bn camara 05 2020

30 12 2019 brasil trocar saque fgtsA livre possibilidade de o trabalhador trocar de modalidades de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acabará no fim do ano. Até 31 de dezembro, será possível trocar livremente entre o saque-aniversário, retirada anual de parte do saldo no aniversário do trabalhador, e o saque-rescisão, pago somente em demissão sem justa causa.

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30 12 2019 brasil novas equipes servicos susA população que procura uma unidade de saúde pública para cuidar da sua saúde vai poder contar, a partir do próximo ano, com mais 19.638 novas equipes e serviços no Sistema Único de Saúde (SUS). Para garantir a ampliação da oferta da assistência beneficiando cerca de 11 milhões de pessoas, o Ministério da Saúde irá destinar R$ 706,9 milhões a mais aos municípios brasileiros.

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28 12 2019 brasil viuva guguRose Di Matteo, companheira de Gugu Liberato, entrou na Justiça para administrar a herança deixada pelo apresentador, que morreu em 22 de novembro, nos EUA. O advogado Nelson Wilians, que representa a viúva, apresentou requerimento pedindo para que ela seja a inventariante dos bens do artista. 

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28 12 2019 brasil lei geral informaticaO presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, na sexta-feira (27/12), a lei que altera da Lei Geral de Informática. O novo texto, publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, garante a manutenção e ampliação das atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) no setor produtivo de tecnologia da informação e comunicação (TIC).

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28 12 2019 brasil pirataria comercio eletronicoAs empresas administradoras de plataformas para venda de produtos pela internet deverão apresentar ao governo as regras e políticas adotadas para evitar a comercialização de produtos falsificados ou ilegais. O propósito é evitar risco à vida, à saúde e à segurança dos consumidores que eventualmente comprem produtos de procedência incerta.

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22 12 2019 regiao verao chuvosoSem sofrer a influência dos fenômenos El Niño ou La Niña, o ciclo da Estação Verão, iniciado na madrugada de domingo (22) deverá ser típico e apresentar dias quentes e chuvosos na maior parte do país at é 20 de março. A previsão é de chuva "volumosa e generalizada" para quase todas as regiões, especialmente para o Sudeste.

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22 12 2019 brasil isencao irO presidente Jair Bolsonaro defendeu o aumento da faixa de isenção para pagamento de Imposto de Renda (IR) dos atuais R$ 1.903,98 para, pelo menos, R$ 3 mil já para 2020. "É opinião minha. O Tostes (José Barroso Tostes Neto, secretário-especial da Receita Federal) que faz as projeções", afirmou.

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17 12 2019 brasil caminhoneiros greveO ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou na segunda-feira (16/12), ao comentar a possibilidade de paralisação dos caminhoneiros, que a situação está sob controle. Ele disse que informações recebidas ao longo do fim de semana e também pela manhã mostram que não há problemas de deslocamento nas estradas, nem em questões de segurança energética e no setor econômico.

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17 12 2019 brasil aprova pena maus tratos caes gatosA comissão especial da Câmara dos Deputados sobre maus-tratos a animais aprovou, na segunda-feira (16/12), a segunda versão de um substitutivo para aumentar a pena de quem abusa, fere ou mutila animais. Hoje, a Lei de Crimes Ambientais determina detenção de três meses a um ano e multa para casos de violência contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

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17 12 2019 brasil uniao pagou dividasO Tesouro Nacional pagou, em novembro, R$ 828,67 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte (R$ 670,32 milhões) é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Também foram pagos R$ 82,24 milhões de Goiás, R$ 43,56 milhões de Minas Gerais, R$ 18,75 do Amapá e R$ 13,8 milhões do Rio Grande do Norte.

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17 12 2019 brasil bolsonaro reuniao cupulaO presidente Jair Bolsonaro coordena hoje (17/12), no Palácio da Alvorada, em Brasília, a 25ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal.

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17 12 2019 geral brasil agresao criancasA Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) firmou parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Ministério dos Direitos Humanos, para buscar soluções contra agressões a crianças e adolescentes. Diariamente, são notificadas no Brasil, em média, 233 agressões de diferentes tipos (física, psicológica e tortura) contra crianças e adolescentes com idade até 19 anos.

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17 12 2019 brasil juiz radares moveisO juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deu dez dias para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltar a usar radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto. O prazo terminará na próxima segunda-feira (23/12).

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17 12 2019 brasil reestrutura carreira militarA Lei nº 3.954, de 16 de dezembro de 2019, que estrutura a carreira militar e dispõe, entre outras medidas, sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, é publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17/12). A lei foi sancionada na segunda-feira (16/12) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

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16 12 2019 brasil inpe mancha oleo africaUm estudo do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) apontou que o óleo que atingiu centenas de praias brasileiras neste ano tem origem no sul do mar da África. De acordo com o estudo, apresentado o óleo teria se deslocado em abril e chegado em águas brasileiras durante o final de agosto.

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an pref 07 05 2020

impacto 94 completo Página 8

an luiz octavio