bn cmc 26 08 2019        an luiz octavio        bn pref crz setembro 2019

 

11 02 2019 brasil stf homofobiaO Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello.

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11 02 2019 brasil gleiseA deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), disse neste sábado, 9, que o partido não está "morto ou enfraquecido", como quer "bradar a turma de Jair Bolsonaro" e afirmou que uma das provas do "vigor" do partido foi o resultado das eleições de outubro, com o ex-candidato à presidência Fernando Haddad recebendo 45 milhões de votos.

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11 02 2019 brasil planalto italiaComo parte de uma estratégia para combater a ação do que chama de "clero progressista", o Palácio do Planalto recorrerá à relação diplomática com a Itália, que vive um bom momento desde o esforço do presidente Jair Bolsonaro para garantir a prisão de Cesare Battisti. A equipe de auxiliares de Bolsonaro tentará convencer o governo italiano a interceder junto à Santa Sé para evitar ataques diretos à política ambiental e social do governo brasileiro durante o Sínodo sobre Amazônia, que será promovido pelo papa Francisco, em Roma, em outubro.

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11 02 2019 brasil general incraIndicado pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o general do Exército João Carlos Jesus Corrêa disse que vai adotar medidas corretivas no órgão responsável por executar a reforma agrária e o ordenamento fundiário nacional, mas sem "atropelo ou estresse institucional". "Se a gente tiver de tirar dali uma gema que está estragada, se for de forma precipitada, vai quebrar o ovo", afirmou.

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11 02 2019 brasil caixaA 1.ª Vara Federal de Americana, cidade do interior de São Paulo, julgou procedente pedido de indenização de um cliente da Caixa, que teve várias movimentações fraudulentas em sua conta poupança ao longo de um ano e meio.

A Caixa deverá devolver ao autor da ação cerca de R$ 34 mil, o total de saques e débitos indevidos, atualizados com juros e correção monetária próprios da conta poupança. O pedido de danos morais foi indeferido pelo juiz federal Phelipe Vicente de Paula Cardoso.

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11 02 2019 brasil moro brumadinhoO Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 11, publica portaria do ministro da Justiça, Sergio Moro, que formaliza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na cidade mineira de Brumadinho, onde uma barragem da mineradora Vale se rompeu no último dia 25 de janeiro e atingiu centenas de pessoas. Dados divulgados neste Domingo (10) mostram que o número de mortos do desastre subiu para 165 e o de desaparecidos agora são 160.

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11 02 2019 brasil brumadinho aulasAlunos de escolas públicas estaduais e municipais voltam às aulas em Brumadinho, na Grande BH, nesta segunda-feira, 11. Cerca de 7 mil estudantes voltam às escolas.

O ano letivo deveria ter começado no dia 4, mas as aulas estavam suspensas porque as vias de acesso da zona rural da cidade mineira ao centro foram interditadas pela lama de rejeitos da barragem que ruiu no dia 25 de janeiro. Moradores do Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira foram os mais afetados pela falta de acesso.

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11 02 2019 brasil brumadinho desaparecidosOs trabalhos de buscas por 160 vítimas que ainda estão desaparecidas por causa do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), entraram no 17° dia neste domingo (10). Mais uma vez os trabalhos se concentram na usina ITM, no setor administrativo – refeitório, casa e estacionamento – e nas áreas da ferrovia e de acúmulo de rejeito. No total, 35 equipes estão em campo desde as 8h. São 352 militares: 150 de Minas Gerais, 129 de outros estados, 64 da Força Nacional e nove voluntários.

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09 02 2019 brasil padresOs padres de todas as dioceses do Estado da Paraíba estão proibidos de ficar na companhia de crianças, adolescentes e de adultos vulneráveis, desacompanhados dos pais ou responsáveis, na casa paroquial, no carro do padre ou em outros ambientes reservados. A medida faz parte de um decreto assinado no último dia 6 pelo arcebispo d. Manoel Delson Pedreira da Cruz, superior máximo da Igreja Católica na Paraíba.

