31 07 2020 regiao gil rugai reducaoO ex-seminarista Gil Rugai pede que a Justiça reduza em 100 dias sua pena pela morte do pai e da madrasta em 2004. O argumento é sua "aprovação" no Exame Nacional do Ensino Médio em 2018. A defesa pede que ele seja beneficiado pelo resultado "superior ao satisfatório" no Enem.

A Justiça negou o pedido em primeira instância, mas a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Rugai cumpre pena na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé, no interior paulista.

De acordo com a defesa de Rugai, ele teria obtido resultado "superior ao satisfatório em todas as áreas de conhecimento". Segundo documento anexado ao processo, Rugai tirou nota 656 em Ciências da Natureza; 774 em Ciências Humanas; 630 em Linguagens; 728 em matemática e 780 na redação. As áreas têm como pontuação máxima 1000.

O Ministério Público se manifestou contrário ao pedido, alegando que o ex-seminarista havia se formado no ensino médio em 2001 e que não há critério de "aprovação" no Enem, já que o exame é usado para medir o desempenho do ensino e não como aprovação final. Apesar disso, a defesa alegou que queria o reconhecimento do tempo de estudo do preso para o bom resultado no exame.

O pedido foi feito em setembro de 2019, mas só foi julgado pela justiça em março deste ano, quando a juíza Sueli Zeraik negou o pedido. No documento, Zeraik diz que que como já havia concluído o ensino médio há 18 anos, não poderia alegar aproveitamento com o exame de 2018.

A defesa de Rugai recorreu da decisão no dia 24 de julho pedindo que o Tribunal de Justiça de São Paulo, a segunda instância, avaliasse o caso, levando em conta o desempenho. O pedido ainda segue para avaliação do tribunal e não há prazo para que seja julgado. Gil Rugai foi condenado a 33 anos e nove meses de prisão em 2013.


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