bn pref crz 24 09 2019    bn luiz octavio mega feirao nov 2019    an camara crz 03 10 2019

29 01 219 politica mdb se reuneA três dias da eleição para a presidência do Senado, o MDB ainda enfrenta um racha na bancada em relação à candidatura do partido.

Nesta terça-feira, a bancada tem um encontro às 15h para discutir o tema – mas senadores afirmam que a decisão sobre a candidatura pode não sair.

Os principais nomes cogitados para representar o partido na disputa são os de Renan Calheiros – que nega ser candidato – e da senadora Simone Tebet, que já se colocou publicamente como opção.

A ideia é que a bancada vote o nome do candidato. O problema: os dois lados afirmam possuir a maioria dos votos da bancada de 13 senadores. A conta não fecha.

O senador Renan Calheiros afirmou ao blog que não se antecipará e aguardará o que a bancada decidir.

Ele diz esperar que o MDB se una em torno de um candidato único para a disputa no plenário – e defende que o tema seja resolvido “o mais rápido possível, mas dentro da bancada”.

“O espaço do MDB no Legislativo hoje é a presidência do Senado. Somos fortes unidos”, disse.

O grupo de Renan acusa a senadora Simone Tebet de querer, se derrotada, disputar de forma avulsa no plenário, o que enfraqueceria o partido.

A senadora disse que “não tem como responder” se irá ao plenário caso seja derrotada – tampouco se apoiará Renan na disputa, caso ele vença na bancada.

A senadora afirma que o objetivo da reunião desta terça-feira é discutir a candidatura, mas, “se quiserem votar o candidato, sem problemas”.

Anti-Renan

Nesta segunda-feira, Simone Tebet se reuniu com outros pré-candidatos à Presidência do Senado – como Major Olimpio (PSL), Espiridião Amin (PP) e Tasso Jereissati (PSDB) – para discutir uma eventual candidatura única suprapartidária anti-Renan.

O nome da senadora do MDB é visto com simpatia pelo grupo dos sete pré-candidatos – mas nada foi definido na reunião.

Uma nova conversa desse grupo ficou marcada para a próxima quinta-feira.

Além disso, esses senadores também discutiram a possibilidade de apresentar um abaixo-assinado apoiando o voto aberto na eleição para a Mesa Diretora. Atualmente, o regimento prevê voto secreto.

29 01 219 politica mourao conduz reuniaoO presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, comanda nesta terça-feira (29) uma reunião ministerial, no Palácio do Planalto, a partir das 9h. A reunião terá um tema único: a tragédia causada pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte.

A reunião ocorre no quarto dia de buscas por vítimas. Pelo último balanço, foram confirmados 65 mortos, 279 pessoas desaparecidas e 135 desabrigados. Ontem (28), o Gabinete de Crise da Presidência se reuniu em duas etapas – pela manhã e à tarde.

Recomendações
Ao final, o governo federal anunciou que será publicada hoje (29) recomendação aos órgãos reguladores para promover fiscalizações, nos estados, observando todas as barragens, que têm ameaças à vida humana.

A medida inclui também a exigência das empresas para imediata atualização dos seus planos de segurança de barragens. Deverá ser criado um grupo de trabalho para atualizar a lei que estabeleceu a política nacional de segurança de barragens.

A orientação é para que os órgãos fiscalizadores avaliem a necessidade de remoção de estruturas próximas às barragens, como forma de resguardar a integridade dos trabalhadores.

Foco
Mourão afirmou ontem que o desastre ocorrido em Brumadinho impôs uma mudança na pauta do encontro. Esta semana, os ministros discutiriam governança. A questão também foi abordada pelo secretário de Geologia, Mineração e Transformação Natural do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal.

Agenda
Mourão tem uma agenda intensa hoje, incluindo sessão solene em comemoração aos 20 anos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também tem reuniões com empresários e o embaixador Mário Vilalva, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex/Brasil), além do deputado eleito Luiz Philippe Orléans e Bragança (PSL-SP) e do presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Rubens Hannun.

24 01 2019 politico lider govO futuro líder do governo na Câmara, o deputado eleito Major Vitor Hugo (PSL-GO), acertou um encontro, na próxima quarta-feira (30), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a proposta de reforma da Previdência Social.

Hugo disse ao blog que já se reuniu com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, na semana passada. "Ele me falou alguns pontos do projeto, que eu ainda não posso detalhar. Mas discutimos as linhas gerais", afirmou.

Na semana que vem, será a vez de o deputado federal eleito se encontrar com Guedes.

Vitor Hugo afirmou que uma das possibilidades do Planalto é aproveitar pontos da proposta apresentada pelo governo Temer para que o governo Bolsonaro "ganhe tempo" na tramitação na Câmara dos Deputados.

