an luiz octavio        an pref crz jan 2020

30 12 2019 brasil novas equipes servicos susA população que procura uma unidade de saúde pública para cuidar da sua saúde vai poder contar, a partir do próximo ano, com mais 19.638 novas equipes e serviços no Sistema Único de Saúde (SUS). Para garantir a ampliação da oferta da assistência beneficiando cerca de 11 milhões de pessoas, o Ministério da Saúde irá destinar R$ 706,9 milhões a mais aos municípios brasileiros.

As equipes e serviços habilitados são formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, além de profissionais de saúde bucal, como cirurgiões-dentistas e técnicos em saúde bucal.

Só no mês de dezembro foram credenciadas mais 2.515 novas equipes e serviços. Na portaria nº 3.191, foram 1.088 novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), 127 equipes de Saúde da Família e 253 novas equipes de Saúde Bucal, reforçando a assistência em 86 municípios. E na portaria nº 3.336 foram 401 novos credenciamentos de ACS, 353 novas ESF e 293 ESB. Esses profissionais atuam nas Unidades de Saúde da Família (USF), que ficam próximas à residência do cidadão para que possa realizar, preventivamente, o acompanhamento da saúde por meio de consultas regulares, exames de diagnóstico e administração de vacinas, entre outros cuidados.

O ano de 2019 fecha com o investimento de mais de R$ 700 milhões para credenciamento de mais de 19 mil equipes e serviços na Atenção Primária. “Agir na promoção da saúde e prevenção de doenças é prioridade do Governo Federal, principalmente no cuidado de pessoas com doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, porque assegura maior qualidade de vida ao cidadão e impede que estas doenças evoluam para estágios mais graves”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.

Com os novos credenciamentos, o país passa a contar com 47.725 Equipes de Saúde da Família, 31.018 Equipes de Saúde Bucal e 286.115 Agentes Comunitários de Saúde credenciados.

Os recursos para custeio dos novos serviços começam a ser repassados pelo Governo Federal aos estados e municípios a partir do momento em que as novas equipes e serviços credenciados são, de fato, implantados, ou seja, iniciam o atendimento à população. As contratações, assim como o início das atividades dos novos profissionais e serviços, competem aos gestores municipais e estaduais.

Saúde da Família

A Estratégia Saúde da Família é composta por uma equipe multiprofissional, formada por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, dentista e agente comunitário de saúde, podem ser acrescentados a essa composição os profissionais de Saúde Bucal. A Equipe de Saúde da Família está ligada à Unidade de Saúde da Família local.

A Atenção Primária é o pilar do sistema de saúde, a principal porta de entrada do cidadão ao SUS e centro de comunicação com toda a Rede de Atenção da saúde pública. Objetiva atender e resolver os problemas de saúde comuns e frequentes da população. Estima-se que é possível resolver até 80% dos problemas de saúde da população nas Unidades de Saúde da Família. A proximidade da equipe de saúde com o usuário permite que se conheça a pessoa, a família e a vizinhança, o que garante maior adesão aos tratamentos e intervenções propostas pelas equipes resultando em maior resolutividade na Atenção Primária, sem a necessidade de deslocar os usuários para os serviços de média e alta complexidade em Unidades de Pronto Atendimentos (UPA 24h) ou hospitais.

Além de resolver os problemas de saúde comuns e frequentes, este nível de atenção, articulado com a Rede de Atenção à Saúde, busca promover a qualidade de vida da população brasileira e intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como falta de atividade física, má alimentação, tabagismo, entre outros.

Aumento piso salarial

O Ministério da Saúde também publicou portaria com o aumento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para o ano que vem. O valor será reajustado para R$ 1.400,00 a partir de janeiro.

O ajuste foi previsto no orçamento do Ministério da Saúde para cumprir a Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que fixou o piso salarial dos agentes. A atualização do valor segue cronograma estabelecido pela normativa. O aumento foi escalonado em três anos, e o primeiro ajuste começou a valer em 2019.

Em todo o país, são mais de 260 mil ACS trabalhando na Atenção Primária à Saúde (APS). O agente comunitário de saúde tem um papel muito importante no acolhimento, na busca ativa dos cidadãos e no acesso das pessoas à Atenção Primária.

Por ser membro da comunidade em que atua, o ACS é o elo entre o cidadão e a equipe de saúde, o que favorece a criação de vínculos e proporciona a aproximação das ações de saúde ao contexto domiciliar, aumentando, assim, a capacidade de enfrentar os problemas de saúde da população.

O Agente Comunitário de Saúde realiza seu trabalho com ênfase na promoção da saúde e prevenção de doenças da comunidade em que atua, ao estimular hábitos de vida saudáveis, promover cidadania e orientar indivíduos, grupos e populações sobre o acesso à saúde.

Uma das atribuições dos ACS é cadastrar as pessoas de sua área, mantendo os dados atualizados no sistema de informação da Atenção Primária. O cadastramento da população é essencial, pois é utilizado para identificar se a pessoa está vinculada a uma equipe de Saúde da Família e se está sendo acompanhada. Manter os dados atualizados, incluindo o endereço e telefone, é fundamental, pois favorece o trabalho do agente e da equipe na busca ativa do cidadão e no acompanhamento da saúde da população atendida.

Com informações da Agência Saúde!


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