06 07 2020 brasil candidato negroMesmo sendo maioria da população brasileira, negros representaram apenas 24% dos deputados federais escolhidos pelo voto popular em 2018. Uma consulta em análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode mudar esse cenário, com a discussão sobre a reserva de recursos do Fundo Eleitoral - e de tempo de rádio e TV - para viabilizar as campanhas de candidatos negros e negras.

01 07 2020 politica tse regras convencoesOs ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, a resolução que define as regras que vão permitir a comprovação de que as convenções partidárias virtuais realizadas visando as eleições municipais 2020 são reais e válidas.

10 04 2020 politica governo libera emendasO governo do presidente Jair Bolsonaro ainda não conseguiu cumprir a promessa de liberar emendas parlamentares para o combate à pandemia do novo coronavírus. Dos R$ 8 bilhões anunciados pelo presidente há 20 dias, apenas R$ 1,47 bilhão (18%) tem alguma destinação prevista e só R$ 119 milhões (1,5%) saíram efetivamente dos cofres públicos até agora.

03 03 2020 politica governo ampara senado vetosO governo conta com o apoio do Senado para manter o controle do Orçamento da União e impor uma derrota aos deputados. Enquanto a maioria da Câmara defende repassar ao Congresso o controle de uma fatia maior do dinheiro público, os senadores se articulam para deixar com o Executivo a definição de como a verba será investida neste ano.

14 02 2020 brasil presidente braga netto coordenarO presidente Jair Bolsonaro elogiou o novo ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, ao comentar sobre as trocas em ministérios anunciadas na quinta-feira (13/02). Durante sua live semanal, transmitida no Facebook, Bolsonaro dirigiu-se diretamente ao general para dizer que a principal tarefa dele será a de coordenar a atividade dos demais ministérios.

05 02 2020 politica onix lorenzoni demite auxiliaresEm uma tentativa de diminuir a pressão que vem sofrendo no governo Bolsonaro, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, demitiu na terça-feira, 04/02, mais dois auxiliares. Foram desligados o secretário especial de Relações Governamentais, Giácomo Trento, e o ex-senador Paulo Bauer (PSDB-SC), assessor especial da Secretaria de Relacionamento Externo da Casa Civil.

05 02 2020 politica mudar casa civil bolsonaroO presidente Jair Bolsonaro afirmou que o único integrante do governo que ele não pode demitir é o vice-presidente República, Hamilton Mourão. Bolsonaro não descartou eventuais mudanças nos ministérios. "Nenhum ministro vive ao meu lado preocupado em ser demitido. Se tiver que ser, eu só não posso demitir o Mourão, o resto ali...", disse nesta quarta-feira, dia 05/02.

15 01 2020 politica alianca candidatosO presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 15/01, que não vai se "meter" nas eleições municipais de 2020 caso não haja candidatos do Aliança Pelo Brasil, partido que ele deseja tirar do papel a tempo do pleito. "Se meu partido não tiver candidato, não vou me meter em política municipal no corrente ano, ponto final", disse Bolsonaro em frente ao Palácio da Alvorada.

22 12 2019 politica bolsonarO moro 2022O presidente Jair Bolsonaro avaliou abertamente no sábado, 21/12, a possibilidade de uma chapa com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, como seu vice nas eleições de 2022. Ele disse que é cedo para se apostar na composição com o ex-juiz da Operação Lava Jato. Mas afirmou que Moro, apesar de ainda não ter virado político, "está em adaptação".

11 12 2019 politica congresso plano pluriamualO Congresso aprovou na noite de terça-feira (10/12) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023. No total, estão previstos no PPA 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas, em ações que totalizam R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos. O texto segue para sanção presidencial.

11 12 2019 politica congresso veto bolsonaro fuundo partidarioO Congresso Nacional manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro ao uso do fundo partidário para pagamento de multas eleitorais. Com isso, os partidos políticos não poderão usar dinheiro público para pagar sanções que sofrerem por descumprirem a legislação eleitoral. O veto sobre o tempo em que um candidato é considerado inelegível também foi mantido.

10 12 2019 politica pec limita corte salariosO relator da PEC emergencial no Senado, Oriovisto Guimarães (PODE-PR), alterou o parecer da proposta limitando a redução de salários e jornada de trabalho no serviço público apenas para funcionários que ganham acima de três salários mínimos. O parlamentar lê o relatório da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta terça-feira, 10 de dezembro.

06 12 2019 politica emenda policia penalFoi promulgada na última quarta-feira (04/12) a Emenda Constitucional (EC) 104, que cria a Polícia Penal. Aprovado pelo Congresso Nacional, o órgão criado será responsável pela segurança do sistema prisional federal. Os cargos da nova corporação serão compostos pelos atuais agentes penitenciários, além da realização de concursos públicos.

an paulo bento

an luiz octavio