bn luiz octavio mega feirao nov 2019   bn pref crz 24 09 2019   an pao quente 01

16 01 2020 regiao taubate obra barreiroA obra de alargamento da Estrada do Barreiro sofreu um novo reajuste de preço, dessa vez de 6,34%, e seu custo já chega a R$ 22,239 milhões (19,45% a mais do que o valor inicial). O reajuste foi aplicado pelo governo Ortiz Junior (PSDB) antes da assinatura do contrato com a empresa Compec Galasso, que irá finalizar a obra - a empresa anterior, a S.O. Pontes, teve seu contrato rescindido pela gestão tucana.

Inicialmente, o governo Ortiz afirmou que a Compec Galasso receberia R$ 13,24 milhões para concluir o trabalho. No entanto, devido ao reajuste, receberá R$ 14,08 milhões. A gestão tucana alegou que o valor "foi reajustado conforme as cláusulas previstas no contrato e no edital da concorrência".

Iniciada em dezembro de 2017, a obra custaria R$ 18,6 milhões e deveria ter ficado pronta em junho de 2019. Depois, teve o prazo prorrogado por mais 12 meses e o custo ampliado para R$ 21,4 milhões.

Desse montante, R$ 8,248 milhões chegaram a ser pagos para a S.O. Pontes até novembro de 2019, quando o governo Ortiz rescindiu de forma unilateral o contrato com a empresa, sob a alegação de irregularidades como atrasos na execução e no pagamento dos funcionários. A obra foi retomada no mesmo mês pela Compec Galasso, que havia ficado em segundo na licitação feita em 2015. O prazo para entrega passou para julho desse ano.

Processo

A S.O. Pontes, que teve seu contrato rescindido, movia desde abril de 2019 um processo contra a Prefeitura de Taubaté. Na ação, a empresa pedia o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, sob a alegação de ter havido um aumento de cerca de 100% no preço de insumos asfálticos de derivados de petróleo desde 2015, quando foi feita a licitação para a obra. Antes do processo ser julgado pela Vara da Fazenda Pública de Taubaté, o governo Ortiz rescindiu o contrato com a S.O. Pontes.

Um detalhe curioso é que a Compec Galasso, que substituiu a empresa, já foi beneficiada por reajustes em outros quatro contratos firmados com a gestão tucana pelo mesmo motivo: aumento no preço de insumos asfálticos de derivados de petróleo. No início de 2019, quando isso ocorreu, a medida representou um custo extra de R$ 5,79 milhões para o município.


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