bn CMCjul 2019        an luiz octavio        bn pref crz ago 2019

 

25 04 2019 brasil fachin investigacao maiaO relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu prorrogar por mais 30 dias as investigações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e seu pai, o vereador César Maia (DEM-RJ), em um inquérito instaurado no âmbito da delação da Odebrecht. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido que a apuração fosse esticada por 60 dias. O inquérito investiga se o presidente da Câmara e o pai teriam solicitado e recebido da Odebrecht supostas vantagens indevidas entre 2008 e 2013.

25 04 2019 politica maia trocando nadaO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Câmara dos Deputados "não está trocando nada" ao responder se os parlamentares negociaram a aprovação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) por emendas extras. 

"O Orçamento está contingenciado, a reforma foi aprovada. Agora, se executar o Orçamento for crime não sei mais como se faz política. Agora, uma coisa é execução do Orçamento, outra coisa é trocar e a Câmara não está trocando nada", disse.

24 04 2019 politica reforma previdencia aprovadaA Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da Prosposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência. A PEC segue agora para análise de uma comissão especial que, segundo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann, deve ser instalada nesta quinta-feira (25).

23 04 2019 politica relator previdenciaO relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Marcelo Freitas (PSL-SP), afirmou que até as 13h30 desta terça-feira, 23, haverá uma decisão sobre o parecer da proposta no colegiado.

Pela manhã, disse o relator, o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, fará reuniões a partir das 8h30 com líderes do Centrão para as últimas negociações em torno do parecer.

23 04 2019 politica ccj camara votarO relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação nesta terça-feira (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em sessão marcada para as 14h30.

Nessa segunda-feira (22), a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que estão sendo negociadas alterações no texto da reforma da Previdência ainda na CCJ da Câmara. Ela evitou adiantar quais pontos serão mexidos na proposta.

22 04 2019 politica ccj terca feira reformaA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará nesta terça-feira (23) a análise do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Pressionado por partidos da base governista, o parlamentar pode apresentar uma complementação ao parecer.

“O que estamos procurando trabalhar é a construção de um consenso, que permita discutir um texto final que atenda aos interesses da sociedade brasileira sem que haja uma desidratação no texto proposto pelo governo. Estamos estudando ainda. São 13 relatórios em apartado que foram feitos”, disse Freitas, após a sessão de quarta-feira (17) em que estava prevista a votação do parecer.

22 04 2019 politica plano privatizacao guedesNem a condição de "superministro" de Paulo Guedes tem sido suficiente para convencer colegas da necessidade de privatizar estatais para enxugar a máquina pública e reduzir gastos. Empresas do topo da lista para serem vendidas ou fechadas estão até mesmo recebendo novos funcionários. As maiores resistências vêm dos ministérios de Ciência e Tecnologia, Agricultura, Minas e Energia e Infraestrutura.

20 04 2019 politica bolsonaro reformaO presidente Jair Bolsonaro publicou, em sua conta do Twitter, sobre a reforma da Previdência. No post, Bolsonaro defende que a reforma garantirá que "quem ganha menos pagará menos e quem ganha mais pagará mais".

Ele também cita serviço disponível na página do Ministério da Economia que faz o cálculo da aposentadoria.

No último dia 17, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, confirmou que o governo aceitou negociar pontos da reforma da Previdência para facilitar a aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

20 04 2019 politica bolsonaro apadrinhadoO presidente Jair Bolsonaro mandou nesta quinta-feira, 18, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, demitir o general Marco Aurélio Costa Vieira do cargo de secretário especial do Esporte. O militar era apadrinhado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que tentou mantê-lo na função.

Para o lugar de Vieira na secretaria irá o general Décio dos Santos Brasil, que é primo do ex-governador Ciro Gomes (PDT). A indicação de Brasil passou pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e do chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, que também são generais.

18 04 219 politica governo aceita negociarApós reunião de parlamentares com o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, o governo aceitou negociar alterações no parecer da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Marinho, no entanto, evitou dizer que há acordo fechado sobre pontos específicos.

O líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), chegou a anunciar que já havia acordo fechado para quatro pontos serem retirados do parecer do relator Marcelo Freitas (PSL-MG), o que foi negado por Marinho e pelo líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

18 04 219 brasil vitor hugo previdenciaO líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse que, se não for firmado um acordo entre os partidos sobre a retirada de trechos do texto da reforma da Previdência que garanta a não obstrução na votação de terça-feira (23), o governo colocará o relatório do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) como está para a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

18 04 219 politica ccj adia previdenciaO presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), adiou para terça-feira (23) a votação do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Após reunião com líderes partidários, o relator vai analisar se irá apresentar uma complementação ao seu parecer.

18 04 219 politica guedes pais paradoO Brasil não pode ficar parado esperando a aprovação da reforma da Previdência, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, após reunião, nesta quarta-feira (17), com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na residência oficial do Senado, em Brasília.

“Não podemos ficar parados esperando isso [reforma da Previdência]. Isso vai ser votado em 2, 3, 4 meses. E temos que continuar deflagrando as reformas”, disse Guedes.