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09 02 2019 brasil lula livreA corrente majoritária do PT, Construindo Um Novo Brasil (CNB), vai encaminhar neste sábado (9) à Executiva Nacional do partido uma resolução que aponta a campanha "Lula Livre" como prioridade absoluta da legenda para o próximo período. Na quarta-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril em Curitiba, foi condenado pela segunda vez pela Lava Jato. Juntas as penas somam 15 anos de prisão.

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09 02 2019 brasil joao deusO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou nesta sexta-feira, 8, pedido de prisão domiciliar do médium João de Deus, preso em 16 de dezembro do ano passado sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crimes que teriam sido praticados contra centenas de mulheres na instituição em que atendia pessoas em busca de atendimento espiritual, em Abadiânia (GO). As informações são da Agência Brasil.

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09 02 2019 brasil flavio bolsonaroUma nova investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) foi aberta, desta vez no Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF). Neste procedimento, o órgão vai analisar a evolução patrimonial do senador. A investigação foi aberta depois de um advogado ter enviado uma denúncia contra o parlamentar.

O denunciante anexou ao MPF reportagens que analisavam as transações imobiliárias do então deputado estadual do Rio. O procedimento foi revelado pela na noite da quinta-feira, 7.

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09 02 2019 brasil toffoli gilmar mendesO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ao secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que adotem "providências cabíveis" em torno de uma apuração de auditores fiscais da Receita Federal sobre possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência por parte do ministro Gilmar Mendes, do STF, e familiares.

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09 02 2019 brasil moro cearaTrês dias após o governo federal anunciar o início da saída dos homens da Força Nacional de Segurança Pública em atuação no Ceará, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou a permanência da tropa por mais 30 dias. Além da renovação, a pasta informou ainda que será feito um plano de desmobilização gradual.

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09 02 2019 brasil beto richaO subprocurador-geral da República Hindenburgo Chateaubriand Filho apresentou ao Superior Tribunal de Justiça recurso contra o habeas corpus concedido ao ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). O tucano havia sido preso no dia 25 de janeiro, pela segunda vez, no âmbito da Operação Integração II, desdobramento da Lava Jato. No entanto, foi solto na quinta-feira, 31, por decisão do ministro do STJ, João Otávio de Noronha. 

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08 02 2019 brasil bolsonaro internadoO boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein, na última quinta-feira (07/02), sobre o presidente Jair Bolsonaro, que passou por cirurgia no último dia 28, indicou a possibilidade de uma complicação pós-operatória. A tomografia evidenciou uma pneumonia.

Casos de pneumonia após uma cirurgia, no entanto, não são tão raros, como explica Roberto Stibulov, pneumologista da Santa Casa de São Paulo. “Não é algo excepcional. É uma das complicações possíveis”, afirma Stibulov.

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08 02 2019 brasil lula domiciliarA segunda condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reabriu as discussões sobre a possibilidade de o petista ser transferido ou não para o regime de prisão domiciliar. O tema já foi alvo de controvérsia dentro da equipe jurídica de Lula e vem sendo discutido reservadamente no Supremo Tribunal Federal, antecipando-se a um pedido formal da defesa.

Na Corte se concentram as maiores chances de êxito para Lula deixar as instalações da superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde abril. Enquanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Lula será julgado pela 5.ª Turma, de composição rigorosa e linha dura, no Supremo o ex-presidente obteve cinco votos favoráveis ao seu pedido de liberdade no ano passado. O habeas corpus foi rejeitado pelo apertado placar de 6 a 5.

Apesar disso, um ministro do STF avalia que é difícil a Corte colocar o petista em prisão domiciliar antes do julgamento das ações sobre prisão após condenação em segunda instância, marcado para 10 de abril.

Ele observa que, uma decisão favorável a Lula antes disso daria um "sinal trocado" sobre os empenhos da Justiça no combate à corrupção. Procurada, a defesa de Lula não respondeu aos contatos da reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

08 02 2019 brasil fachin denuncia janotO ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu fatiar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a antiga cúpula do MDB no Senado por integrarem organização criminosa que teria recebido propinas e desviado recursos públicos em um esquema de corrupção na Transpetro. A denúncia foi apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em setembro de 2017.

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