15 01 2019 brasil sp suspensao professoresO STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a suspensão da decisão que impedia a contratação pelo governo do Estado de professores temporários no serviço público.

Em São José, quase 800 alunos dos primeiros anos do Ensino Fundamental poderiam ficar sem aulas em fevereiro, início do período letivo, se a suspensão persistisse.

A rede estadual possui cerca de 17.300 alunos dos anos iniciais na cidade e atualmente conta com um quadro de 552 professores. A ordem havia sido expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado no ano passado. A ação foi deferida no último sábado.

"Não poderíamos permitir a falta de professores em sala de aula, legado herdado pela gestão anterior, por falta de planejamento", disse o governador João Doria (PSDB).

Contratações

Ao todo, 60 mil alunos em todas as cidades de São Paulo poderiam ser prejudicados. A partir da decisão favorável ao Estado, será possível retomar as contratações de professores temporários.

"A contratação por tempo determinado tem problemas. Os contratos ferem o princípio da isonomia, porque os professores exercem as mesmas funções com direitos e garantias de trabalho diferenciados. Sindicato defende que o Estado contrate através de concurso e preencha as vagas remanescentes", afirmou o Diretor estadual da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Gilmar Ribeiro.


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