an luiz octavio        an pref crz jan 2020

14 02 2020 regiao sjc reanalise embraer boeingO Ministério Público Federal pediu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa) uma reanálise da aprovação da transação comercial entre a Embraer e a Boeing, autorizada pela Superintendência-Geral do órgão no fim de janeiro. A subprocuradora-geral da República, Samantha Dobrolowolski, entendeu que o tribunal do Cade deve rever a aprovação para reavaliar se o negócio afetará mercados mais amplos.

Em janeiro, o Cade entendeu que as empresas não concorrem nos mesmos mercados e, portanto, não haveria risco de problemas concorrenciais decorrentes da aquisição

“Não só por estar envolvido em um mercado complexo, já em dinâmica de concentração, e para a qual a operação contribuirá diretamente, como por se identificar algumas omissões, na definição, e consequente análise, do mercado mais amplo por ela afetado”, apontou a subprocuradora.

Na época, o Cade dividiu a análise em duas transações: a aquisição pela Boeing de 80% do capital do negócio de aviação comercial da Embraer, englobando a produção de aeronaves regionais e comerciais de grande porte, e a criação da joint venture entre Boeing e Embraer, “voltada para a produção da aeronave de transporte militar KC-390, com participações de 49% e 51%, respectivamente (Operação de Defesa)”.

O caso agora será distribuído a algum conselheiro do órgão. O relator poderá indeferir o recurso do MPF e pautar a decisão imediatamente para julgamento, ou acatar o recurso e continuar a instrução do ato de concentração.

“Embraer e Boeing têm atuado junto ao Cade e outras autoridades regulatórias durante o processo de análise de nossa potencial parceria”, informou a fabricante, em nota.

E completou: “Já recebemos aprovação incondicional para finalizar nossa transação em quase todas as jurisdições, inclusive Estados Unidos, China e Japão. Recebemos com satisfação a aprovação sem restrições da Superintendência do Cade no mês passado. Continuamos a cooperar com o Cade e a Comissão Europeia à medida que finalizam a avaliação de nossa transação e esperamos obter uma solução positiva”.

A Comissão Europeia também analisa o negócio entre Embraer e Boeing, e deve dar um parecer somente após o final de abril.


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