04 02 2019 brasil medicos videoMédicos brasileiros vão poder realizar consultas online, telecirurgias e telediagnóstico, entre outras formas de atendimento à distância, conforme a Resolução nº 2.227/18, do Conselho Federal de Medicina (CFM). O texto estabelece a telemedicina como exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde, podendo ser realizada em tempo real ou off-line.

Por meio de nota, o conselho avaliou que as possibilidades que se abrem com a mudança normativa são “substanciais”, mas precisam ser utilizadas por médicos, pacientes e gestores “com obediência plena” às recomendações. No âmbito da saúde pública, o órgão considera a inovação “revolucionária” ao permitir a construção de linhas de cuidado remoto, por meio de plataformas digitais.

“Além de levar saúde de qualidade a cidades do interior do Brasil, que nem sempre conseguem atrair médicos, a telemedicina também beneficia grandes centros, pois reduz o estrangulamento no sistema convencional causado pela grande demanda, ocasionada pela migração de pacientes em busca de tratamento”, destacou o CFM. A resolução deve ser publicada esta semana no Diário Oficial da União.

Sigilo médico

Para assegurar o sigilo médico, o texto estabelece que todos os atendimentos deverão ser gravados e guardados, com envio de um relatório ao paciente. Outro ponto destacado é a concordância e autorização expressa do paciente ou representante legal − por meio de consentimento informado, livre e esclarecido, por escrito e assinado – sobre a transmissão ou gravação de imagens e dados.

Teleconsulta

A teleconsulta é definida pela norma como consulta médica remota, mediada por tecnologias, com médico e paciente localizados em diferentes espaços geográficos. A primeira consulta deve ser presencial, mas, no caso de comunidades geograficamente remotas, como florestas e plataformas de petróleo, pode ser virtual, desde que o paciente seja acompanhado por um profissional de saúde.

Nos atendimentos por longo tempo ou de doenças crônicas, é recomendada a realização de consulta presencial em intervalos não superiores a 120 dias. No caso de prescrição médica à distância, a resolução fixa que o documento deverá conter identificação do médico, incluindo nome, número do registro e endereço, identificação e dados do paciente, além de data, hora e assinatura digital do médico.

Telediagnóstico

A emissão de laudo ou parecer de exames, por meio de gráficos, imagens e dados enviados pela internet é definida pela resolução como telediagnóstico. O procedimento deve ser realizado por médico com Registro de Qualificação de Especialista na área relacionada ao procedimento.

Teleinterconsulta

A teleinterconsulta ocorre quando há troca de informações e opiniões entre médicos, com ou sem a presença do paciente, para auxílio diagnóstico ou terapêutico, clínico ou cirúrgico. É muito comum, segundo o CFM, quando um médico de Família e Comunidade precisa ouvir a opinião de outro especialista sobre determinado problema do paciente.

Telecirurgia

Na telecirurgia, o procedimento é feito por um robô, manipulado por um médico que está em outro local. A resolução estabelece, no entanto, que um médico, com a mesma habilitação do cirurgião remoto, participe do procedimento no local, ao lado do paciente, para garantir que a cirurgia tenha continuidade caso haja alguma intercorrência, como uma queda de energia.

A teleconferência de ato cirúrgico, por videotransmissão síncrona, também é permitida pela norma, desde que o grupo receptor das imagens, dados e áudios seja formado por médicos.

Teletriagem

A teletriagem médica acontece quando o médico faz uma avaliação, à distância, dos sintomas apresentados para a definição e o direcionamento do paciente ao tipo adequado de assistência necessária.

Teleorientação e teleconsultoria

A teleorientação permite a declaração de saúde para a contratação ou adesão a plano de saúde. Já na teleconsultoria, médicos, gestores e profissionais de saúde poderão trocar informações sobre procedimentos e ações de saúde.

