bn pref crz 24 09 2019    bn face luiz octavio automoveis 01    an camara crz 03 10 2019

 

18 09 2019 brasil lei creditoO presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (17/10) a lei que remaneja pouco mais de R$ 3 bilhões do Orçamento Fiscal da União em benefício de órgãos do Poder Executivo. Dentre os órgãos que receberão esse crédito suplementar, estão os ministérios do Desenvolvimento Regional (R$ 1 bilhão), da Saúde (R$ 732 milhões) e da Defesa (R$ 541,6 milhões).

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17 10 2019 brasil stf julga prisaoEm um debate que se estende por quase três décadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira, 17 de outubro, o julgamento de ações que contestam a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Essa autorização é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato e pode abrir margem para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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17 10 2019 brasil mp bolsa familiaO Diário Oficial da União de quarta-feira, 16/10, publicou a Medida Provisória 898/2019, que garante o pagamento de uma 13.ª parcela do Bolsa Família, como abono natalino. A medida, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira, vale apenas para este ano, mas o presidente pode assinar outras MPs nos próximos anos.

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17 10 2019 brasil temerA Justiça absolveu o ex-presidente Michel Temer das acusações no caso sobre as conversas gravadas por Joesley Batista, em um encontro entre os dois no Palácio do Planalto, em março de 2017.  A decisão foi expedida pelo juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, na quarta-feira (16/10).

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17 10 2019 brasil barragensA Agência Nacional e Mineração (ANM) informou na quarta-feira (16/10) que reduziu para 38 o número de barragens interditadas no país. De acordo com a agência, das 54 estruturas de rejeitos de mineração autuadas e paralisadas pela ANM na última semana, 14 entregaram com atraso a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), documento que atesta a segurança da barragem.

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17 10 2019 brasil caixa nao correntistas fgts 01A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (18/10) mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta fase é para trabalhadores que não têm conta na Caixa.Os trabalhadores nascidos em janeiro que não têm conta no banco poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do fundo.

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16 09 2019 brasil 13 bolsa familiaPromessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira (15/10) a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

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16 09 2019 brasil imigrantes meiImigrantes que trabalham como autônomos podem registrar-se, a partir de terça-feira (15/10), como microempreendedor individual (MEI) de forma simplificada. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia reduziu as exigências para o cadastro de estrangeiros.

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16 09 2019 brasil predio creaO presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE), Emanuel Mota, afirma que a entidade foi notificada na segunda-feira, 14 de outubro - um dia antes do desabamento - sobre obras de manutenção pelas quais passaria o prédio residencial de sete andares que desabou, em Fortaleza, e deixou ao menos um morto e nove feridos na manhã de terça-feira, 15/10.

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15 10 2019 brasil fim multa fgtsA partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse ontem (14/10) que a extinção da multa deverá constar de uma mensagem modificativa da proposta de Orçamento para 2020.

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15 10 2019 brasil marco aurelio decisaoRelator de três ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na segunda-feira (14/10), ao Estadão/Broadcast que nem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nem o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol devem influenciar um novo julgamento sobre tal possibilidade. 

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