15 01 2019 regiao taubate licesa premioO governo Ortiz Junior (PSDB) reduziu em 83% o montante destinado ao pagamento de licença-prêmio a servidores no ano passado, em comparação com o que foi aplicado em 2017.

Em 2017, de acordo com a prefeitura, R$ 3,94 milhões foram utilizados para pagar a licença-prêmio de 289 funcionários. Já no ano passado, foram distribuídos R$ 647 mil para 74 servidores.

Nos quatro anos anteriores, de 2013 a 2016, no primeiro mandato de Ortiz, foram aplicados R$ 10,8 milhões para pagar a licença-prêmio de 992 funcionários, uma média de R$ 2,7 milhões para 248 servidores a cada ano.

A suspensão do pagamento de licenças-prêmio foi uma das medidas decretadas pelo tucano em agosto passado, em uma tentativa de equilibrar as contas do município. A regra será mantida, pelo menos, até o próximo dia 31.

Dados preliminares apontam que a prefeitura fechou as contas de 2018 com uma arrecadação bem abaixo do esperado. Embora esperasse uma receita de R$ 1,184 bilhão, a administração municipal arrecadou R$ 996 milhões, apenas 84% do fixado - a diferença ficou em R$ 188 milhões. Com a contenção, as despesas ficaram em R$ 955 milhões, cerca de 80% do previsto.

A suspensão do pagamento de licenças-prêmio fez a fila de esperar para receber os valores aumentar 73% em apenas 20 meses. Em abril de 2017, quando a lista começou a ser divulgada, tinha 1.308 funcionários. A última lista, de dezembro de 2018, tem 2.267 servidores.

O governo Ortiz alegou que a suspensão dos pagamentos foi provocada pelas "restrições orçamentárias", em razão "da queda de arrecadação e da necessidade de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal". A gestão tucana também argumentou que, nos últimos anos, aumentou o número de servidores que pedem para receber o benefício em pecúnia, em vez de folga.

Caso Odila

A lista com a ordem cronológica dos servidores que aguardam pelos valores começou a ser divulgada após o jornal revelar que a diretora de Finanças, Odila Sanches, que é madrasta do prefeito, furou a fila no início de 2017 para receber R$ 58.775,55 de licença-prêmio.

Na época, Ortiz criticou o ato publicamente e afirmou que Odila devolveria os valores em 12 parcelas, entre abril de 2017 e fevereiro de 2018.

Até agosto passado, no entanto, a diretora de Finanças havia restituído apenas R$ 23 mil, menos de 40% do montante. De acordo com o segundo acordo firmado com Ortiz, Odila poderá devolver parcelas mensais de R$ 500, completando a compensação somente em 2024, sem juros.


an paulo bento

an luiz octavio