teve alta no mesmo dia e voltou para a prisão onde estava. Foi registrado um boletim de ocorrência na Polícia Civil para investir o caso.

Idas e vindas da prisão

O ex-médico estava em prisão domiciliar desde 19 de abril por ser considerado integrante do grupo de risco de contrair o coronavírus. A decisão que concedia o benefício a ele foi revogada no dia 28 de agosto pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo.

O TJ atendeu a um recurso do Ministério Público (MP), afirmando que não há nenhum cuidado que o ex-médico precise que não possa ter na cadeia. O MP alegou que recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) citada na decisão pela juíza, que aborda medidas preventivas à propagação da Covid-19 nas prisões, não pode ser usada para autorizar a "soltura desenfreada de presos".

Segundo o MP, a decisão de conceder prisão domiciliar a Abdelmassih não considerou a possibilidade de ele ficar isolado dentro da unidade prisional onde cumpria pena.

Para os desembargadores, a pena de prisão pelos crimes sexuais aos quais Abdelmassih foi condenado, o fato de ele já ter simulado uma doença, não autorizam a progressão da pena.


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