an luiz octavio        an pref crz jan 2020

 

22 12 2019 brasil isencao irO presidente Jair Bolsonaro defendeu o aumento da faixa de isenção para pagamento de Imposto de Renda (IR) dos atuais R$ 1.903,98 para, pelo menos, R$ 3 mil já para 2020. "É opinião minha. O Tostes (José Barroso Tostes Neto, secretário-especial da Receita Federal) que faz as projeções", afirmou.

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17 12 2019 brasil caminhoneiros greveO ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou na segunda-feira (16/12), ao comentar a possibilidade de paralisação dos caminhoneiros, que a situação está sob controle. Ele disse que informações recebidas ao longo do fim de semana e também pela manhã mostram que não há problemas de deslocamento nas estradas, nem em questões de segurança energética e no setor econômico.

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17 12 2019 brasil aprova pena maus tratos caes gatosA comissão especial da Câmara dos Deputados sobre maus-tratos a animais aprovou, na segunda-feira (16/12), a segunda versão de um substitutivo para aumentar a pena de quem abusa, fere ou mutila animais. Hoje, a Lei de Crimes Ambientais determina detenção de três meses a um ano e multa para casos de violência contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

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17 12 2019 brasil uniao pagou dividasO Tesouro Nacional pagou, em novembro, R$ 828,67 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte (R$ 670,32 milhões) é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Também foram pagos R$ 82,24 milhões de Goiás, R$ 43,56 milhões de Minas Gerais, R$ 18,75 do Amapá e R$ 13,8 milhões do Rio Grande do Norte.

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17 12 2019 brasil bolsonaro reuniao cupulaO presidente Jair Bolsonaro coordena hoje (17/12), no Palácio da Alvorada, em Brasília, a 25ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal.

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17 12 2019 geral brasil agresao criancasA Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) firmou parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Ministério dos Direitos Humanos, para buscar soluções contra agressões a crianças e adolescentes. Diariamente, são notificadas no Brasil, em média, 233 agressões de diferentes tipos (física, psicológica e tortura) contra crianças e adolescentes com idade até 19 anos.

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17 12 2019 brasil juiz radares moveisO juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deu dez dias para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltar a usar radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto. O prazo terminará na próxima segunda-feira (23/12).

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17 12 2019 brasil reestrutura carreira militarA Lei nº 3.954, de 16 de dezembro de 2019, que estrutura a carreira militar e dispõe, entre outras medidas, sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, é publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17/12). A lei foi sancionada na segunda-feira (16/12) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

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16 12 2019 brasil inpe mancha oleo africaUm estudo do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) apontou que o óleo que atingiu centenas de praias brasileiras neste ano tem origem no sul do mar da África. De acordo com o estudo, apresentado o óleo teria se deslocado em abril e chegado em águas brasileiras durante o final de agosto.

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11 12 2019 brasil bolsonaro descortes gretaO porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, comentou na terça-feira, 10/12, a declaração do presidente Jair Bolsonaro em que chamou a ativista Greta Thunberg, de 16 anos, de "pirralha". Mais cedo, em fala no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que era "impressionante a imprensa dar espaço para uma pirralha dessa aí".

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11 12 2019 brasil tse mulher presidenteO Tribunal Superior do Trabalho (TST) escolheu na terça-feira (10/12), Maria Cristina Peduzzi como presidente da Corte e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho até 2022. Ela será a primeira mulher a chefiar o TST. O vice-presidente será o ministro Vieira de Mello, e o novo corregedor-geral o ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

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11 12 2019 brasil diploma digitalO Ministério da Educação (MEC) anunciou na terça (10/12) que universidades e instituições de ensino superior terão uma nova modalidade de emissão de diplomas de graduação: o diploma digital. De acordo com o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa Júnior, a medida visa a reduzir os custos de emissão do certificado e agilizar a empregabilidade de jovens graduados.

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11 12 2019 brasil presidente oi deixa empresaO diretor-presidente da Oi, Eurico Teles, anunciou que deixará o comando da companhia, em janeiro de 2020. O anúncio foi feito na terça-feira (10/12), mesmo dia em que a Polícia Federal realizou a Operação Mapa da Mina, de busca e apreensão na sede do grupo. O executivo disse que sua saída já estava planejada e não tinha relação com a operação.

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11 12 2019 brasil pgr denuncia desembargadoresA Procuradoria-Geral da República denunciou, no Superior Tribunal de Justiça, quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia - incluindo o presidente afastado, Gesivaldo Nascimento Britto - e outras 11 pessoas, dentre elas três juízes, por organização criminosa e lavagem de dinheiro em um suposto esquema no qual houve venda de sentenças para legitimar a posse de terras obtidas por grileiros.

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10 12 2019 brasil governo brigara fundo dpvatApós decidir acabar com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), o governo Jair Bolsonaro se prepara para travar uma briga judicial para ficar com o fundo de R$ 8,9 bilhões, o atual valor no caixa do seguro. Responsável por operar o DPVAT, o consórcio Líder argumenta que o dinheiro seria de natureza privada - e não pública.

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10 12 2019 brasil mec capacitacao profissionais escolasO Ministério da Educação (MEC) dá mais um passo para implementação das escolas cívico-militares, no país. Nesta terça-feira (10/12) começou a primeira capacitação do programa que contará com 216 escolas até 2023; 54 escolas somente no próximo ano. O modelo foi desenvolvido para promover um salto na qualidade educacional do Brasil.

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10 12 2019 brasil bolsonaro imposto sindicalO presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para negar a volta do imposto sindical. Em uma das páginas, ele explicou que existe, na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC-136), de autoria dos parlamentares, que propõe a criação do imposto na Constituição.

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10 12 2019 geral mercado energiaDois projetos semelhantes voltaram a ter destaque no Congresso Nacional nas últimas semanas. Os temas foram o mercado livre e a portabilidade na conta de energia. O PL 1.917/2015, na Câmara dos Deputados, e o PLS 232/2016, no Senado Federal, debatem a possibilidade de o pequeno consumidor escolher de qual geradora comprar a energia consumida, como já é feito na telefonia.

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