"Ainda não está definido, mas uma das possibilidades é aproveitar a proposta do governo anterior. Entre os pontos positivos, se for decidido isso, será ganhar tempo na tramitação porque não teremos de começar do zero do ponto de vista das etapas na Câmara. Mas, se não for, também tem ponto positivo: teremos mais tempo para discutir a reforma", disse.

O blog apurou que integrantes do governo têm defendido que o projeto não seja apresentado logo nas primeiras semanas ao Congresso, para que o líder consiga "montar uma base mais consolidada" para o governo.

Outra ala defende que seja na primeira quinzena de fevereiro, para sinalizar ao mercado que a prioridade do governo é, de fato, aprovar a reforma.

O presidente Bolsonaro, assim que se recuperar da cirurgia, marcada para o dia 28 de janeiro, deve fechar os detalhes da proposta com Paulo Guedes.

23 01 2019 politica doria psdbO novo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que seu partido vai mudar. Mesmo tendo conquistado a vitória mais apertada nas eleições 2018 num estado em que seu partido governa desde 1995, Doria contou com o fracasso de seu padrinho político e desafeto pessoal, Geraldo Alckmin (PSDB), nas eleições presidenciais para sair das urnas como principal liderança do partido já que, agora, é o integrante do partido que ocupa o cargo de maior destaque no País e estabeleceu uma relação próxima com o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Na curta carreira política de Doria até aqui, o ex-prefeito de São Paulo acumulou vários desafetos dentro do partido que resultaram em discussões públicas e privadas, mas após o resultado eleitoral parece ter assumido o comando da tradicional legenda que agora chama de "meu PSDB", desde a posse em 1º de janeiro.

Em entrevista concedida durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, no Suíça, o governador de São Paulo avaliou que é preciso que o PSDB respeite seu passado, mas deixe de se submeter a ele para estar "sintonizado com a população" e citou "aqueles que foram próceres do PSDB".

Dentre eles, Doria destacou "desde o [André Franco] Montouro, passando pelo Mario Covas, e destacando Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Geraldo Alckmin, entre outros. Cada um cumpriu seu papel bem. Mas a partir de agora o PSDB vai estar sintonizado com a população, e não mais com seu passado", disse Doria numa clara intenção de colocar lideranças recentes dos tucanos como ex-governadores de São Paulo, Alckmin e Serra numa página virada da história do partido.

Além disso, João Doria disse que o "novo partido" será "de posições centrais, de centro. Não de centro-direita. E terá relações respeitosas com a esquerda e com a direita, seja centro-direita, extrema-direita, centro-esquerda, extrema esquerda. Um partido de diálogo, mas com posições claras e bem definidas".

A fala de Doria revela um possível novo rumo do partido, mas que ainda não se comprovou já que, na prática, as atitudes do governador de São Paulo tem cido outras. Por dois motivos:

Primeiro, Doria continua fazendo um discurso duro contra o PT e a esquerda e, inclusive, chegou a se envolver em  polêmica com uma deputada estadual petista que aprovou um projeto de funcionamento das Delegacias da Mulher 24 horas por dia em todo o estado e que acabou sendo vetado pelo governador.

Segundo, tão logo Doria avançou para o segundo turno das eleições 2018 e viu seu correligionário Alckmin sair da disputa presidencial, o então candidato a governador de São Paulo anunciou publicamente um movimento que já fazia nos bastidores de apoio àquele que viria a ser eleito presidente, Jair Bolsonaro.

João Doria (PSDB) tornou seu apoio a Jair Bolsonaro (PSL) público tão logo Geraldo Alckmin (PSDB) saiu da disputa da Presidência e tem mantido proximidade com o novo governo desde então Doria chegou a passar por uma saia justa numa das várias ocasiões em que tentou fazer um aceno de aproximação a Bolsonaro e viajou para o Rio de Janeiro para se encontrar com o então candidato favorito à Presidência, mas acabou não sendo sequer recebido. O movimento de aproximação continuou após a posse de ambos e o governador já anunciou o apoio do PSDB a vários projetos tidos como prioritário pelo novo governo, como a Reforma da Previdência.

"Meu interesse é o Brasil", se defende Doria, "e eu sei a importância da reforma da Previdência para o País. Você vai ver nesses dias aqui [em Davos], como os investidores conscientes sabem da importância da reforma da Previdência".

Virtual candidato à Presidência pelo PSDB em 2022, o governador de São Paulo também preferiu poupar munição e não atacar, pelo menos por enquanto, a família Bolsonaro. Perguntado sobre as questões que têm sido levantadas sobre os filhos do presidente, Doria primeiro disse que "não tenho me manifestado sobre o tema dos filhos', mas depois disse que "minha posição não é de fugir ao tema, é que as investigações prossigam. Não defendo que a investigação deixe de existir ou seja facilitada por serem filhos do presidente. Mas não vou fazer condenação prévia. Defendo que as investigações prossigam."

