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01 11 2019 brasil gilmar mendesUm dia depois de o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sugerir um "novo AI-5" para conter uma eventual radicalização da esquerda, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu nesta sexta-feira (01/11) no Twitter que "exaltar o período de trevas da ditadura é desmerecer a estatura constitucional da nossa democracia".

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01 11 2019 brasil navio grego oleoBoubalina é o nome do navio petroleiro de bandeira grega supostamente responsável pelo derramamento de óleo que atinge a costa nordestina. De propriedade da Delta Tankers, a identificação do navio mercante motivou a Operação Mácula, deflagrada na manhã de sexta-feira, dia 1º de novembro, pela Polícia Federal, por ordem do juiz Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara Federal de Natal.

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30 10 2019 brasil moro pede pgr marielleO ministro da Justiça, Sérgio Moro, enviou um ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, no qual pede a abertura de um inquérito para apurar se houve "tentativa de envolvimento indevido" do nome do presidente Jair Bolsonaro na investigação sobre o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018.

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30 10 2019 brasil meta vacinacao sarampoBalanço parcial divulgado pelo Ministério da Saúde (MS) indica que o Brasil atingiu a meta global de vacinação de sarampo para crianças de 6 meses a menores de 1 ano, com o registro de 95% da população geral nessa faixa etária imunizada. O desempenho da cobertura vacinal não foi uniforme, no entanto, entre todos os estados.

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30 10 2019 brasil garotinho rosinhaOs ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e sua mulher, Rosinha Garotinho, foram presos novamente na manhã desta quarta-feira, 30/10, em cumprimento à ordem da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que cassou na tarde de terça-feira um habeas corpus concedido ao casal. Trata-se da quinta prisão de Garotinho e da terceira de Rosinha.

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30 10 2019 brasil relator multa fgtsAlinhado à equipe econômica, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) propôs acabar com o adicional de 10% da multa rescisória sobre o FGTS pago pelas empresas em caso de demissão sem justa causa. O adicional foi criado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com a finalidade de bancar o rombo deixado pelos planos econômicos Verão (1989) e Collor I (1990).

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29 10 2019 geral dolarEm mais um dia de otimismo no mercado financeiro, a moeda norte-americana fechou abaixo de R$ 4 pela primeira vez em mais de dois meses e a bolsa voltou a bater recorde. O dólar comercial encerrou na segunda-feira (28/10) vendido a R$ 3,992, com recuo de R$ 0,017 (-0,44%). A última vez em que a divisa tinha fechado nesse nível foi em 15 de agosto (R$ 3,99).

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29 10 2019 brasil acordo isencao vistoO Brasil e o Catar assinaram na segunda-feira (28/10) p acordo para a isenção de visto de entrada nos países de turistas, pessoas em trânsito ou em viagens de negócios. A medida é recíproca. Esse é um dos seis acordos firmados durante a vista do presidente Jair Bolsonaro ao país.

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29 10 2019 brasil mpf vazamento oleoO Ministério Público Federal (MPF) recorreu, junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, da decisão que negou o pedido feito pelas Procuradorias dos nove Estados do Nordeste para obrigar o governo federal a acionar, em 24 horas, em toda a costa da região, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC).

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29 10 2019 brasil meireles denuncia lulaEm depoimento ao juiz federal Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles negou ter conhecimento de fatos relacionados à denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva referente a supostas propinas de R$ 40 milhões da Odebrecht ao PT decorrente de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Odebrecht para obras em Angola.

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29 10 2019 brasil stf pena imediatamenteO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se sentenças do Tribunal do Júri autorizam a imediata execução de pena imposta pelo Conselho de Sentença aos condenados.  O relator do recurso é o ministro Luís Roberto Barroso, que já sinalizou, em outras decisões, posição favorável à execução de pena a partir da condenação do Júri Popular.

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