16 06 2020 brasil medida reduzir salariosO Senado promete votar nesta semana a Medida Provisória 936, que permite reduzir o salário e a jornada de trabalhadores, durante a pandemia. Existe pressão de alguns setores para que ela seja prorrogada, uma vez que não há previsão sobre quando a crise vai acabar.

A medida permite que o patrão corte o salário e a jornada do funcionário em até 70%, durante 90 dias, para evitar demissões. Pra quem fez isso em abril, quando a MP entrou em vigor, a redução pode ser mantida até o fim deste mês.

Outra possibilidade é suspender totalmente o contrato de trabalho, mas aí por um período de até 60 dias. Ou seja, muito patrão que fez isso agora já precisa chamar o funcionário de volta, mas vários setores da economia seguem fechados. No caso de suspensão do contrato ou da redução da jornada, o trabalhador recebe uma compensação do Governo, que pode chegar a até R$ 1.813,00, o teto do seguro-desemprego.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, explicou que o debate é complicado e que alguns líderes pediram mais tempo pra analisar o texto, que deveria ter sido votado na semana passada. Ele destacou que existe pressa, também, porque enquanto não houver uma definição não é permitido avançar com outras discussões:

Dados do Ministério da Economia apontam que esses acordos entre patrões e funcionários evitaram mais de 10 milhões de demissões. Depois de uma possível aprovação pelo Senado, a prorrogação das medidas, que poderia durar até o fim do ano, precisará ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Com informações da Agência Rádio 2


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