Se esforçando para se livrar da pecha de "tucano em cima do muro", Doria falou abertamente sobre o candidato que apoia para assumir a presidência do partido, ocasião na qual declarou que "não tenho problema de falar sobre isso, se eu fosse um tucano das antigas eu iria dizer 'veja bem, é cedo', mas eu sou claro e objetivo. Nós estamos trabalhando para que o Bruno Araújo possa ser eleito presidente nacional do PSDB".

Na sequência, porém, Doria foi questionado sobre se era contra ou a favor do porte de armas e, se esquivou, "não estou querendo ser tucano, mas é algo que precisa ser estudado. À posse, sou favorável, desde que respeitados os critérios e a regulamentação."

Já em outra resposta, disse: "Acho que [o decreto sobre posse de armas como foi liberado] foi aprovado razoavelmente. Agora, porte de arma é outra coisa, você precisa de um cuidado redobrado, você não pode ter, ainda que aprovado pela legislação, uma generalização. O porte de arma é algo que precisa ser tratado com muita atenção, porque da mesma maneira que ele pode proteger quem precisa ele pode desproteger alguém que possa ser vítima. Precisa ter um aprofundamento", encerrou Doria.

23 01 2019 politica fuxO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir nos próximos dias se senadores investigados, réus ou condenados podem concorrer à presidência do Senado.

A eleição está marcada para 1º de fevereiro, e Fux quer dar uma resposta em breve sobre os pedidos feitos ao Supremo.

Em 2016, a maioria dos ministros do Supremo entendeu que réus podem ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República, mas não podem assumir a chefia do país na ausência do presidente. O tema ainda precisa ser analisado definitivamente.

Segundo o blog apurou, a tendência é que a decisão de Luiz Fux não contrarie o que o plenário já discutiu sobre a questão.

Entenda

Um dos processos que será analisado por Fux foi apresentado pelo senador eleito Eduardo Girão (PROS-CE), que pediu ao STF para que senador indiciado, réu ou condenado não possa concorrer à presidência da Casa.

O pedido não citou nominalmente nenhum candidato à Mesa e afirma que a participação de políticos denunciados na eleição fere a moralidade.

Outro pedido que será analisado por Fux foi apresentado por Rubens Gatti Nunes, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), que pediu para Renan Calheiros (MDB-AL) - investigado em 14 inquéritos no STF e denunciado em dois - ser barrado em respeito ao princípio da moralidade.

Nessa ação, houve uma decisão lançada no sistema do STF de que Fux havia determinado o envio do caso para a primeira instância por questão processual, por ser uma ação popular.

No entanto, a decisão foi cancelada por ter sido lançada por equívoco. O ministro ainda analisa a questão.

23 01 2019 politica bolsonaro tem pagarO presidente Jair Bolsonaro diz que lamentará, como pai, se as suspeitas sobre o filho Flávio Bolsonaro venham a ser confirmadas. Ele disse que, caso isso aconteça, o senador eleito pelo PSL-RJ deve ser punido e chamou as acusações de "ações inaceitáveis".

"Se por acaso Flávio errou e isso ficar provado, eu lamento como pai. Se Flávio errou, ele terá de pagar preço por essas ações que não podemos aceitar", disse o presidente à TV Bloomberg em Davos, na Suíça, durante o Fórum Econômico Mundial.

Os desdobramentos de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre as movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), continuam ganhando novos capítulos. Agora ele será investigado pela Receita Federal.

O relatório do Coaf mostrou que Flávio recebeu em sua conta depósitos fracionados no valor de R$ 2 mil cada no total de R$ 96 mil, além do pagamento de título da Caixa de R$ 1 milhão. Os dois casos estariam relacionados à compra de imóveis. Flávio disse em entrevista que recebeu R$ 96 mil em dinheiro vivo. A Receita tem como investigar se essa explicação é coerente com os fatos cruzando os dados dele e do vendedor.

Com relação a Queiroz, o Coaf identificou movimentações suspeitas numa conta que movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Além disso, as informações do Coaf revelam que ele recebeu pagamento em sua conta de ao menos oito funcionários do gabinete de Flávio.

