16 01 2020 regiao taubate obra barreiroA obra de alargamento da Estrada do Barreiro sofreu um novo reajuste de preço, dessa vez de 6,34%, e seu custo já chega a R$ 22,239 milhões (19,45% a mais do que o valor inicial). O reajuste foi aplicado pelo governo Ortiz Junior (PSDB) antes da assinatura do contrato com a empresa Compec Galasso, que irá finalizar a obra - a empresa anterior, a S.O. Pontes, teve seu contrato rescindido pela gestão tucana.

Inicialmente, o governo Ortiz afirmou que a Compec Galasso receberia R$ 13,24 milhões para concluir o trabalho. No entanto, devido ao reajuste, receberá R$ 14,08 milhões. A gestão tucana alegou que o valor "foi reajustado conforme as cláusulas previstas no contrato e no edital da concorrência".

Iniciada em dezembro de 2017, a obra custaria R$ 18,6 milhões e deveria ter ficado pronta em junho de 2019. Depois, teve o prazo prorrogado por mais 12 meses e o custo ampliado para R$ 21,4 milhões.

Desse montante, R$ 8,248 milhões chegaram a ser pagos para a S.O. Pontes até novembro de 2019, quando o governo Ortiz rescindiu de forma unilateral o contrato com a empresa, sob a alegação de irregularidades como atrasos na execução e no pagamento dos funcionários. A obra foi retomada no mesmo mês pela Compec Galasso, que havia ficado em segundo na licitação feita em 2015. O prazo para entrega passou para julho desse ano.

Processo

A S.O. Pontes, que teve seu contrato rescindido, movia desde abril de 2019 um processo contra a Prefeitura de Taubaté. Na ação, a empresa pedia o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, sob a alegação de ter havido um aumento de cerca de 100% no preço de insumos asfálticos de derivados de petróleo desde 2015, quando foi feita a licitação para a obra. Antes do processo ser julgado pela Vara da Fazenda Pública de Taubaté, o governo Ortiz rescindiu o contrato com a S.O. Pontes.

Um detalhe curioso é que a Compec Galasso, que substituiu a empresa, já foi beneficiada por reajustes em outros quatro contratos firmados com a gestão tucana pelo mesmo motivo: aumento no preço de insumos asfálticos de derivados de petróleo. No início de 2019, quando isso ocorreu, a medida representou um custo extra de R$ 5,79 milhões para o município.


an paulo bento

an luiz octavio