09 01 2020 regiao taubate geoprocessamento iptuEm desenvolvimento desde 2018 em Taubaté, o serviço de geoprocessamento ainda não terá impacto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2020.

O motivo: o estudo deve ser concluído apenas em maio, o que permitirá que seja aplicado somente a partir de 2021 - os cerca de 123 mil carnês do imposto desse ano devem começar a ser distribuídos ainda esse mês, com vencimento da primeira parcela e da cota única para fevereiro.

O interesse na aquisição do mapa georreferenciado foi divulgado pelo governo Ortiz Junior (PSDB) ainda em 2013. A expectativa da gestão tucana é de que o geoprocessamento represente aumento de 30% na arrecadação do IPTU. O serviço, executado pela empresa SSR Tecnologia por R$ 2,93 milhões, consiste na elaboração de um mapa, com imagens aéreas de alta resolução das zonas urbana e rural, com foto frontal dos imóveis prediais.

Esse mapa é capaz de identificar a área construída de cada imóvel. Como o último recadastramento de imóveis no município foi feito em 1999, todas as construções que foram ampliadas nos últimos 21 anos e não tiveram os projetos atualizados na prefeitura pagam valores defasados do tributo.

Taubaté possui área de 625 mil quilômetros quadrados e registro de 120 mil imóveis, conforme a última atualização cadastral. O IPTU que cada contribuinte paga é equivalente a 1% do valor venal do terreno, acrescido de 0,5% do valor venal da construção.

O imposto terá reajuste de 2,55% esse ano, referente à inflação. Para 2020, a prefeitura prevê receita de R$ 92 milhões com o IPTU. Caso o geoprocessamento estivesse concluído e já fosse aplicado, o montante poderia chegar a R$ 120 milhões com o aumento de 30%.


an paulo bento

an luiz octavio