09 01 2020 regiao rmvale arrecada tceOs 39 municípios do Vale do Paraíba arrecadaram R$ 6,14 bilhões em receitas em 2018, segundo levantamento com dados do Observatório Fiscal, do TCE (Tribunal de Contas do Estado). O volume representou um aumento de 13% frente à receita de 2017, de R$ 5,43 bilhões. Os dados contabilizam receitas municipais e repasses estaduais e federais.

As transferências governamentais lideraram o total de repasses em 2018, com R$ 3,63 bilhões -- quase 60% do total. O valor representou aumento de 8,35% ante os R$ 3,35 bilhões de 2017.

Dentro do pacote das transferências, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) fechou 2018 com US$ 2,29 bilhões para o Vale, 9,25% a mais que 2017, com R$ 2,10 bilhões.

Com crescimento de 7,67%, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) subiu de R$ 869 milhões para R$ 935,6 milhões. Já repasse do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) subiu 4,61%, de R$ 365,3 milhões para R$ 382,2 milhões.

Os impostos municipais, como IPTU e ISSQN, somaram R$ 2,26 bilhões para as cidades em 2018, alta de 20% frente a 2017, que fechou com R$ 1,89 bilhão.

Os dados do Observatório Fiscal do TCE mostram uma concentração de receitas em cinco cidades do Vale, que receberam R$ 3,96 bilhões em 2018, 65% do total repassado para a região.

São José dos Campos lidera o grupo, com R$ 1,89 bilhão, 31% da totalidade dos repasses para o Vale.

Em seguida, aparecem Taubaté (R$ 655,7 milhões/11%), Jacareí (R$ 545,2 milhões/9%), São Sebastião (R$ 460 milhões/7%) e Caraguatatuba (406,8 milhões/6,62%).

A RMVale registrou uma arrecadação per capita, em 2018, de R$ 2.430, em média, levando-se em conta os 2,5 milhões de habitantes.

Nada menos do que 21 cidades (54%) da região têm receita per capita menor do que a média regional. Lorena, Cruzeiro e Potim estavam na pior situação, com arrecadação per capita de R$ 1.611, R$ 1.443 e R$ 1.091, respectivamente.

Taubaté (R$ 2.102), Jacareí (R$ 2.351), Guaratinguetá (R$ 1.861) e Pindamonhangaba (R$ 2.154) também entraram nesse grupo.

São José ficou acima da média do Vale, com R$ 2.656. A campeã foi São Sebastião, com R$ 5,251.


an paulo bento

an luiz octavio