bn pref crz 24 09 2019    bn face luiz octavio automoveis 01    an camara crz 03 10 2019

 

09 10 2019 regiao sjc camara aprovaPor 18 votos a 2 e sob protesto da oposição, a Câmara de São José dos Campos aprovou o projeto da nova lei de zoneamento da cidade. A sessão extraordinária foi dedicada a debater o texto de autoria da prefeitura e teve só uma abstenção, da vereadora Amélia Naomi (PT).

Os únicos votos contrários foram de Wagner Balieiro e Juliana Fraga, também do Partido dos Trabalhadores. O parlamentar é autor da ação que barrou na justiça que o projeto fosse votado na semana anterior.

Ele usou os 15 minutos disponíveis do partido para questionar o executivo sobre mudanças feitas após a fase de audiências públicas que não teriam sido explicadas após questionamentos da oposição.

Prevista para começar às 19h, a sessão teve início 44 minutos depois. Cada parlamentar teve cinco minutos para comentar o projeto ou 15 minutos dedicados a cada partido. A sessão foi encerrada às 20h51.

Procurada a vereadora Amélia Naomi disse que estava em uma agenda em São Paulo e que não foi notificada da votação. "Não fui notificada. Para convocarem sessão extraordinária, tem que convocar na mesma sessão de quinta, com todos os vereadores presentes, e não me convocaram na sessão de quinta. Fui avisada pelo celular, de modo informal", disse.

A oposição não informou se pretende tomar alguma medida contra a votação.

Alterações

A principal mudança da nova lei de zoneamento é a altura máxima para a construção de novos prédios na cidade, que vai poder exceder o limite de 15 pavimentos que é o limite vigente.

A verticalização de áreas nobres, como Jardim Esplanada, Jardim Colinas e Urbanova, ficam congeladas pela nova lei. Em outras regiões, como no Jardim Aquárius, a verticalização está liberada.

Como contraponto, para tentar controlar crescimento desordenado, a prefeitura vai cobrar uma taxa. A outorga onerosa é uma taxa extra que será imposta aos construtores das edificações que ultrapassarem o nível considerado ideal pelo poder público. Esse nível será calculado pelo tamanho do terreno, área construída e pelo recuo em relação às vias próximas.

O que for pago em nome de outorga a prefeitura e informou que vai investir em habitação social, em infraestrutura viária e ambiental.


bn feira profissoes

an pao quente 02

an byomed