Telemonitoramento

Por fim, o telemonitoramento, muito comum, de acordo com o conselho, em casas de repouso para idosos, vai permitir que um médico avalie as condições de saúde dos residentes, evitando idas desnecessárias a unidades de pronto-socorro. O médico remoto poderá, por exemplo, averiguar se uma febre de um paciente que já é acompanhada por ele merece uma ida ao hospital.

Segurança

Para garantir a segurança das informações, o texto estabelece que os dados e imagens dos pacientes devem trafegar na internet com infraestrutura que assegure guarda, manuseio, integridade, veracidade, confidencialidade, privacidade e garantia do sigilo profissional das informações.

Empresas voltadas a atividades na área de telemedicina, seja de assistência ou educação continuada a distância, também deverão cumprir os termos da resolução. Será obrigatório o registro da empresa no Cadastro de Pessoa Jurídica do Conselho Regional de Medicina da jurisdição, com a respectiva responsabilidade técnica de um médico regularmente inscrito.

Quando se tratar de prestador de serviços pessoa física, deve se tratar de médico devidamente habilitado junto ao conselho e caberá a ele estabelecer vigilância constante e avaliação das técnicas de telemedicina no que se refere à qualidade da atenção, relação médico-paciente e preservação do sigilo profissional.

04 02 2019 geral sisuTermina o prazo nesta segunda-feira (4) para que os estudantes selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam matrícula nas instituições de ensino. Os estudantes devem verificar os horários e locais de atendimento definidos pela instituição em edital próprio.

Quem tiver o interesse e preencher os requisitos pode pleitear assistência estudantil para cobrir custos como transporte e moradia. Segundo o Ministério da Educação (MEC), os programas de assistência estudantil são implementados diretamente pelas instituições, por isso, os candidatos devem buscar informações na própria instituição de ensino.

O resultado do Sisu está disponível desde o dia 28, na página do programa. O período de matrícula começou no último dia 30.

Lista de espera

Os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso podem integrar, até amanhã (5), a lista de espera do programa. A adesão pode ser feita na página do Sisu. Os candidatos podem escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição. Os alunos na lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

A partir desta edição do Sisu, os estudantes selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, os selecionados na segunda podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, mais de 1,8 milhão de candidatos se inscreveram.

* Com informações da Agência Brasil.

02 02 2019 geral megasenaO concurso 2.121 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 25 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (2) em Guaraciaba (SC).

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

02 02 2019 geral desempregoNo ano passado foram abertas 2,6 milhões de novas empresas no País, uma quantidade 14% maior do que em 2017, segundo levantamento feito pela Boa Vista com base nos registros da Receita Federal. A maioria das novas companhias (77,3%) é formada por empresas no formato de Microempreendedor Individual (MEIs). São empresas praticamente de uma pessoa só, com faturamento anual de, no máximo, R$ 81 mil.

O aumento que houve no número de MEIs no ano passado em relação ao ano anterior foi 19,3%. É a maior variação no volume de novas MEIs desde 2013, quando o levantamento começou a ser realizado pela Boa Vista.

Flávio Calife, economista da Boa Vista e responsável pelo levantamento, acredita que o número de MEIs cresceu acima da média do número total de empresas abertas no mesmo período por causa da reação ainda muito lenta do mercado de trabalho na abertura de vagas destruídas pela crise. "O desemprego elevado sustentou a abertura de MEIs", afirma.

Quando se avalia a composição das novas empresas por setor, o serviço liderou com 58,7%, seguido pelo comércio, com 32,9%. Calife diz que o serviço liderou porque esse é o setor mais flexível da economia. "Quem perde o emprego, abre uma consultoria", exemplifica o economista.

Quanto às regiões do País, a maior fatia de aberturas de novas companhias está em regiões com maior atividade econômica, como o Sudeste (15,6%) e o Sul (14,9%). Já o a região Norte ficou na lanterna, respondendo por apenas 2,1% do total de empresas abertas no período.

