bn pref crz 24 09 2019    bn face luiz octavio automoveis 01    an camara crz 03 10 2019

 

09 0 2019 regiao tj tarifa onibusO Tribunal de Justiça adiou para o dia 20 de agosto o julgamento do recurso do governo Felicio Ramuth (PSDB) contra a decisão que barrou o reajuste na tarifa do transporte público em São José dos Campos.

O julgamento seria feito na última terça-feira, dia 06/08, pela 1ª Câmara de Direito Público, que é formada por três desembargadores. O adiamento foi solicitado pela Defensoria Pública. Na apelação, a gestão tucana contesta a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de São José que barrou o aumento que era pretendido pelo município.

No recurso, a prefeitura sustenta que o reajuste está previsto no contrato de concessão do serviço e que toda a tramitação do processo seguiu o estabelecido em lei.

Caso a apelação seja aceita, a passagem de ônibus subirá para até R$ 4,90.


an pao quente 02

an byomed