bn pref crz 24 09 2019    bn luiz octavio mega feirao nov 2019    an camara crz 03 10 2019

23 10 2019 politica senado conclui votacao quarta feiraO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a votação de duas tentativas de alteração na reforma da Previdência, adiando a conclusão da apreciação da proposta para esta quarta-feira (23/10). Um dos destaques, apresentado pelo PT, propõe garantir aposentadoria especial para trabalhadores em atividades consideradas com grau de periculosidade, como vigilantes.

De acordo com a equipe econômica, o destaque do PT retiraria R$ 23,2 bilhões da economia fiscal da reforma em 10 anos. O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou que, se a Constituição permitir atualmente aposentadoria especial para essas categorias, os senadores não vão dar aval à reforma da Previdência com um conteúdo que retire esse direito.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), argumentou que a legislação não permite esse benefício desde 1995. Eduardo Braga propôs que a consultoria legislativa do Senado seja consultada para só depois o destaque ser votado. De acordo com Braga, os parlamentares ficaram "comovidos" com o destaque do PT.

Ele o prometeu que o Planalto vai apoiar a aprovação de um projeto de lei complementar sobre o tema. Além da sugestão do PT, os senadores ainda vão analisar um destaque apresentado pela Rede. A proposta da Rede exclui da reforma a exigência de idade mínima para aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos.


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