01 02 2019 geral correiosOs Correios reajustaram, nesta quinta-feira (31), as tarifas de seus serviços. De acordo com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o reajuste implantado foi de 0,3893% e vale tanto para serviços nacionais quanto internacionais.

Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que acompanhou a mudança nos preços dos Correios, esse reajuste foi baseado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do Brasil, acumulado de outubro a dezembro de 2018.

Com a medida, o telegrama nacional redigido pela internet, por exemplo, passou de R$ 8,15 por página, para R$ 8,19. Já o mesmo serviço fonado passou de R$ 9,84 para R$ 9,87, e na agência, de R$ 11,81 para R$ 11,85.

Alguns preços, no entanto, não sofreram reajuste. É o caso da carta comercial e da carta não comercial, por exemplo, que permaneceram em R$ 1,95 e R$ 1,30, respectivamente. As novas tarifas também não se aplicam às encomendas (PAC e Sedex) e ao marketing direto.

Em novembro do ano passado, a estatal havia anunciado o último reajuste, de 5,99% tanto para as tarifas nacionais quanto internacionais. De acordo com os Correios, na época, o grande aumento foi efetuado para compensar a inflação acumulada no período de fevereiro de 2017 a setembro de 2018.

Correios podem ser privatizados na gestão Bolsonaro

Na última terça-feira (29), o secretário de Desestatização e Desinvestimentos do Governo Federal, Salim Mattar, disse que empresas como os Correios, que sofrem com problemas de gestão, são vistas como desafios maiores na meta do governo. "Os Correios são uma empresa complexa que se transformou neste gigante difícil de ser privatizado", afirmou.

Hamilton Mourão, vice-presidente da República, já defendeu que  "por enquanto" não é favorável à privatização da estatal , ao ser questionado sobre os Correios em 25 de janeiro, dia que marca as celebrações do aniversário de criação da empresa e também ao Dia do Carteiro, data celebrada no Brasil desde 1663, quando foi criado o cargo de Correio-mor da Monarquia Portuguesa.

A estatal tem vinculação ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicação, comandado pelo astronauta Marcos Pontes. Em dezembro de 2018, quando já havia sido anunciado como titular da pasta, o ministro declarou que a privatização dos Correios não estava, por ora, na pauta do governo Bolsonaro, embora o presidente já tenha afirmado no período de campanha que "Seu fundo de pensão foi simplesmente implodido pela administração petista. Os Correios têm muitas reclamações, diferentemente do passado, [então] podem entrar nesse radar da privatização", aproveitando para criticar os governos de Lula e Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores.

*Com informações da Agência Brasil

01 02 2019 geral facebookO Facebook e o Twitter anunciaram nesta quinta-feira (31) que encerraram milhares de contas que participavam de campanhas de manipulação nas redes sociais.

Na primeira, o alvo foram páginas que tinham conteúdo favorável ao Irã. No Twitter, foram removidos perfis que faziam posts ligados a Rússia e Venezuela.

Nathaniel Gleicher, diretor de política de segurança cibernética do Facebook, disse que a rede social conseguiu agir com ajuda de informações partilhadas pelo Twitter.

Para ele, essas ações são um exemplo animador do tipo de colaboração que se está tentando construir nessa indústria.

Em agosto passado, as duas empresas já tinham deletado mais de 900 contas ligadas ao Irã que geravam desinformação nas redes.

Agora, o Facebook removeu outras 783 páginas, grupos e contas que também faziam parte de uma campanha para promover os interesses iranianos, criando identidades falsas como se fossem de moradores desses países, afirmou Gleicher.

Essas atividades foram detectadas em 26 países, muitos com população muçulmana significativa, incluindo Afeganistão, Egito, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Espanha e Estados Unidos.

Pelo menos uma das páginas tinha quase 2 milhões de seguidores; 1.600 participavam de um dos grupos e mais de 254.000 seguiam pelo menos uma das contas do Instagram incriminadas.

