bn CMCjul 2019        an luiz octavio        bn pref crz ago 2019

 

19 08 2019 politica categoria reverterMesmo com o apoio parlamentar demonstrado na votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, os procuradores de Justiça acreditam que ainda seja possível reverter alguns pontos da proposta no Senado. Na última quarta-feira, uma comitiva se reuniu com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do projeto na Casa, para pedir alterações em artigos considerados críticos.

19 08 2019 brasil lei abuso autoridadesParecer elaborado pela área técnica do Ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro, indica a necessidade de veto a nove artigos no projeto que trata da lei de abuso de autoridade aprovado nesta semana pela Câmara. No documento, o ministério afirma ver elementos que podem "inviabilizar" investigações da Polícia Federal e do Ministério Público.

19 08 2019 politica sigilo gastosO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), briga na Justiça para que os senadores mantenham em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar até junho deste ano. Destinada a cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, a cota varia entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, a depender do Estado do congressista. 

17 08 2019 politica maia carreirasO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a dizer na sexta-feira, 16/08, que espera que o Executivo encaminhe em breve o próprio texto de reforma administrativa. Ele ressaltou que a Câmara já iniciou o próprio processo - na quinta-feira, a Casa assinou um convênio nesse sentido - e pretende rever carreiras e revisar para baixo o salário inicial dos funcionários, além de fazer mudanças no processo legislativo, taxado como "confuso" por Maia.

16 08 2019 politica bolsonaro pressaoA aprovação na Câmara do projeto que endurece punição a juízes e procuradores por abuso de autoridade provocou na quinta-feira, 15/08, uma reação de deputados, entidades de classe e até do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que pressionam o presidente Jair Bolsonaro a vetar trechos do texto.

09 0 2019 politica maia reforma admnistrativaO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a reforma administrativa é uma das prioridades da Casa e que ela é importante para organizar as despesas do governo. Segundo ele, é preciso ainda garantir mecanismos de segurança jurídica para dar condições para investimentos para o setor privado no país.

07 0 2019 politica camara previdenciaA Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada de quarta-feira, 07/08, em segundo turno, o texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124. O placar foi menos favorável do que no primeiro turno, quando foram obtidos 379 votos favoráveis e 131 contrários.

07 0 2019 politica proposta moroO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sofreu mais uma derrota na discussão do pacote anticrime na Câmara dos Deputados. O grupo de trabalho que analisa a proposta rejeitou, por 8 votos a 3, a possibilidade de réus que confessarem seus crimes receberem em troca uma pena menor, o chamado "plea bargain".

02 08 2019 politica eduardo senadoO presidente Jair Bolsonaro disse que acredita que o Senado aprove a indicação de seu filho e deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), ao cargo de embaixador em Washington. Ainda segundo Bolsonaro, Eduardo deverá aprovar o acordo de Alcântara na Comissão de Relações Exteriores da Câmara que preside antes de se tornar embaixador em Washington.

29 07 2019 politica regras tramitacaoReivindicação antiga dos senadores está prestes a se tornar realidade. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, sessão solene do Congresso Nacional vai marcar a promulgação da emenda à Constituição (EC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias (MPs).

16 07 2019 brasil mourao defendeO vice-presidente Hamilton Mourão defendeu na manhã de segunda-feira, 15/07, que o País faça uma reforma política após concluir a da Previdência. "Temos de buscar uma reforma desse sistema político, de modo que a gente diminua a fragmentação e que os partidos realmente representem a sociedade brasileira e não virem uma sopa de letras como são no atual momento", disse Mourão, que é filiado ao PRTB, partido dirigido por Levy Fidelix.

16 07 2019 politica pacto federativoA presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse na segunda-feira, 15/07, que uma proposta do governo federal que faça alterações no Pacto Federativo começará a tramitar pelo Senado, e não pela Câmara dos Deputados. Tebet afirmou a jornalistas que a informação foi dita a ela pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

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