02 04 2019 regiao guara prefeitura pdvOs funcionários públicos que aderiram ao PDV (Plano de Demissão Voluntária) da Prefeitura de Guaratinguetá vão começar a deixar os postos de trabalho a partir do mês de abril. As adesões já foram encerradas.

De acordo com a prefeitura, o objetivo é reduzir o custo da folha de pagamento da administração. O valor ultrapassou o limite estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

O projeto de lei, elaborado pelo prefeito Marcus Soliva (PSB), foi aprovado pela Câmara Municipal em maio de 2018.

Segundo justificativa apresentada pela administração, um dos objetivos do programa é reduzir o gasto de pessoal, que atingiu 55% do orçamento municipal. O limite estabelecido pela LRF é de 60%.

A lista de servidores foi publicada no Diário Oficial no dia 27 de março.

De acordo com a gestão, 100 pessoas se candidataram ao PDV, o que atingiu a expectativa esperada pela prefeitura. Guaratinguetá possui cerca de 3 mil servidores públicos.

A expectativa da prefeitura era de que salários que somam R$ 230 mil pudessem ser cortados do orçamento.

A administração municipal gasta cerca de R$ 11 milhões em salários por mês com a folha de pagamento de servidores públicos.

Segundo a Prefeitura de Guaratinguetá, as demissões serão realizadas de forma gradativa durante o período de cinco meses, sendo 20 desligamentos a cada mês entre abril e agosto de 2019, totalizando os 100 funcionários adeptos ao programa de demissão.

O programa também tem como objetivo modernizar a administração pública, já que muitos servidores que podem aderir o programa estão perto de se aposentar.

Os servidores que aderiram ao programa são concursados e trabalham em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) receberão um salário a cada ano trabalhado. O valor máximo será R$ 50 mil.

A adesão ficou proibida para os que estiverem respondendo a processos disciplinares e aos que estão a doze meses da aposentadoria compulsória.


an paulo bento

an luiz octavio