Como era o esquema

Os operadores "tipicamente representavam locais, geralmente usando contas falsas, e postavam notícias sobre eventos atuais", incluindo "comentários que reaproveitavam reportagens da mídia estatal iraniana sobre temas como as relações Israel-Palestina e os conflitos na Síria e no Iêmen", disse Gleicher.

"Mesmo que as pessoas por trás dessas atividades tenham tentado esconder sua identidade, uma verificação manual nos permitiu vincular essas contas ao Irã", declarou o diretor do Facebook.

Venezuela e Rússia

O Twitter anunciou que deletou milhares de contas ligadas a Rússia, Irã e Venezuela. Segundo a empresa, elas manipulavam informações visando as eleições para o Congresso americano de novembro passado. A maioria foi suspensa antes da votação nos EUA.

Das operações que envolviam a Venezuela, uma contava com 764 perfis e a outra englobava 1.196 contas que, segundo o Twitter, pareciam ter respaldo governamental.

Em novembro passado, a empresa já tinha anunciado que deletou mais de 10 mil contas por desencorajar votos nas eleições dos EUA. O voto não é obrigatório lá.

01 02 2019 geral asteroideA agência espacial Nasa divulgou imagens detalhadas do asteroide Bennu nesta quarta-feira (31). O aparelho pousou na superfície de Bennu no início de dezembro do ano passado.

O corpo celeste está em órbita entre a Terra e Marte e chegou a ameaçar o planeta. Por conta da possibilidade de atingir a Terra, foi apelidado de “asteroide do Apocalipse”. A chance disso acontecer é muito pequena, mas existe.

31 01 2019 geral prouniA edição do primeiro semestre de 2019 do Programa Universidade para Todos (Prouni) a madrugada desta quinta-feira (31) o período de inscrições para candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 concorrerem a bolsas de estudo integrais e parciais em universidades privadas do Brasil.

Para se candidatar às bolsas é necessário acessar o site do programa. As inscrições terminam às 23h59 deste domingo (3).

Nesta edição, são oferecidas 243.888 bolsas de estudo, um recorde histórico desde o início do programa, em 2005, segundo o Ministério da Educação. Desse total, 116.813 são bolsas integrais e 127.075 são parciais, distribuídas em 1.239 instituições de educação superior de todo o país.

O MEC decidiu alterar as datas de inscrições do Sisu, Prouni e Fies depois de instabilidades no sistema do Sisu 2019. Antes, o prazo final estava previsto para 01/02. Agora, a inscrição estará disponível até às 23h59 do dia 03 de fevereiro. Confira o calendário completo deste semestre:

Datas do Prouni 2019

- Início das inscrições: 31 de janeiro

- Fim das inscrições: 3 de fevereiro (às 23h59)

- Primeira chamada: 6 de fevereiro

- Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 6 a 14 de fevereiro

- Segunda chamada: 20 de fevereiro

- Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 20 a 27 de fevereiro

- Adesão à lista de espera: 7 e 8 de março

- Resultado da lista de espera: 11 de março

O que é o Prouni?

É um programa que disponibiliza bolsa integrais e parciais para estudantes brasileiros que não possuem diploma de nível superior. As vagas são oferecidas para cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas do Brasil.

Cada candidato pode selecionar até duas opções de curso durante o período de inscrições pela internet.

Ao final da seleção, os candidatos aprovados devem levar até as instituições os documentos para comprovar que atendem os requisitos de bolsistas.

Quem pode se inscrever?

