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07 10 2019 brasil nova regra eleitoralA um ano das eleições municipais de 2020, aumenta a movimentação interna nos partidos por candidatos a prefeito e de políticos por legendas com capacidade financeira para custear campanhas. A partir do ano que vem, novas regras eleitorais devem resultar em um número maior de candidaturas.

03 10 2019 politica guedes compensarO Senado Federal reduziu em R$ 133,2 bilhões o impacto da reforma da Previdência no primeiro turno de votação da proposta. A desidratação inesperada deflagrou uma megaoperação no governo para evitar perdas ainda maiores, numa força-tarefa que mira agora o segundo turno para manter a potência fiscal de R$ 800,3 bilhões.

03 10 2019 politica protecao dadosO Congresso Nacional manteve, na quarta-feira (02/10), veto parcial do presidente Jair Bolsonaro a dispositivo do texto que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O trecho vetado estabelecia que a revisão de dados, quando pedida pelo titular desses dados, deveria ser feita por uma pessoa e não por algoritmo de tratamento de dados.

30 09 2019 politica doriaEm uma negociação que envolve as eleições de 2020 e de 2022, o governador João Doria está articulando uma aliança com o MDB, que pode integrar seu governo. Apesar de contar com apenas três deputados estaduais, emedebistas esperam comandar uma pasta e indicar nomes para outros cargos no segundo escalão da administração.

28 09 2019 brasil centrao articulaSiglas do Centrão já iniciaram a articulação para derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que flexibiliza as regras eleitorais e partidárias. Apesar da iniciativa, o único consenso que deverá prevalecer é o da retomada do ponto que permitia um aumento anual do valor do fundo eleitoral, sem uma limitação orçamentária prévia.

25 09 2019 politica alcolumbre bagagemO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), votou para derrubar todos os vetos do presidente Jair Bolsonaro que proibiram a franquia gratuita de bagagem em voos domésticos. Os itens foram vetados pelo Planalto com a justificativa que a franquia mínima afasta o interesse de empresas estrangeiras investirem no setor.

23 09 2019 politica votacao previdenciaA reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira (24/09), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação.

23 09 2019 politica bolsonaro viajaO presidente Jair Bolsonaro desembarca nesta segunda-feira (23/09) em Nova York, onde fará o tradicional discurso de abertura reservado ao Brasil na Assembleia-Geral das Nações Unidas. Prevista para ocorrer na terça-feira (24/09), a declaração, com duração protocolar de 20 minutos, é aguardada com interesse pela comunidade internacional.

23 09 2019 politica planalto monitora redesO governo vai condicionar a liberação de verbas para emendas parlamentares e a distribuição de cargos nos Estados ao apoio no Congresso. Para medir a taxa de fidelidade ao presidente Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto começou a monitorar as redes sociais de deputados e senadores, bem como os discursos feitos na tribuna, além de acompanhar a votação de cada um no plenário.

13 09 2019 brasil pec pararelaRepresentantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) manifestaram satisfação após encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao serem informados que a proposta de emenda à constituição (PEC) paralela à reforma da Previdência prevê a adesão automática de municípios à reforma assim que a lei ordinária for aprovada pelas assembleias estaduais.

12 09 2019 politica senado votacao reformaA reforma da Previdência começará a ser votada no plenário do Senado, em primeiro turno, na terça-feira, dia 24 de setembro. À Agência Brasil, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), explicou que o relator da proposta, senador Tasso Jereissati, ainda receberá as emendas de plenário e vai preparar um relatório referente a essas emendas.

12 09 2019 politica senado lei telecomunicacaoApós mais de três anos em tramitação no Congresso, o Senado aprovou na noite de quarta-feira, 11/09, o projeto que atualiza o marco legal das telecomunicações no País. Mais cedo, o texto havia sido aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa.

12 09 2019 politica alcolumbreApós pressão de parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a votação do projeto que abre brecha para aumentar o valor do fundo eleitoral nas eleições municipais em 2020. Com isso, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem antes de passar no plenário.

11 09 2019 politica tasso relatorioPara evitar atrasos na tramitação da reforma da Previdência no Senado, o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), admite deixar para depois duas mudanças que pretendia propor no texto.  Em seu relatório, o senador havia proposto algumas mudanças que, normalmente, não exigem o retorno do texto para votação na Câmara.

11 09 2019 politica mourao imposto transacosO presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, afirmou na terça-feira (10/09) que Jair Bolsonaro é quem vai tomar a decisão sobre a proposta de um novo imposto sobre transações financeiras, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada no governo de Fernando Henrique Cardoso e posteriormente extinta.

an pref 07 05 2020

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an luiz octavio