bn camara 05 2020

21 05 2020 regiao sjc inquerito compras prefeituraO Ministério Público instaurou um inquérito para apurar duas denúncias de supostas irregularidades em compras feitas com dispensa de licitação pela Prefeitura de São José dos Campos para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Uma das denúncias foi feita pelo comerciante Eduardo Sivinski, que é filiado ao Avante e cogita ser candidato a vereador ou prefeito esse ano. Segundo ele, a empresa NC Produtos Descartáveis, que já foi contratada ao menos seis vezes pela prefeitura, seria ‘fantasma’. A fundamentação da denúncia: criada em fevereiro de 2019, a empresa não funciona no endereço registrado na Junta Comercial (uma rua na região central de Jacareí). No local, funciona um escritório de advocacia.

A reportagem tentou contato com a empresa, mas o telefone registrado como sendo da NC é, na verdade, de uma terceira empresa, um escritório de contabilidade. Entre março e abril, a prefeitura fez ao menos seis compras da NC, de máscaras de proteção e aventais descartáveis, que somaram R$ 406 mil.

A segunda denúncia foi feita pelo vereador Wagner Balieiro (PT). Nela, o parlamentar apontou que, entre os dias 16 e 25 de março, a prefeitura fez compras em que pagou três diferentes valores por unidade de máscara de proteção (R$ 3, R$ 4,18 e até R$ 5,40). Posteriormente, o município fez compras a R$ 0,93 a unidade da máscara. O petista pediu que o MP investigue se há alguma irregularidade na discrepância dos valores pagos por um mesmo produto.

O inquérito foi instaurado no dia 13 de maio pela promotora Ana Chami. No dia 15, o MP encaminhou uma série de questionamentos à prefeitura, e agora aguarda pela resposta.

Outro lado

Sobre a denúncia feita por Sivinski, o governo Felicio Ramuth (PSDB) informou que “nega veementemente essa denúncia caluniosa feita por um cidadão que tenta atrair a atenção da mídia supostamente para fins eleitoreiros”. A prefeitura alegou que a NC funciona em outro endereço, no bairro Nova Jacareí, e que “a documentação referente à contratação [da empresa] está devidamente anexada ao processo de compras, com todas as certidões negativas exigidas por lei”.

Sobre a denúncia feita por Balieiro, a gestão tucana alegou que, devido à pandemia, o consumo das máscaras aumentou “de forma abrupta”, forçando a prefeitura a “se adequar de maneira muito rápida”. No entanto, foi verificado, no momento das aquisições, “preços acima daqueles antes praticados”. O governo Felicio argumentou que, “por cautela, efetuou compras em pequeno volume para atendimento naquele momento”, e que, “visando assegurar a economicidade”, as “compras em maior volume só foram efetivadas após a estabilização dos preços do mercado, primando sempre pelo zelo e o bom uso do erário”.


an pref 07 05 2020

impacto 94 completo Página 8

an luiz octavio