O candidato precisa ter feito o Enem 2018 e não pode ter um diploma do ensino superior. Também é preciso se enquadrar em um dos seguintes critérios de renda:

- Bolsas integrais: renda familiar bruta mensal per capita de até 1,5 salário mínimo

- Bolsas parciais: renda familiar bruta mensal per capita de até 3 salários mínimos

Além disso, é preciso se encaixar em pelo menos uma das seguintes situações:

- ter cursado o ensino médio completamente em escola pública

- ter cursado o ensino médio completamente em escola privada, desde que na condição de bolsista integral

- ter cursado o ensino médio parcialmente em escola privada, desde que na condição de bolsista integral

- ser portador de uma deficiência

- ser professor do quadro permanente de uma escola pública (nesse caso, o critério de renda familiar não se aplica)

31 01 2019 geral megasenaO prêmio da Mega-Sena sorteado na noite desta quarta-feira (30) acumulou. As dezenas do concurso 2.120 sorteadas foram: 13 – 20 – 24 – 25 – 38 - 41. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no sábado (2), é de R$ 25 milhões.

A quina teve 61 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 34.732,22. Outras 3.897 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 776,66.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site Loterias Online.

A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50. Quanto mais números forem marcados, maior o preço da aposta.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

31 01 2019 geral neymar irmaCom a lesão confirmada, Neymar deve passar mais um aniversário ao lado da irmã, Rafaella Santos, e junto da família. Nas últimas cinco temporadas, o jogador sempre esteve machucado ou suspenso próximo do dia 11 de março, justo na data do aniversário da irmã.

Por conta disso, a situação curiosa chamou a atenção dos torcedores nesta semana e já foi pauta de jornal catalão em 2017. Na última vez, rumores da época apontavam que o craque teve permissão dos companheiros do Barcelona para forçar um cartão. 

Pendurado, ele tomou o cartão amarelo e ficou fora do encontro diante do Rayo Vallecano, no dia 8 de março. Logo depois, Neymar esteve presente na festa de 19 anos da irmã, em uma boate de São Paulo e só assistiu ao jogo pela TV.

Entenda a lesão

O PSG anunciou oficialmente nesta quarta-feira (30) que o atacante Neymar não vai ter de passar por nova cirurgia no pé direito. O departamento médico do clube, em conjunto com Rodrigo Lasmar, da seleção brasileira, optou por um tratamento mais conservador.

De acordo com o comunicado, Neymar também concordou com a decisão do clube. A expectativa é que ele volte aos gramados somente em dez semanas.

Com isso, o brasileiro ficará fora dos dois confrontos contra o Manchester United, pelas oitavas de final da Liga dos Campeões. O primeiro jogo está marcado para 12 de fevereiro e o segundo para 6 de março.

Tite também não vai poder contar o capitão da seleção no amistoso contra a República Tcheca, no dia 26, na cidade de Praga. A partida vai ser preparatória para a Copa América 2019, que acontece no Brasil de 14 de junho a 7 de julho. 

* Com informações do Portal R7.

30 01 2019 geral inscricao prouniAs inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam na próxima quinta-feira (31), mas, desde já, os estudantes já podem se planejar, de acordo com dicas de especialistas entrevistados pela Agência Brasil. Os candidatos podem, por exemplo, preparar listas de cursos que interessam, avaliando as possibilidades de serem aprovados e separar os documentos necessários para comprovar que preenchem os requisitos exigidos pelo programa.

A dica do analista de Ensino Superior do Quero Bolsa, Pedro Amâncio, é selecionar as instituições de ensino, levando em consideração tanto a nota de corte quanto a distância e o custo de vida para estudar nelas.

Os estudantes podem ainda começar a reunir a documentação necessária para a aprovação da concessão da bolsa. “Muitos alunos acabam perdendo a bolsa por não ler direito o edital. Eles têm que ter documento que valide as informações prestadas”, diz.

Para verificar a possibilidade de ser aprovado, o Quero Bolsa oferece, gratuitamente, um simulado com as notas de corte de cada curso em edições anteriores do ProUni. Os estudantes podem, por meio dele, verificar se a nota que obtiveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é suficiente para conseguir uma das bolsas.

