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05 11 2019 regiao nardoniO Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que o detento Alexandre Nardoni, condenado por matar a filha Isabella, volte a cumprir pena no regime semiaberto. Em agosto, ele teve a 'saidinha' do Dia dos Pais interrompida e retornou à P2 de Tremembé (SP) após o Tribunal de Justiça impor a ele o regime fechado e determinar novo exame criminológico.

O habeas corpus foi concedido pelo ministro Ribeiro Dantas, do STJ, na última quarta-feira (30/10) e comunicado ao Tribunal de Justiça de São Paulo. O ministro considerou não haver necessidade de o preso passar por um segundo exame criminológico.

"O paciente foi efetivamente submetido a exame criminológico, que lhe foi favorável, de forma que a alegação de que deveria ser submetido exame de “Rorschach” para aferir o requisito subjetivo, carece de razoabilidade", diz trecho da decisão.

Apesar da decisão, o detento permanecia na ala do regime fechado da P2 de Tremembé até a manhã desta terça-feira, conforma apurou a reportagem.

Alexandre Nardoni ficou cerca de quatro meses no semiaberto até ter a progressão ao regime revogada pela Justiça a pedido do Ministério Público. Na ocasião, o Tribunal de Justiça também determinou a realização do teste de Rorschach, popularmente conhecido como "teste do borrão de tinta".

O exame consegue captar elementos e traços da personalidade profundos dos pacientes analisados e serve para identificar, por exemplo, se Nardoni corre o risco de cometer crimes novamente e se está apto ao convívio em sociedade.

À época, os desembargadores consideraram que o crime hediondo exigia mais de uma avaliação antes que o detento voltasse ao convívio social. Além disso, o TJ avaliou que ter cumprido o tempo exigido para a progressão não é o suficiente para conceder o semiaberto.

No processo, a defesa de Nardoni alega que o teste criminológico realizado foi favorável à progressão do detento ao regime semiaberto e que não há necessidade de outro teste. Procurado pelo G1, o advogado Roberto Podval não quis comentar a decisão.

A reportagem acionou o Ministério Público e aguarda retorno.


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