an cm crz 11 08 2020.jpg

28 07 2020 brasil fachin acao bolsonaroO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra ordens judiciais que suspenderam perfis de usuários nas redes sociais.

A peça foi enviada à Corte após o ministro Alexandre de Moraes ordenar ao Twitter e ao Facebook que suspendessem as contas de blogueiros e empresários bolsonaristas investigados no inquérito das fake news.

Apesar de não citar especificamente a decisão de Moraes, o governo alega que não há respaldo jurídico para as medidas. Fachin foi escolhido diretamente para este caso por ter sido relator de ação semelhante.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.


11 08 2020 regiao crz numero corona

an paulo bento

an luiz octavio

cartilha detran servicos digitais final at Página 01