bn pref crz 24 09 2019    bn face luiz octavio automoveis 01    an camara crz 03 10 2019

 

02 10 2019 brasil lula anular decisaoO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve pagar uma multa de R$ 4,9 milhões à Justiça, decorrente da condenação no caso triplex, para poder migrar para o regime semiaberto - já requerido pela força-tarefa da Operação Lava Jato. O valor foi recalculado e reapresentado na terça-feira, 01/10, após a juíza decidir que houve um erro na aplicação da taxa Selic.

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02 10 2019 brasil diabetesA Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1° de outubro) a criação da Política Nacional de Prevenção do Diabetes. Pelo texto do Projeto de Lei 6.754/13, a medida garante assistência integral à saúde da pessoa portadora de diabetes e incluirá a realização de campanhas de conscientização sobre a importância e a necessidade de medir regularmente e controlar os níveis glicêmicos.

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02 10 2019 brasil barragem cuiabaUma barragem de mineração se rompeu na segunda-feira (1º de outubro) no município de Nossa Senhora do Livramento, localizado a cerca de 40 quilômetros (km) de Cuiabá. Com o rompimento, a comunidade de Brejal acabou ficando isolada e teve o fornecimento de energia e serviços de telefonia interrompidos.

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02 10 2019 brasil previdencia senado aprova textoO plenário do Senado aprovou, na noite de terça-feira, 01/10, por 56 votos favoráveis e 19 contrários, a proposta de reforma da Previdência em primeiro turno. O processo de votação ainda depende da análise de dez tentativas de alterar o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que podem desidratar ainda mais o impacto fiscal das mudanças no período de dez anos.

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01 10 2019 brasil municipios oleoSubiu para 53 o número de cidades afetadas pela mancha de óleo que atingiu o litoral do Nordeste desde o início do mês. Segundo o balanço mais recente divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), já são 112 localidades em oito estados afetadas pela mancha.

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01 10 2019 brasil aras seguraO novo procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu "segurar" uma nomeação para a Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, que em votação interna havia escolhido para uma das vagas o procurador regional Eduardo Pelella, ex-chefe de gabinete de Rodrigo Janot.

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30 09 2019 regiao natal temporariosAs contratações de trabalhadores temporários no varejo e no setor de serviços devem somar 103 mil vagas neste final de ano. Se a previsão se confirmar, o emprego temporário - um termômetro da expectativa do comércio para o período de consumo mais intenso do ano - vai atingir em 2019 sua maior marca em cinco anos, desde antes da crise.

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30 09 2019 brasil hackerInvestigados por grampear as principais autoridades do País, os hackers presos pela Polícia Federal em duas fases da Operação Spoofing se tornaram alvo da mesma técnica que empregaram contra suas vítimas: o vasculhamento de mensagens alheias.

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30 09 2019 brasil juizes intimidacaoA Associação dos Magistrados Brasileiros, que congrega 37 associações regionais de juízes, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucionais onze artigos da Lei de Abuso de Autoridade. Em ação protocolada na Corte neste fim de semana, a entidade avalia que a lei "intimidará" a magistratura e "comprometerá seriamente a liberdade de julgar".

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30 09 2019 brasil balancos internetO Ministério da Economia e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fixaram em 14 de outubro deste ano a data para que as publicações obrigatórias de empresas de capital aberto e fechado previstas na Lei das S.A, como balanços, passem a ser divulgadas apenas na internet e não mais em jornais diários de grande circulação, como determinou o presidente Jair Bolsonaro por meio da Medida Provisória 892, editada em agosto.

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30 09 2019 brasil bolsonaro gratuidade douO presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira, 30/09, decreto que torna gratuita a publicação no Diário Oficial da União (DOU) para órgãos federais (da administração direta, autarquias, fundações e estatais dependentes). Estatais não dependentes, entidades particulares ou outros entes da federação continuarão pagando pelo serviço normalmente, segundo o governo.

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30 09 2019 brasil moro lei abusoO ministro Sérgio Moro classificou como "preocupante" a notícia de que juízes estão deixando de decretar prisões preventivas por receio de serem punidos pela Lei de Abuso de Autoridade. Em sua conta no Twitter, o chefe da pasta de Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro escreveu: "Entendo o receio, alertei para o risco do efeito inibidor e não era essa a intenção do legislador com a nova lei."

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