an luiz octavio        an pref crz jan 2020

 

13 11 2019 brasil emenda constitucionalO Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13/11), traz publicada a Emenda Constitucional 103, que altera o sistema de previdência social do País e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Trata-se da Reforma da Previdência, que foi promulgada na terça-feira (12/11), pelo Congresso Nacional em sessão solene com a presença do presidente do Poder Legislativo e Senado, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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13 11 2019 geral bb caixa abonoO governo de Jair Bolsonaro decidiu acabar com a exclusividade da Caixa e do Banco do Brasil no pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial. A decisão consta da Medida Provisória 905/2019, que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, com incentivos a empresas que derem o primeiro emprego a jovens de 18 a 29 anos de idade.

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09 11 2019 brasil moro respeitoO ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em que um condenado tem o direito à liberdade até o fim de todos os recursos judiciais. Em rede social, o ex-juiz publicou um texto em que afirmou, no entanto, que a medida ainda pode ser alterada, "como o próprio Min. Toffoli (presidente do STF, Dias Toffoli) reconheceu pelo Congresso", diz a publicação.

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09 11 2019 brasil bolsonaro critica soltura lulaO presidente da República, Jair Bolsonaro, se pronunciou pela primeira vez, na manhã deste sábado (09/11) sobre a saída do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, da prisão em Curitiba na última sexta-feira (08/11). Em um vídeo publicado em rede social, Bolsonaro afirmou que o petista está "livre, mas carregado de culpa".

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09 11 2019 brasil jose dirceu soltoA juíza federal substituta Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, ordenou na noite de sexta-feira, 08/11, a soltura do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). Mais cedo, a defesa do petista apresentou pedido de liberdade após decisão do Supremo Tribunal Federal revogar a prisão após condenação em segunda instância.

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05 11 2019 brasil pf mandados judiciaisVárias equipes da Polícia Federal (PF) cumprem desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (05/11) mandados judiciais de busca e apreensão e medidas de sequestro de bens por determinação do Supremo Tribunal Federal, em investigação em curso na Corte.

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05 11 2019 brasil suspeito viracoposA Polícia Federal prendeu em Caruaru, no interior de Pernambuco, um homem suspeito de ter participado do assalto a um carro-forte, em outubro último, no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, interior de São Paulo. Com o suspeito de 34 anos, que não teve o nome divulgado, foram apreendidos R$ 300 mil em dinheiro.

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05 11 2019 brasil protecao fronteirasO Programa de Proteção Integrada das Fronteiras, criado em 2016, aprendeu neste ano 34 toneladas de cocaína e 589 armas de fogo. Os dados são da Receita Federal e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), relativos a resultados obtidos até meados do 3º trimestre deste ano.

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05 11 2019 brasil 300 dias governoAo completar 300 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz um balanço das últimas viagens e comemora os novos investimentos no país, em cerimônia prevista para hoje (05/11) no Palácio do Planalto. O governo deve apresentar também novas propostas de reformas para promover a eficiência do Estado e impulsionar a economia e a geração de empregos.

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04 11 2019 brasil juiz declaracoes gilmar mendesA 1ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná colocou em pauta para a sessão da próxima quinta-feira, 07/11, uma ação na qual a União foi condenada a indenizar, em R$ 20 mil, o juiz Marcos Josegrei da Silva responsável pela Operação Carne Fraca - deflagrada por ordem do magistrado pela Polícia Federal em março de 2017 para investigar suposto esquema de fraudes no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento envolvendo alguns dos maiores frigoríficos do País.

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01 11 2019 brasil gilmar mendesUm dia depois de o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sugerir um "novo AI-5" para conter uma eventual radicalização da esquerda, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu nesta sexta-feira (01/11) no Twitter que "exaltar o período de trevas da ditadura é desmerecer a estatura constitucional da nossa democracia".

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01 11 2019 brasil navio grego oleoBoubalina é o nome do navio petroleiro de bandeira grega supostamente responsável pelo derramamento de óleo que atinge a costa nordestina. De propriedade da Delta Tankers, a identificação do navio mercante motivou a Operação Mácula, deflagrada na manhã de sexta-feira, dia 1º de novembro, pela Polícia Federal, por ordem do juiz Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara Federal de Natal.

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