bn cmc 26 08 2019        an luiz octavio        bn pref crz setembro 2019

 

07 09 2019 regiao sjc zoneamentoO projeto da nova Lei de Zoneamento de São José dos Campos recebeu 50 emendas parlamentares. Todas foram apresentadas por vereadores do PT, que fazem oposição ao prefeito Felicio Ramuth (PSDB), autor da proposta.

O prazo para apresentação das emendas individuais terminou na última quinta-feira (05/09). Agora, essas propostas de alteração no texto original serão analisadas pelas comissões permanentes. Caso não sejam rejeitadas pelas comissões, serão votadas em plenário.

As comissões de Justiça e Redação, de Economia e de Planejamento Urbano terão até 26 de setembro para emitir seus pareceres, que poderão vir acompanhados de novas emendas. A previsão da base aliada é de votar o projeto entre o fim de setembro e o começo de outubro.

Segundo o vereador Wagner Balieiro (PT), o pacote de emendas tem dois objetivos principais. "Tem emendas que discutem resguardar aquilo que a população solicitou nas audiências públicas e não foi acatado. Outra parte tenta salvar um pouco das questões de proteção ao meio ambiente, que a Lei de Zoneamento está flexibilizando".

"Esse projeto vai permitir um adensamento em toda a cidade, faz quase um 'libera geral'. Todos os índices de construção estão aumentando muito, ao mesmo tempo em que há um aumento de flexibilização nas questões ambientais", acrescentou.

Balieiro afirmou ainda que, embora o governo tenha ampla maioria na Câmara, espera que as emendas sejam levadas ao plenário. "A expectativa que a gente tem é que, se as emendas passarem pelas comissões, teremos a possibilidade de ampliar o debate e explicar a importância delas".


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