18 04 219 politica anastasia relatorO senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) será o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do projeto que amplia as possibilidades de recebimento de denúncias contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR). O projeto é de autoria do senador Lasier Martins (Pode-RS).

"Senador Anastasia é o relator do PRS 11/2019 de Lasier Martins para que o recebimento de denúncias contra ministros do STF não seja uma decisão apenas do presidente da Casa", tuitou Lasier.

18 04 219 brasil marco vieiraO Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 18, publica a exoneração do general Marco Aurélio Costa Vieira do cargo de secretário especial do Esporte, área agora vinculada ao Ministério da Cidadania, comandado pelo ministro Osmar Terra. O nome do novo titular não foi publicado no DOU.

Nos bastidores, há especulações de que a saída do general Vieira seria necessária para dar lugar ao MDB, com a nomeação de João Manoel Santos Souza, do Maranhão, que seria ligado ao ex-presidente José Sarney. Santos Souza é filho do ex-senador João Alberto, que hoje preside o MDB maranhense. Osmar Terra também é do MDB.

18 04 219 politica maia falta organizacaoO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou como um "erro" a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não ter votado a reforma da Previdência nesta semana. Para Rodrigo Maia, faltou organização do governo.

A votação na CCJ estava marcada para esta quarta (17). Na última segunda (15), porém, o governo anunciou um acordo para adiar para a próxima semana. Mesmo assim, deputados aliados se articularam para tentar antecipar a votação. Mas a votação ficou para a próxima semana.

17 04 2019 brasil inexperiencia votacaoO ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (17) que o adiamento pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da votação da reforma da Previdência foi motivado por "pequenos desajustes" e pela "relativa inexperiência" de novos deputados.

O ministro deu a declaração ao deixar reunião na residência oficial da Presidência do Senado com os senadores e o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil).

De acordo com Guedes, a expectativa do governo é que a comissão aprove o parecer na sessão da próxima terça-feira (23).

17 04 2019 politica mourao likeO deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP) protocolou na terça-feira, 16, um pedido de impeachment do vice-presidente Hamilton Mourão. Ele acusa o general de ter tido comportamento indecoroso e vê crime de responsabilidade.

Um dos argumentos colocados no pedido é uma "curtida" (like) da conta de Mourão no Twitter em uma publicação da jornalista Rachel Sheherazade, do SBT. "A denúncia por crime de responsabilidade contra Mourão se deu por comportamento indecoroso em várias ocasiões.

10 04 2019 brasil reuniao previdencia suspensaUm novo tumulto entre oposição e governistas tomou conta da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que discute a reforma da Previdência. O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) começou a gritar que o deputado Delegado Waldir (PSL-GO), líder do partido do presidente Jair Bolsonaro, estava armado dentro da comissão e ao lado do presidente da CCJ, Felipe Francischini.

10 04 2019 brasil vice fala mouraoO vice-presidente, general Hamilton Mourão, afirmou nesta terça-feira, 9, que cabe a ele falar "coisas que o presidente não quer falar" e atacar primeiro, quando é preciso atacar. O papel de vice foi abordado por Mourão em evento em Washington, organizado pelo Brazil Institute, do 'think tank' Wilson Center. "Não é fácil ser vice-presidente, você é o segundo no comando. Você pode olhar para mim, você foi um general por 12 anos e comandava todo mundo. Bom, agora eu não comando", disse Mourão, que tem sido criticado com frequência por ala do governo por ter uma agenda independente e por vezes de contraponto à do presidente, Jair Bolsonaro.

10 04 2019 politica senado aprova plO Senado aprovou na noite de terça-feira (9) um projeto de lei (PL) que autoriza que autoridades policiais possam determinar a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de agressão no contexto da Lei Maria da Penha. O texto segue para sanção presidencial.

Com a aprovação do PL, delegados poderão determinar o afastamento do agressor da casa onde mora com a mulher, caso não haja juiz no município. Policiais também poderão aplicar tais medidas caso não haja delegacia disponível no momento da denúncia.

10 04 2019 politica relator favoravl previdencia ccjO relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou ontem (9) parecer pela a admissibilidade do texto enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro.

O parecer de Freitas é o primeiro passo da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) na Câmara. Para que tenha prosseguimento, o colegiado analisará se o texto está de acordo com a Constituição Federal. O mérito será discutido por uma comissão especial.

06 04 2019 politica velezentregar cargoO ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez disse nesta sexta (5) no fórum empresarial Lide, em Campos do Jordão, que não vai entregar o cargo.

A declaração foi dada após o presidente Jair Bolsonaro indicar que pode demiti-lo no início da próxima semana. Vélez disse, ainda, que não falou com Bolsonaro.

Perguntado sobre se sairia do ministério, Vélez disse que "agora não". Sobre a declaração de Bolsonaro, Vélez disse que não tinha sido informado.

06 04 2019 regiao ministro preservacao ambientalPalestrante do primeiro painel do fórum Lide, que une as principais lideranças do Brasil e empresário em Campos do Jordão (SP), o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente defendeu nesta sexta-feira (5) que a agenda da pasta tem que ser racional, com embasamento técnico. 'Não pode ser uma agenda do 'bom mocismo'', disse ao criticar o que considera uma patrulha do 'politicamente correto'.

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