Atenção

Depois de fazer a inscrição, os estudantes devem ficar atentos à página do ProUni porque nela serão divulgadas as notas de corte. Tratam-se de estimativas feitas com as inscrições realizadas até então.

Calendário

As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 31 de janeiro a 3 de fevereiro. Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 6 de fevereiro. Os da segunda chamada, no dia 20 de fevereiro.

O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá comparecer à instituição para comprovar as informações prestadas em sua inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, de 6 a 14 de fevereiro. Os pré-selecionados na segunda chamada, de 20 a 27 de fevereiro.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do Prouni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino deverão ser feitos entre os dias 6 a 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada e entre 20 de fevereiro e 1º de março para os selecionados na segunda chamada.

Quem pode participar

O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. O programa é voltado àqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, alcançaram no mínimo 450 pontos e tiraram nota superior a zero na redação.

Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada, alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada, na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos.

As bolsas integrais são voltadas àqueles com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos. Professores da rede pública de ensino também podem concorrer a bolsa e não precisam atender aos critérios de renda.

30 01 2019 geral megasenaNesta quarta-feira (30), a Mega-Sena promete sortear o prêmio estimado em R$ 20 milhões. O valor segue acumulado, pois nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.119, realizado no último sábado (26).

Foram 46 apostas que acertaram cinco números, fechando a quina, e faturaram R$ 33.531,53 cada. Outras 2.569 acertaram a quadra e levaram R$ 857,72.

Veja os números sorteados no concurso número 2.119:

19 - 21 - 26 - 31 - 42 - 49

Como apostar

Para concorrer ao prêmio de R$ 20 milhões desta quarta, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números no volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas. 

30 01 2019 geral lula justica negaA 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, que morreu na manhã desta terça-feira (29). A defesa entrou com recurso no TRF-4 antes mesmo da decisão, e o desembargador Leandro Paulsen manteve a sentença no fim da madrugada.

O despacho da juíza Carolina Lebbos, publicado no início da madrugada desta quarta-feira (30), seguiu as manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público, que afirmavam que não havia tempo hábil para que a logística de transporte do ex-presidente fosse realizada a tempo do final do sepultamento do irmão de Lula.

O enterro está marcado para as 13h desta quarta-feira.

A defesa de Lula pediu a liberação com base no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que fala que "os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".

A juíza afirmou que "não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa" mas que "impõe-se a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso" para negar o pedido.

Lebbos considerou a argumentação do MPF, que afirmou que a lei afirma que os presos "poderão" ser liberados, mas que não há garantia de que isso aconteça. Segundo a juíza, o texto da lei "exprime noção de possibilidade".

Alegações da PF

- No parecer protocolado à Justiça, a PF alegou que não há tempo hábil para a chegada de Lula ao funeral antes do final dos ritos do enterro, mesmo que uma aeronave fosse deslocada até Curitiba para fazer o transporte do ex-presidente.

- A manifestação diz também que a parte final do trajeto até o cemitério teria que ser realizado por carro e que isso "potencializa os riscos já identificados e demanda um controle e interrupção de vias nas redondezas".

- A PF afirmou que foi feita uma análise de risco que levou em consideração as seguintes situações:

- Fuga ou resgate do ex-presidente Lula;

- Atentado contra a vida do ex-presidente Lula;

- Atentados contra agentes públicos;

- Comprometimento da ordem pública;

- Protestos de simpatizantes e apoiadores do ex-presidente Lula;

- Protestos de grupos de pressão contrários ao ex-presidente Lula.

O parecer diz ainda que não há efetivo policial para garantir que nenhuma destas situações aconteça.

Na manifestação do MPF, os procuradores afirmaram que Lula "não é um preso comum e que a logística para realizar a sua escolta depende de um tempo prévio de preparação e planejamento".