As estratégias para a campanha eleitoral de 2020 movimentam os bastidores da política em Cruzeiro. Uma delas poderá levar o prefeito Thales Gabriel ao palanque da reeleição sem a companhia de seu vice, o médico Davi Mota Costa. De acordo com as versões, dois nomes estão na disputa pela futura composição, os engenheiros José Kleber e Rodolfo Scamilla.
Os dois são secretários de Thales Gabriel. O nome de Rodolfo surge como preferido de seu tio, o ex-prefeito Paulo Scamilla, e a concordância dos empresários Carlos Roberto da Silva, o Carlão da CPI, e João Serapião, presidente da Associação Comercial, líderes do grupo que apoiou a “dobradinha” Thales/Davi em 2016.

21 01 2019 regiao doria mascaraO governador de São Paulo, João Doria, regulamentou a lei estadual que proíbe o uso de máscaras em protestos. O decreto publicado no sábado (19) no Diário Oficial também determina que as manifestações com previsão de participação de mais de 300 pessoas sejam comunicadas com cinco dias de antecedência às autoridades. Os atos devem ainda, segundo o texto, percorrer trajetos acordados anteriormente com a Polícia Militar.

A lei foi aprovada em 2014, porém não tinha sido ainda regulamentada pelo governador. A intenção das medidas é, de acordo com o governo estadual, coibir a ação dos “dos black blocs que, cobrindo o rosto com máscaras, se infiltram em protestos para ferir pessoas e causar atos de vandalismo e depredação de patrimônios públicos e privados”.

16 01 2019 brasil doria delegacia muherO governador de São Paulo, João Doria (PSDB), justificou nesta terça-feira (15) o seu veto ao projeto de lei que tornava obrigatório o funcionamento 24 horas das Delegacias da Mulher no estado. A proposta foi aprovada no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa (Alesp), mas foi vetada integralmente pelo tucano na semana passada.

De acordo com João Doria, sua medida não configura quebra de promessa da campanha eleitoral, quando ele prometeu justamente ampliar o horário de funcionamento da Delegacia da Mulher. O governador explicou que a medida será "ajustada e ampliada" e atacou a autora do projeto que acabou vetado, a deputada Beth Sahão (PT).

15 01 2019 politica lulaLula tentou ser candidato à Presidência com base em liminar de comitê da ONU, mas TSE negou o registro

O governo brasileiro apresentou resposta à ação movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU). O mérito do processo deve ser julgado em definitivo pelo colegiado internacional em março.

15 01 2019 politica porta vozNovo porta-voz da Presidência da República será responsável por fazer a interlocução entre o governo e a impressa

O general Otávio Santana do Rêgo Barros foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para porta-voz da Presidência da República. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (14) pela Secretaria de Governo. Até a escolha de Bolsonaro, o general era o chefe do Centro de Comunicação Social do Exército, cargo que ocupava desde 2014.

15 01 2019 politica auxilio mudancaO Senado Federal deve pagar, nas próximas semanas, R$ 101,3 mil a três parlamentares eleitos pelo Distrito Federal, a título de "auxílio-mudança" – mesmo considerando que eles já moram na capital federal. O benefício é garantido por um decreto de 2014, que não distingue o local de origem do político.

Cada senador receberá uma ajuda de R$ 33.763 – o correspondente a um mês de salário – só para “compensar as despesas com mudança e transporte”. Os dados foram obtidos pela Lei de Acesso à Informação.

15 01 2019 politica renan candidatoPré-candidato a presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou ao blog que ajudará o governo Jair Bolsonaro a aprovar a proposta de reforma da Previdência Social.

"Se eu for [eleito presidente do Senado], eu quero ajudar. Já conversei com [o ministro da Economia] Paulo Guedes, uma noite inteira, e falei que quero ajudar na aprovação da reforma da Previdência. Combinei de, quando eu voltar a Brasília, na outra semana, voltarmos a falar", afirmou.

14 01 2019 governo medidas porte previdenciaO presidente Jair Bolsonaro comandará nesta terça-feira (15), no Palácio do Planalto, a terceira reunião ministerial de governo desde que tomou posse.

Segundo a Casa Civil, após o encontro, haverá a cerimônia de assinatura do decreto que facilita a posse de armas. A agenda de Bolsonaro, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), porém, não prevê o ato.

03 01 2019 bolsanaro acaoA primeira medida provisória editada pelo novo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), virou alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2). Uma federação de advogados - Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) - está questionando na Corte a extinção do Ministério do Trabalho, que teve suas competências integradas em outras pastas.

03 01 2019 paulo guedesO novo ministro da Economia, Paulo Guedes, assumiu o cargo oficialmente na quarta-feira (2) em uma cerimônia em Brasília. No discurso, disse que a Previdência Social, as privatizações e a simplificação de tributos são os "pilares da nova gestão".

"O primeiro pilar é a reforma da previdência, o segundo são as privatizações aceleradas e, o terceiro pilar é a simplificação, redução e eliminação de impostos", declarou.

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