bn cmc 26 08 2019        an luiz octavio        bn pref crz setembro 2019

 

13 09 2019 brasil pec pararelaRepresentantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) manifestaram satisfação após encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao serem informados que a proposta de emenda à constituição (PEC) paralela à reforma da Previdência prevê a adesão automática de municípios à reforma assim que a lei ordinária for aprovada pelas assembleias estaduais.

12 09 2019 politica senado votacao reformaA reforma da Previdência começará a ser votada no plenário do Senado, em primeiro turno, na terça-feira, dia 24 de setembro. À Agência Brasil, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), explicou que o relator da proposta, senador Tasso Jereissati, ainda receberá as emendas de plenário e vai preparar um relatório referente a essas emendas.

12 09 2019 politica senado lei telecomunicacaoApós mais de três anos em tramitação no Congresso, o Senado aprovou na noite de quarta-feira, 11/09, o projeto que atualiza o marco legal das telecomunicações no País. Mais cedo, o texto havia sido aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa.

12 09 2019 politica alcolumbreApós pressão de parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a votação do projeto que abre brecha para aumentar o valor do fundo eleitoral nas eleições municipais em 2020. Com isso, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem antes de passar no plenário.

11 09 2019 politica tasso relatorioPara evitar atrasos na tramitação da reforma da Previdência no Senado, o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), admite deixar para depois duas mudanças que pretendia propor no texto.  Em seu relatório, o senador havia proposto algumas mudanças que, normalmente, não exigem o retorno do texto para votação na Câmara.

11 09 2019 politica mourao imposto transacosO presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, afirmou na terça-feira (10/09) que Jair Bolsonaro é quem vai tomar a decisão sobre a proposta de um novo imposto sobre transações financeiras, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada no governo de Fernando Henrique Cardoso e posteriormente extinta.

11 09 2019 politica rodrigo maia emenda foroO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu na terça, 10, emenda para impedir que magistrados de primeira instância determinem medidas contra políticos como prisão, quebra de sigilo bancário e telefônico e mandados de busca e apreensão.

11 09 2019 politica senado 5 sessoesO prazo de cinco sessões, previsto pelo regimento do Senado para votação da reforma da Previdência, começou a ser contado na segunda-feira (10/09). Nesta terça-feirta, o plenário da Casa recebeu uma sessão temática para discutir a matéria, da qual participou o relator da reforma, Tasso Jereissati (PSDB-CE).

05 09 2019 politica regras eleitoraisO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (04/09) novas regras ao sistema eleitoral. A proposta segue para apreciação do Senado. Para assegurar a validade da nova legislação nas eleições estaduais em 2020, o texto precisa ser publicado até um ano antes do primeiro turno (início de outubro).

05 09 2019 politica mouraoO presidente Jair Bolsonaro vai se licenciar do cargo por três dias para ser submetido a uma cirurgia de correção de uma hérnia incisional. O procedimento será realizado na manhã do próximo domingo (08/09), no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.

05 09 2019 politica filho garotinhoRevoltado com a prisão - que durou menos de 24 horas - de seus pais, os ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, o deputado Wladimir Garotinho (PRP/RJ) defendeu taxativamente, no Plenário da Câmara, o projeto da Lei do Abuso de Autoridade. "A Lei do Abuso vai frear canalhas!", declarou, sem citar nomes.

04 09 2019 politica ccj votar reforma previdenciaA CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (04/09) o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) a respeito da reforma da Previdência. A sessão está marcada para começar às 9h. Em seu relatório, Jereissati foi favorável à proposta e às emendas n.º 52 e 82. Também apresentou nove emendas e rejeitou as demais apresentadas.

04 09 2019 politica senado pec liminaresO plenário do Senado rejeitou na noite de terça-feira (03/09) a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Liminares (decisões judiciais que antecedem, em caráter provisório, a decisão final do processo). A proposta, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), buscava regulamentar a concessão dessas decisões pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

03 09 2019 politica reforma debateraO deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária da Câmara, antecipou que pode incluir no seu relatório a redução nos impostos pagos pelas empresas sobre a folha de pagamentos e alterações no Imposto de Renda. Em entrevista ao Estado, o relator defende que a desoneração da folha poderá ter o efeito de aumentar os salários no País.

03 09 2019 politica maia servidores presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse na segunda-feira (02/09), ser contra uma reforma administrativa que retire dos servidores públicos o direito à estabilidade. Ele entende que novas regras que vierem a ser implementadas devem valer apenas para futuros servidores.

03 09 2019 brasil lei abusoO presidente Jair Bolsonaro já concordou em vetar a restrição ao uso de algemas e outros três pontos específicos do projeto de lei de abuso de autoridades, segundo auxiliares que acompanham as discussões no Palácio do Planalto. Estão na lista os trechos que tratam de prisão "em desconformidade com a lei", de constrangimento a presos e o que pune criminalmente quem desrespeitar prerrogativas de advogados.

01 09 2019 brasil campanhas 2020O Ministério da Economia prevê destinar R$ 2,5 bilhões para o fundo eleitoral, que será usado para custear gastos de candidatos a prefeito e vereadores no ano que vem. O valor é 47% maior do que o R$ 1,7 bilhão utilizado na disputa do ano passado.

29 08 2019 politica veto presidencialO Congresso Nacional derrubou na noite de quarta-feira (28/08), o veto de Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fakes news, nas eleições. O veto ocorreu em junho, quando a Lei 13.834/2019, que atualiza o Código Eleitoral, chegou à mesa do presidente da República.

29 08 2019 politica joice hasselmann lei abusoO presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que está "entre a cruz e a espada" para decidir se vai vetar ou não pontos na Lei de Abuso de Autoridade, segundo a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). Bolsonaro fez o comentário, de acordo com ela, durante a reunião para discutir a proposta com parlamentares, ministros e entidades.

28 08 2019 brasil relatorio previdenciaO relatório da reforma da Previdência no Senado será lido nesta quarta-feira (28/08) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A leitura está marcada para as 10h e deverá, pelas estimativas do próprio relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), levar cerca de 30 minutos. Em seguida, será concedida vista coletiva para os senadores apreciarem o texto.

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