Habeas corpus no TRF4

Antes mesmo da decisão da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, a defesa de Lula fez um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

O desembargador Leandro Paulsen, que analisou o pedido, e publicou um despacho antes da decisão de Carolina Lebbos, afirmou que a autoridade competente para proferir uma decisão é a primeira instância, e que o TRF4 só deveria se pronunciar após o despacho da juíza.

Após a decisão da juíza da Lava Jato, Paulsen publicou outro despacho, seguindo a decisão da 12ª Vara de Curitiba.

Pedido

A defesa de Lula protocolou a solicitação de liberação pedindo que ela fosse analisada com urgência para que o ex-presidente tivesse tempo de comparecer ao funeral, que está marcado para as 13h desta quarta-feira (30).

O pedido se baseou no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que prevê a liberação no caso de morte de parentes como irmão. A lei, no entanto, cita que é preciso que o liberado seja escoltado pela polícia.

Em 25 de dezembro a Justiça negou outro pedido de Lula para comparecer a um funeral, daquela vez do ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.

30 01 2019 geral dr bumbumO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu nesta terça-feira, 29, habeas corpus para o médico Denis Cesar Barros Furtado, de 45 anos, conhecido como Doutor Bumbum. Ele estava preso desde 19 de julho de 2018, acusado de homicídio doloso contra a bancária Lilian Calixto, de 46 anos, que se submeteu a um procedimento estético realizado pelo médico. A prisão foi substituída por medidas cautelares.

A decisão foi tomada na tarde desta terça. Os três desembargadores da 7ª Câmara Criminal decidiram de forma unânime atender ao pedido da defesa do médico realizado em novembro. O processo tem como relator o desembargador José Roberto Lagranha Tavora. Os magistrados substituíram a prisão pela obrigação de comparecimento periódico em juízo, proibição de manter contato com pessoas envolvidas no processo, proibição de se ausentar da cidade do Rio e recolhimento domiciliar no período noturno. O inteiro teor da decisão não foi divulgado.

Furtado responde a uma acusação de homicídio doloso no mesmo processo em que também são acusadas a sua mãe, Maria de Fátima Barros Furtado, e a namorada, Renata Fernandes Cirne, além da funcionária Rosilane Pereira da Silva.

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 14 de julho, em local impróprio (a residência de Denis, uma cobertura na Barra da Tijuca), "os denunciados realizaram uma bioplastia de glúteos, com a aplicação da substância química polimetilmetacrilato (PMMA) em quantidade acima da recomendada, sem observar minimamente os deveres legais de cuidado inerentes ao procedimento, assumindo assim os riscos decorrentes de suas condutas". A vítima morreu às 01h12min do dia seguinte, no Hospital Barra D´Or, devido a complicações derivadas da intervenção.

A denúncia sustenta ainda que o médico, inscrito nos conselhos regionais de medicina do Distrito Federal e do Estado de Goiás, atuava irregularmente no Rio de Janeiro, sem possuir especialização que o habilitasse para o procedimento. Por sua vez, a mãe do médico, Maria de Fátima, embora fosse formada em medicina, teve seu registro cassado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj), mas, ainda assim, se apresentava como médica.

A Justiça, se entender que há indícios suficientes de autoria, pode decidir pela pronúncia deles a julgamento pelo Tribunal do Júri.

30 01 2019 geral reducao penaO pacote de medidas que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai apresentar ao Congresso incluirá a ampliação da possibilidade de acordo em que o acusado pode ter perdão de até metade da pena proposta pelo Ministério Público. A ideia do ex-juiz da Lava Jato é ampliar no País o chamado plea bargain, modalidade em que o acusado opta por um acordo em vez de responder a um processo. O objetivo da medida é desafogar a Justiça criminal.

Atualmente, a legislação brasileira permite a dispensa do processo penal por meio da utilização do acordo para crimes de menor potencial ofensivo - com penas de até dois anos em caso de condenação. A ideia de Moro é expandir esta possibilidade para outros crimes, incluindo corrupção.

