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09 11 2019 policia menino pediu maeO relatório da Ouvidoria da Polícia Militar afirma que o adolescente Miguel Gustavo Lucena de Souza, de 12 anos, chamou pela mãe e estava desarmado ao ser morto por um policial militar em setembro deste ano em São José dos Campos.

O laudo técnico aponta que a conclusão da Ouvidoria é que a morte ocorreu sem resistência, e que também não houve confronto armado. Segundo o relatório, o adolescente foi morto quando saia do banco de trás do veículo. O primeiro tiro atingiu suas costas, e o segundo foi feito de cima para baixo.

"[...] descobriu que seu filho não estava armado, que ele pediu por sua mãe, o policial teve a chance de não dar o segundo tiro, mas executou seu filho", diz trecho do depoimento da mãe do adolescente

Miguel foi morto na noite do dia 6 de setembro, no bairro Campo dos Alemães, na zona sul de São José. De acordo com a PM, ele estava envolvido em um roubo de veículo, e, em determinado momento, teria apontado uma arma aos policiais -- e, aí, foi atingido. Outros três adolescentes, que também estavam na ação, foram detidos e encaminhados para a Fundação Casa.

Depoimento

A mãe de Miguel afirma que, semanas antes do caso, o adolescente já havia sido alvo de ameaças do agente responsável pelos tiros, e fez uma denúncia formal. Miguel, que era dependente químico, já havia sido internado em uma clínica especializada e também 'recrutado' pelo tráfico.

Segundo a Ouvidoria, a mãe passou a fazer parte do programa de proteção a testemunhas após a apuração para produção do relatório.

"Apesar do Boletim de Ocorrência citar a natureza de excludente de ilicitude e legitima defesa, os laudos indicam indícios de morte sem resistência, o que não coaduna com excludente de ilicitude", diz o relatório, que foi enviado para a Corregedoria da Polícia Militar e também ao delegado responsável pelo IPM (Inquérito Policial Militar), que apura o caso. Além disso, os policiais envolvidos no caso foram afastados das ruas até o fim das investigações.

Policial responsável pelos tiros estaria envolvido em outras oito mortes

De acordo com o relatório da Ouvidoria da PM, o policial militar responsável pelos tiros que mataram Miguel Gustavo Lucena de Souza estaria envolvido em outras oito mortes, em seis casos entre 2011 e 2019.

A idade dos mortos variava entre 17 e 46 anos, mas todos os casos eram decorrentes de suspeitas de roubo, e, depois, troca de tiros até a morte do suspeito. Dos seis casos, cinco aconteceram na RMVale: um em Caraguá, em 2014, e o restante em São José dos Campos.

Os casos foram apurados e o PM não chegou a ser penalizado. No episódio com o adolescente Miguel, ele também afirmou que agiu em legítima defesa.


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