A definição da punição no acordo se dá com base na pena solicitada pelo Ministério Público na denúncia criminal. Um juiz, porém, terá de homologar o acordo. Na prática, a medida pode acelerar o cumprimento imediato da pena dispensando recursos intermináveis que, no entendimento do ministro, resultam em impunidade.

Nos Estados Unidos, 95% dos casos são resolvidos antes de serem levados a julgamento com a utilização do plea bargain. O sistema, porém, gera questionamento sobre condenação de inocentes.

O Estado apurou que o benefício ao interessado no acordo penal poderá ser o de começar o cumprimento da pena em regime mais brando ou trocar a prisão por pena restritiva de direitos. Os benefícios irão depender, segundo o texto que está sendo produzido pela equipe de Moro, da gravidade do crime, circunstâncias e do quanto o acusado colaborar para resolver o caso de forma rápida.

Quando os acusados forem reincidentes, a proposta deve prever a necessidade de uma parte da pena ser cumprida em regime fechado. Além da pena, o texto deverá incluir também a previsão do destino de eventuais produtos obtidos por meio do crime e, no caso de vítima, um valor mínimo para reparação.

Homologação

A exemplo de colaborações premiadas, caberá a um juiz homologar o acordo, avaliando as condições, entre elas se foi espontânea e se obedeceu aos requisitos legais. A equipe de Moro quer deixar claro no texto a impossibilidade de acordo em caso de a pena proposta pelo Ministério Público ser considerada desproporcional à infração ou se o juiz considerar que há provas insuficientes para uma condenação criminal.

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe), da qual Moro fez parte até abandonar a magistratura, se diz favorável à proposta de plea bargain, mas defende o estabelecimento de medidas de controles em relação ao modo como a negociação do acordo será feita. O objetivo, segundo o presidente da Ajufe, Fernando Marcelo Mendes, é evitar pontos polêmicos do modelo americano, entre eles, a concentração de poder no Ministério Público, responsável por negociar a transação penal.

Segundo Mendes, a associação irá produzir nota técnica sobre o tema a ser enviada a Moro. "Não somos contrários, ele (o plea bargain) é compatível com nosso modelo, mas para evitar críticas que vêm do modelo americano vamos sugerir que a negociação do acordo seja feito em audiência conduzida pelo juiz do caso."

Nesse formato defendido pela Ajufe, as partes interessadas comunicariam ao juiz do caso à disposição de negociar e, então, seria designada uma audiência para realização do acordo.

O Ministério Público Federal também já se manifestou favoravelmente à ampliação do plea bargain. A Secretaria de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República e a Câmara Criminal do MPF entregaram nota técnica há duas semanas ao ministro na qual defendem o modelo e sugerem alguns pontos, como a criação, pelo Executivo, de centrais para acompanhar o cumprimento dos acordos.

Embora tenha o endosso de juízes e procuradores, a ideia de Moro de ampliar o sistema é considerada polêmica na comunidade jurídica. Advogados veem com cautela a possibilidade de adotar o sistema americano no País.

"É um instrumento usado em uma cultura jurídica muito distinta, cuja adaptação ao nosso sistema constitucional e processual é complexa, agravada pelo fato de que há uma forte ideologia punitivista na realidade judiciária brasileira. Há risco de, na prática, gerar injustiças, para um lado e para outro", afirma o criminalista Rogério Taffarello, do escritório Mattos Filho. "Embora eu não ache que a ideia deva ser descartada, o que não se pode é promover uma mudança tão radical sem um debate profundo."

Para o advogado Maurício Leite, do escritório Leite Sinigallia e Forzenigo, um dos problemas do modelo americano é discricionariedade conferida ao MP para arbitrar a pena. "A mera importação do instituto pode gerar enormes problemas no sistema penal brasileiro, principalmente se for afastada a necessidade de participação do juiz no arbitramento da redução da pena."

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